Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1003316-23.2024.8.26.0338
Cessão de Direitos; Apelante: A. da S. C. F. (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1003316-23.2024.8.26.0338
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: A. da S. C. F. (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: A. D. C. (Revel); Havendo intere *** A. D. C. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Apdo: Edil *** Edilson
Apte: Matheus Couti *** Matheus Coutinho Menezes;
Advogado(s): Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898, SP), Apelado: A. D. C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238, as partes deverão se, Angela Cabral José Duarte (OAB: 341734, Apelado: Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de, Raphael Ba *** Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898, SP), Apelado: A. D. C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238, as partes deverão se, Angela Cabral José Duarte (OAB: 341734, Apelado: Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de, Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529, Apelado: B. F. C., outro, Advogado: Ismael Gil (OAB, Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108, Advogada, Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902, Advogado: Renato Machado Ferraris (OAB: 274187, Interessado
Advogados e OAB
Advogado: Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898/SP); Apelado: A. D. C *** Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898/SP); Apelado: A. D. C. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003316-23.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003316-23.2024.8.26.0338; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: A. da S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. F. (Justiça Gratuita);
Advogado: Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898/SP); Apelado: A. D. C. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007084-59.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007084-59.2023.8.26.0477; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Edilson
Santana de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Thyago Garcia (OAB: 299751/SP); Apdo/Apte: Matheus Coutinho Menezes;
Advogado: Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002975-32.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1002975-32.2025.8.26.0606; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Vicentina de Faria Mota e outro;
Advogada: Angela Cabral José Duarte (OAB: 341734/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032230-98.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032230-98.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Apelada: Rosymaura Baena
Moreno; Advogada: Gabriela Cardoso Guerra Ferreira (OAB: 283526/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007502-05.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007502-05.2023.8.26.0248; Assunto: Planos de saúde; Apelante: U. C. C. de T. M.;
Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelado: B. F. C. (Menor) e outro; Advogado: Ismael Gil (OAB:
139380/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001393-14.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inventário; Nº origem: 1001393-14.2020.8.26.0075; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Maria Bernadete Zoldan Guerrato e
outros; Advogado: Wilson Gianulo (OAB: 83678/SP); Apelado: O Juízo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006092-13.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1006092-13.2016.8.26.0229; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Débora Alves Ramos
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Adaumir Abrão dos Santos (OAB: 216825/SP); Advogada: Rosimeire Ramos (OAB: 369786/
SP); Apelado: Territorial Bela Vista; Advogada: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP); Interessado: Município de Hortolândia;
Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP); Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP); Advogada:
Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/SP); Advogado: Viviana Regina Coltro Dermartini (OAB: 114769/SP); Interessado: Ausentes,
Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Tatiane Gozzi dos Santos Vicente
(OAB: 452925/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000440-48.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1000440-48.2016.8.26.0606; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Kazuko Nakazawa Gusmão dos
Santos; Advogado: Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP); Apelada: Andrea Castro de Mello Fernandes e outro;
Advogado: Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902/SP); Advogado: Renato Machado Ferraris (OAB: 274187/SP); Interessado:
Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Danielle de Moura
Silva (OAB: 371740/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003316-23.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003316-23.2024.8.26.0338; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: A. da S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. F. (Justiça Gratuita);
Advogado: Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898/SP); Apelado: A. D. C. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007084-59.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007084-59.2023.8.26.0477; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Edilson
Santana de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Thyago Garcia (OAB: 299751/SP); Apdo/Apte: Matheus Coutinho Menezes;
Advogado: Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002975-32.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1002975-32.2025.8.26.0606; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Vicentina de Faria Mota e outro;
Advogada: Angela Cabral José Duarte (OAB: 341734/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032230-98.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032230-98.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Apelada: Rosymaura Baena
Moreno; Advogada: Gabriela Cardoso Guerra Ferreira (OAB: 283526/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007502-05.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007502-05.2023.8.26.0248; Assunto: Planos de saúde; Apelante: U. C. C. de T. M.;
Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelado: B. F. C. (Menor) e outro; Advogado: Ismael Gil (OAB:
139380/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001393-14.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inventário; Nº origem: 1001393-14.2020.8.26.0075; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Maria Bernadete Zoldan Guerrato e
outros; Advogado: Wilson Gianulo (OAB: 83678/SP); Apelado: O Juízo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006092-13.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1006092-13.2016.8.26.0229; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Débora Alves Ramos
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Adaumir Abrão dos Santos (OAB: 216825/SP); Advogada: Rosimeire Ramos (OAB: 369786/
SP); Apelado: Territorial Bela Vista; Advogada: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP); Interessado: Município de Hortolândia;
Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP); Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP); Advogada:
Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/SP); Advogado: Viviana Regina Coltro Dermartini (OAB: 114769/SP); Interessado: Ausentes,
Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Tatiane Gozzi dos Santos Vicente
(OAB: 452925/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000440-48.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1000440-48.2016.8.26.0606; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Kazuko Nakazawa Gusmão dos
Santos; Advogado: Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP); Apelada: Andrea Castro de Mello Fernandes e outro;
Advogado: Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902/SP); Advogado: Renato Machado Ferraris (OAB: 274187/SP); Interessado:
Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Danielle de Moura
Silva (OAB: 371740/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º