Processo ativo
1003318-05.2024.8.26.0625
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Identificação
Nº Processo: 1003318-05.2024.8.26.0625
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1003318-05.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Universidade de
Taubaté - UNITAU - Recorrida: Carmen Silvia de Campos Almeida Vieira - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio
Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO PROFESSOR PRETENSÃO DA AUTORA AO
RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS RETROATIVAS DECORRENTES DA SUA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO
DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS - OMISSÃO DO MUNICÍPIO EM REALIZAR OS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PROCESSOS DE AVALIAÇÃO NÃO PODE
SER CONSIDERADA EM PREJUÍZO DO SERVIDOR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004
do CSM - Advs: Mario Sergio Ferreira (OAB: 145347/SP) - Gustavo Henrique Pereira da Silva (OAB: 392932/SP) - João Pedro
Pereira Cintra (OAB: 510435/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Taubaté - UNITAU - Recorrida: Carmen Silvia de Campos Almeida Vieira - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio
Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO PROFESSOR PRETENSÃO DA AUTORA AO
RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS RETROATIVAS DECORRENTES DA SUA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO
DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS - OMISSÃO DO MUNICÍPIO EM REALIZAR OS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PROCESSOS DE AVALIAÇÃO NÃO PODE
SER CONSIDERADA EM PREJUÍZO DO SERVIDOR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004
do CSM - Advs: Mario Sergio Ferreira (OAB: 145347/SP) - Gustavo Henrique Pereira da Silva (OAB: 392932/SP) - João Pedro
Pereira Cintra (OAB: 510435/SP) - 16º Andar, Sala 1607