Processo ativo
1003538-53.2021.8.26.0028
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Identificação
Nº Processo: 1003538-53.2021.8.26.0028
Vara: Cível
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
APARECIDA
Setor das Execuções Fiscais
PROCESSO 1003538-53.2021.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
INTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAÇÃO do(a) executado(a) Claudecir de Oliveira, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de
60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa
judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r.
decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS.
PROCESSO 1003290-87.2021.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de INTIMAÇÃO do(a) executado(a) Fabiana Soler dos Santos, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no
prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento
da taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme
r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS.
PROCESSO 1500379-11.2022.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de INTIMAÇÃO do(a) executado(a) Francisco Roma, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, para que,
no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento
da taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme
r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS.
PROCESSO 1000276-95.2021.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo
Machado Bomfim, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) executado(a) Augusto Bras de Oliveira, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária,
fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r. decisão
disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS.
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001434-
88.2021.8.26.0028
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Rita De Cassia Da Silva Junqueira
Magalhães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Antonio de Padua dos Santos Gomes e Elaine Cristina Penteado Ramos Gomes ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando a
propriedade do imóvel localizado na esquina da Avenida Juvenal Arantes, esquina com a Rua Afonso Pereira Rangel, cadastrado
na Prefeitura Municipal de Aparecida aob n. 10.56.0001.01, setor 41, quadra 29, lote 16 com área total de 452,00 m2, alegando
posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados
para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado
revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 13 de setembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
APARECIDA
Setor das Execuções Fiscais
PROCESSO 1003538-53.2021.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
INTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAÇÃO do(a) executado(a) Claudecir de Oliveira, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de
60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa
judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r.
decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS.
PROCESSO 1003290-87.2021.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de INTIMAÇÃO do(a) executado(a) Fabiana Soler dos Santos, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no
prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento
da taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme
r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS.
PROCESSO 1500379-11.2022.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES
ESCOCARD DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de INTIMAÇÃO do(a) executado(a) Francisco Roma, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, para que,
no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento
da taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme
r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS.
PROCESSO 1000276-95.2021.8.26.0028- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo
Machado Bomfim, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
do(a) executado(a) Augusto Bras de Oliveira, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Potim, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária,
fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais, tudo conforme r. decisão
disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS.
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001434-
88.2021.8.26.0028
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Rita De Cassia Da Silva Junqueira
Magalhães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Antonio de Padua dos Santos Gomes e Elaine Cristina Penteado Ramos Gomes ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando a
propriedade do imóvel localizado na esquina da Avenida Juvenal Arantes, esquina com a Rua Afonso Pereira Rangel, cadastrado
na Prefeitura Municipal de Aparecida aob n. 10.56.0001.01, setor 41, quadra 29, lote 16 com área total de 452,00 m2, alegando
posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados
para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado
revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 13 de setembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º