Processo ativo
1003477-92.2021.8.26.0320
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Identificação
Nº Processo: 1003477-92.2021.8.26.0320
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
do Banco do Brasil \< Setor Público\> Judiciário \> Guia de Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial \>
Protocolo ou Dep. Judiciais, devendo ser indicado o n.º da conta judicial e o CPF/CNPJ do beneficiário. - ADV: ADRIANO JOSÉ
PRADA (OAB 263312/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP)
Processo 100347 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7-92.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Carlos Meira - Miralda
Santos Vilela - Miralda Santos Vilela - José Carlos Meira - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
os esclarecimentos prestados pela perita às fls. 333/340. - ADV: VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA (OAB 68529/MG),
VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA (OAB 68529/MG), NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 375359/SP), NATHAN
BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 375359/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), JOSE CARLOS TIENGO
JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 1003945-56.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Souza de Faria
- - FLÁVIO ROBERTO DE FARIA - FYP Engenharia e Construções Ltda - - Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Fls. 294/296: intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados pelo
perito. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), CASSIO
ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1009974-98.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geovana Aparecida Misael -
Mauri Vivaldo Ozelo Junior - Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão da exequente, o que faço para EXTINGUIR
o presente feito, com fulcro art. 924, V, do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como
mandado para cancelamento da averbação da penhora anotada junto às matrícula nº 9.371 e 10.354, do Cartório de Registro
de Imóveis de Limeira, cabendo a parte interessada providenciar a impressão e remessa da presente, com cópia da certidão
de trânsito em julgado. Sem condenação no ônus da sucumbência, por força do disposto no artigo 921, § 5º, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, cadastrando-se, antes, a extinção do
feito. Vistos. O caso concreto não se enquadra nas hipóteses descritas no art. 331, § 1º, e art. 332, § 4º, ambos do CPC, sendo
desnecessária a intimação pessoal para oferecimento de contrarrazões. Ademais, no caso de revelia, aplica-se o art. 346 do
CPC: os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
Assim, intime-se o executado, por publicação no D.J.E., para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões.
Após, ou no silêncio, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens
e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS
(OAB 236484/SP)
Processo 1012325-63.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, providenciar o recolhimento da
despesa de cancelamento de processo no código correto 224-0. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0001439-27.2021.8.26.0320 (processo principal 1008013-25.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Vista dos autos
ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) obtida(s) junto ao sistema SNIPER.
- ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 0002751-96.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1004208-83.2024.8.26.0320) (processo principal 1004208-
83.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Lucas Almeida de Oliveira, - Banco Votorantim S.A. -
Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as impugnações ao cumprimento de sentença. - ADV: EDUARDO
DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ALEX HAMAN (OAB 479730/SP)
Processo 0003432-37.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1000866-74.2018.8.26.0320) (processo principal 1000866-
74.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - G.A.S. - - A.K.A.S. - - E.A.S. e outros -
A.A.D.F.T.T. - - A.T.E. - - A.L.V.E. - - E.S. e outro - Extrato de fls. 870/871 e certidão de fls. 872: Manifeste-se a requerida Ana
Karina de Almeida Santos. - ADV: THAIS PEREIRA DA COSTA (OAB 345173/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA
NASCIMENTO (OAB 283370/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), HELOYSE
APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO
(OAB 283370/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/
SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/
SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ARIANE
DA CRUZ (OAB 354451/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), ALEX ANDREWS
PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), ALESSANDRO
CIRULLI (OAB 163887/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON
MASSOLA (OAB 259771/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON
MASSOLA (OAB 259771/SP)
Processo 0003466-46.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001830-67.2018.8.26.0320) (processo principal 1001830-
67.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aurélia de Fatima Guerreiro - Alda Figueira
Chaves - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los acerca da baixa do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV:
RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/SP), SILVANA MAYANE ELIAS
ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP)
Processo 1002735-62.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 0017380-90.2016.8.26.0320) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Robson Aparecido Lasaro - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Fernando Ferreira Castellani
- - R4C Empresarial Administração Judicial - Intimação das partes acerca dos termos do despacho retro, uma vez que não
houve publicação: “Vistos. Fls. 104/105: Regularize o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, a representação processual da
advogada qua subscreveu a petição de fls. 105. Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abre-
se vista ao Ministério Público. Int.”. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB
184101/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/
SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), MARIA LUIZA POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP), FLAVIO
LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Banco do Brasil \< Setor Público\> Judiciário \> Guia de Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial \>
Protocolo ou Dep. Judiciais, devendo ser indicado o n.º da conta judicial e o CPF/CNPJ do beneficiário. - ADV: ADRIANO JOSÉ
PRADA (OAB 263312/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP)
Processo 100347 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7-92.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Carlos Meira - Miralda
Santos Vilela - Miralda Santos Vilela - José Carlos Meira - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
os esclarecimentos prestados pela perita às fls. 333/340. - ADV: VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA (OAB 68529/MG),
VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA (OAB 68529/MG), NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 375359/SP), NATHAN
BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 375359/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), JOSE CARLOS TIENGO
JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 1003945-56.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Souza de Faria
- - FLÁVIO ROBERTO DE FARIA - FYP Engenharia e Construções Ltda - - Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Fls. 294/296: intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados pelo
perito. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), CASSIO
ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1009974-98.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geovana Aparecida Misael -
Mauri Vivaldo Ozelo Junior - Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão da exequente, o que faço para EXTINGUIR
o presente feito, com fulcro art. 924, V, do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como
mandado para cancelamento da averbação da penhora anotada junto às matrícula nº 9.371 e 10.354, do Cartório de Registro
de Imóveis de Limeira, cabendo a parte interessada providenciar a impressão e remessa da presente, com cópia da certidão
de trânsito em julgado. Sem condenação no ônus da sucumbência, por força do disposto no artigo 921, § 5º, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, cadastrando-se, antes, a extinção do
feito. Vistos. O caso concreto não se enquadra nas hipóteses descritas no art. 331, § 1º, e art. 332, § 4º, ambos do CPC, sendo
desnecessária a intimação pessoal para oferecimento de contrarrazões. Ademais, no caso de revelia, aplica-se o art. 346 do
CPC: os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
Assim, intime-se o executado, por publicação no D.J.E., para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões.
Após, ou no silêncio, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens
e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS
(OAB 236484/SP)
Processo 1012325-63.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, providenciar o recolhimento da
despesa de cancelamento de processo no código correto 224-0. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0001439-27.2021.8.26.0320 (processo principal 1008013-25.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Vista dos autos
ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) obtida(s) junto ao sistema SNIPER.
- ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 0002751-96.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1004208-83.2024.8.26.0320) (processo principal 1004208-
83.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Lucas Almeida de Oliveira, - Banco Votorantim S.A. -
Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as impugnações ao cumprimento de sentença. - ADV: EDUARDO
DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ALEX HAMAN (OAB 479730/SP)
Processo 0003432-37.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1000866-74.2018.8.26.0320) (processo principal 1000866-
74.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - G.A.S. - - A.K.A.S. - - E.A.S. e outros -
A.A.D.F.T.T. - - A.T.E. - - A.L.V.E. - - E.S. e outro - Extrato de fls. 870/871 e certidão de fls. 872: Manifeste-se a requerida Ana
Karina de Almeida Santos. - ADV: THAIS PEREIRA DA COSTA (OAB 345173/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA
NASCIMENTO (OAB 283370/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), HELOYSE
APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO
(OAB 283370/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/
SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/
SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ARIANE
DA CRUZ (OAB 354451/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), ALEX ANDREWS
PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), ALESSANDRO
CIRULLI (OAB 163887/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON
MASSOLA (OAB 259771/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), ALEX ANDREWS PELLISSON
MASSOLA (OAB 259771/SP)
Processo 0003466-46.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001830-67.2018.8.26.0320) (processo principal 1001830-
67.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aurélia de Fatima Guerreiro - Alda Figueira
Chaves - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los acerca da baixa do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV:
RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/SP), SILVANA MAYANE ELIAS
ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP)
Processo 1002735-62.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 0017380-90.2016.8.26.0320) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Robson Aparecido Lasaro - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Fernando Ferreira Castellani
- - R4C Empresarial Administração Judicial - Intimação das partes acerca dos termos do despacho retro, uma vez que não
houve publicação: “Vistos. Fls. 104/105: Regularize o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, a representação processual da
advogada qua subscreveu a petição de fls. 105. Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abre-
se vista ao Ministério Público. Int.”. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB
184101/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/
SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), MARIA LUIZA POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP), FLAVIO
LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º