1003432-90.2024.8.11.0000

I - 1003432-90.2024.8.11.0000: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
II - 1003555-88.2024.8.11.0000. BEM COMO AO Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
- Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves: Cuiabá, 24 de maio de 2024.
I - 0058383-40.2015.8.11.0041; (assinado digitalmente)
II - 1024687-41.2023.8.11.0000; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
III - 1000609-46.2024.8.11.0000. Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 2º Esta Portar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PRÊMIO 59/2024
Solicitante: Sr. PABLIO JASO SOUSA RODRIGUES
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Decisão: 1847/2024-PRES
Referência: CIA. 0724513-88.2024.8.11.0059
Portaria da Presidência [...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Pablio Jasso Sousa Rodrigues, matrícula n. 39.894, Técnico
Judiciário da Comarca de Porto Alegre do Norte, referente ao quinquênio de
PORTARIA TJMT/PRES N. 617 DE 24 DE MAIO DE 2024. 23.4.2019 a 23.4.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com a decisão proferida no CIA n. 0031321-36.2024.8.11.0000, Cuiabá, 27 de maio de 2024.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Maria Rita de Almeida, Técnic a Judiciári a, matrícula n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
2.991, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Divisão Presidente do Tribunal de Justiça
- PDA-CNE-V, da Divisão de Apoio e Processamento aos Ativos, Inativos e
Pensionistas da Coordenadoria de Magistrados , no período de 10 a 24 de
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
junho de 2024, durante o afastamento da titular Laura Simone Garcia Correa
PRÊMIO 150/2024
Kolling, matrícula n. 6.287, em usufruto de férias referentes ao exercício de
Solicitante: Sra. MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA MACIEL
2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
PINHEIRO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decisão: 1844/2024-PRES
(assinado digitalmente)
Referência: CIA. 0030506-39.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Margareth Auxiliadora de Oliveira Maciel Pinheiro, matrícula n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 615 DE 24 DE MAIO DE 2024. 5.099, Técnica Judiciária deste Tribunal de Justiça, referente ao quinquênio de
1º.4.2018 a 1º.4.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO correspondentes à remuneração mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0031296-23.2024.8.11.0000, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE: Cuiabá, 27 de maio de 2024.
Art. 1º Designar Stela Maris Medeiros Terra, Técnic a Judiciári a, matrícula n. (assinado digitalmente)
4.586, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Divisão Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
- PDA-CNE-V, da Divisão Judiciária da Coordenadoria Judiciária, no período Presidente do Tribunal de Justiça
de 16 a 29 de maio de 2024, durante o afastamento da titular Emília Lima
Barbosa, matrícula n. 36 .178, em usufruto de férias referentes ao exercício
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 127/2024
de 2023 e folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
CIA 0723506-05.2024.8.11.0013
845/2022.
Solicitante: Dione Rosani Schock de Matos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
(assinado digitalmente)
servidora Dione Rosani Schock de Matos, matrícula n. 8.796, Auxiliar
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Judiciária da Comarca de Pontes e Lacerda, referente ao período de
20.6.2018 a 20.6.2023, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela
correspondente à remuneração mensal percebida.
PORTARIA TJMT/PRES N. 616 DE 24 DE MAIO DE 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cuiabá,23 de maio de 2024.
com o Acórdão proferido nos autos do Recurso contra Decisão da Presidente (assinado digitalmente)
n. 5/2024 (CIA n. 0014135-97.2024.8.11.0000), Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Vanusa Coimbra da Silva
Oliveira, matrícula n. 7.297, Técnica Judiciária, da Comarca de Várzea Grande PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
para a Comarca de Sinop, nos termos do art. 20, II I, do Provimento TJMT/CM 147/2024
n. 26/2013, enquanto estiver no exercíc io de cargo em comissão ou função Solicitante: MONICA REGINA STIIRMER
de confiança. CIA. 0727266-63.2024.8.11.0044
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [...]
(assinado digitalmente) Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA servidora Mônica Regina Stiirmer, matrícula n. 6.852, Técnica Judiciária lotada
na Comarca de Paranatinga, referente ao período de 19.3.2019 a 19.3.2024,
Decisão da Presidente devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
EXPEDIENTE: CIA. 0721959-15.2024.8.11.0017 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Cuiabá, 27 de maio de 2024.
Decisão: 1836/2024-PRES (assinado digitalmente).
[...] Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
homologo a desistência da candidata Rayana da Silva Pasetti, da atuação Presidente do Tribunal de Justiça.
como Conciliadora na Comarca de Várzea Grande e, ato contínuo, autorizo o
credenciamento de Emilly Larissa Lima de Araújo, pelo prazo de 2 (dois)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora
151/2024
do Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Grande.
Solicitante: KATIUSCIA MARCELINO CORREIA ROMAQUELLI
Importante consignar que, em eventuais e futuros credenciamentos, será
CIA. 0727531-97.2024.8.11.0001
observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de
[...]
25 de março de 2024.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Publique-se o dispositivo desta decisão.
servidora Katiuscia Marcelino Correia Romaquelli, matrícula n. 10.787,
Disponibilizado 29/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11712 5