Processo ativo
1003510-93.2025.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1003510-93.2025.8.26.0562
Vara: da Família e das Sucessões da Comarca de Santos,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. NELSON RICARDO CASALLEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos,
para funcionar no processo nº 1003510-93.2025.8.26.0562, da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a
partir de 26/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. SHEYLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROMANO DOS SANTOS MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar
no processo nº 0023101-05.2018.8.26.0562, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 26/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. GUSTAVO DALL OLIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, para acumular, 4ª
Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo em 05/03/2025.
Dr. ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema, para acumular, 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema de 05/03/2025 a 07/03/2025.
03ª C.J. - Santo André
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio Grande da Serra, para acumular
remotamente, 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul em 26/02/2025,
sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do
artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
04ª C.J. - Osasco
Dra. DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Osasco, para assumir, 5ª Vara Cível da
Comarca de Osasco em 28/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. ELIA KINOSITA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco, para acumular, 2ª
Vara Criminal da Comarca de Osasco em 05/03/2025.
Dra. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para
acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri em 07/03/2025.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. SARA REIS DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, Vara Criminal da Comarca de
Votorantim em 25/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dr. RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para auxiliar na sede, 05ª C.J. -
Jundiaí de 05/03/2025 a 06/03/2025, cessando no período a designação anterior.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dra. NAYARA SÔNIA VETTORAZZI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 07ª C.J. - Mogi Mirim, para assumir, 2ª Vara Judicial da
Comarca de Artur Nogueira em 26/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
11ª C.J. - Pirassununga
Dra. CAROLINA NUNES VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme,
para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré de 27/02/2025 a 28/02/2025, sem diferença
de entrância.
Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirassununga, para exercer as funções de
Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Pirassununga de 26/02/2025 a 28/02/2025, de 05/03/2025 a 07/03/2025 e em 10/03/2025, na
ausência do Dr. RAFAEL PINHEIRO GUARISCO.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. DANIEL ROMANO SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, para acumular
remotamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem diferença de entrância, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Mirassol de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. NELSON RICARDO CASALLEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos,
para funcionar no processo nº 1003510-93.2025.8.26.0562, da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a
partir de 26/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. SHEYLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROMANO DOS SANTOS MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar
no processo nº 0023101-05.2018.8.26.0562, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 26/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. GUSTAVO DALL OLIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, para acumular, 4ª
Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo em 05/03/2025.
Dr. ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema, para acumular, 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema de 05/03/2025 a 07/03/2025.
03ª C.J. - Santo André
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio Grande da Serra, para acumular
remotamente, 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul em 26/02/2025,
sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do
artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
04ª C.J. - Osasco
Dra. DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Osasco, para assumir, 5ª Vara Cível da
Comarca de Osasco em 28/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. ELIA KINOSITA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco, para acumular, 2ª
Vara Criminal da Comarca de Osasco em 05/03/2025.
Dra. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para
acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri em 07/03/2025.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. SARA REIS DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, Vara Criminal da Comarca de
Votorantim em 25/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dr. RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para auxiliar na sede, 05ª C.J. -
Jundiaí de 05/03/2025 a 06/03/2025, cessando no período a designação anterior.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dra. NAYARA SÔNIA VETTORAZZI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 07ª C.J. - Mogi Mirim, para assumir, 2ª Vara Judicial da
Comarca de Artur Nogueira em 26/02/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
11ª C.J. - Pirassununga
Dra. CAROLINA NUNES VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme,
para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré de 27/02/2025 a 28/02/2025, sem diferença
de entrância.
Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirassununga, para exercer as funções de
Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Pirassununga de 26/02/2025 a 28/02/2025, de 05/03/2025 a 07/03/2025 e em 10/03/2025, na
ausência do Dr. RAFAEL PINHEIRO GUARISCO.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. DANIEL ROMANO SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, para acumular
remotamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem diferença de entrância, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Mirassol de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º