Processo ativo
1003575-79.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 1003575-79.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
II - auxiliar o Núcleo de Sustentabilidade na implementação da Política de RESOLVE:
Sustentabilidade do PJMT. Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida),
no dia 24.04.2024, às 8h30min, em razão de impedimento da
Coordenado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria de Magistrados Desembargadora Marilsen Andrade Addario, para julgamento do seguinte
processo:
I - AI 1003575-79.2024.8.11.0000.
Portaria da Presidência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 466 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Convocação da Desembargadora Marilsen Andrade Addario para compor * A PORTARIA TJMT/PRES N. 461 DE 19 DE BRIL DE 2024,Designa para
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. as Coordenadorias dos CEJUSCs das Comarcas de Cuiabá,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Diamantino, Alto Garças, Peixoto de Azevedo, Comodoro e São Félix do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Araguaia,completa encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0023446-15.2024, Justiça Eletrônico no final desta Edição.
RESOLVE: Clique aqui
Art. 1º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario, membro da Caderno de Anexo
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferên cia, no Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
dia 23.04.2024, às 14h, em razão de impedimento da Desembargadora Nilza
Maria Pôssas de Carvalho, para julgamento dos seguintes processos:
Edital
I - 1018071-50.2023.8.11.0000;
II - 1000311-24.2019.8.11.0002;
III- 1005084-70.2023.8.11.0003.
EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 003/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curso “TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO BASEADAS EM PSICOLOGIA DO
(assinado digitalmente)
TESTEMUNHO”
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, torna
público que estão abertas as inscrições para 01 (uma) Turma do Curso “
Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho“ destinado aos
PORTARIA TJMT/PRES N. 473 DE 22 DE ABRIL DE 2024. (às) Magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, credenciado na
Convocação do Desembargador Márcio Vidal para compor quórum na Quarta Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro
Câmara de Direito Privado. Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, para fins de vitaliciamento e ou
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO promoção de magistrados.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 1. DO CURSO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0023694-78.2024.8.11.0000, “TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO BASEADAS EM PSICOLOGIA DO
RESOLVE: TESTEMUNHO”
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal, membro da Quinta Câmara Modalidade: semipresencial
de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara de Carga-horária total: 20 horas/aula
Direito Privado, a ser realizada no Plenário 3 (Híbrida) e em Plenário Virtual, Número de Turma: 01(uma)
no dia 24.04.2024 às 8h, em razão de impedimento de membros para Número de Vagas: 50 (cinquenta)
julgamento dos seguintes processos: Número Total de Vagas com pagamento de diária: 10(dez)
-Impedimento Desembargador Guiomar Teodoro Borges: Período de realização e horário das aulas:
I - 0001165-18.2005.8.11.0037; DATA: 15-05-2024 – Aula Assíncrona (Plataforma Teams)
II - 1003555-88.2024.8.11.0000. DATA: 16 e 17-05-2024 – Aula Presencial
- Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves: HORÁRIO: 08h às 12h e das 14h às 18h
III -1023327-71.2023.8.11.0000. LOCAL: Sede da ESMAGIS-MT – Sala Mangabeira
- Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho: ENDEREÇO: Anexo Des. Athaíde Monteiro da Silva do Tribunal de Justiça do
IV- 1006293-28.2021.8.11.0041. Estado de Mato Grosso – Centro Político Administrativo - Cuiabá - MT
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2. FORMADOR
(assinado digitalmente) Dr. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR. Pós-doutor
em Psicologia Cognitiva na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul (PUC/RS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós
-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
PORTARIA TJMT/PRES N. 476 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor
Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Professor da Escola
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Federal em Curitiba (ESMAFE), da Academia Judicial de Santa Catarina, da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0023897-40.2024,
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e da Escola da
RESOLVE:
Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Instrutor da ENFAM - Escola
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Professor da
da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Acre. Professor da Escola Judicial
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada de forma híbrida, no dia
do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Professor da Escola Judicial do
24.04.2024, às 8h30min, em razão de impedimento de membros para
julgamento dos seguintes processos:
pesquisa “Discrecionalidad judicial y debido proceso“, liderado pelo Professor
- Impedimento Desembargadora Marilsen Andrade Addario:
Doutor Juan Antonio García Amado. Líder do grupo de Pesquisa Neurolaw
I - AGREG 0000531-70.1995.8.11.0005;
(estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências). Juiz de Direito
II- AI 1000113-17.2024.8.11.0000.
Titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
- Impedimento Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas:
3. EMENTA
III - RED 1018639-66.2023.8.11.0000.
IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOTIVAÇÕES, SOBRETUDO PROBATÓRIAS, COMPATIBILIZADAS COM
(assinado digitalmente)
O TEMA DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO. INTRODUÇÃO AOS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ELEMENTOS TEÓRICOS DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO:
INTERFACES E APLICAÇÃO NO AMBIENTE DECISÓRIO. INTRODUÇÃO
AO ESTUDO DAS METODOLOGIAS DE INQUIRIÇÃO. PARADIGMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 477 DE 23 DE ABRIL DE 2024. CONSTRUTIVISTA. TEORIA DO MONITORAMENTO DA FONTE. TEORIA
Convocação da Desembargadora Antônia Siqueira para compor quórum na DO TRAÇO DIFUSO. ESTUDO DA MEMÓRIA. TIPOS DE MEMÓRIAS. A
Segunda Câmara de Direito Privado. MEMÓRIA E A PRODUÇÃO DA PROVA. VÍCIOS RELACIONADOS AO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO EVENTO E AOS SUJEITOS. PERGUNTAS SUGESTIVAS DE FEEDBACK
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade POSITIVO E NEGATIVO. DISTORÇÕES RELACIONADAS AO TEMPO E
com a decisão proferida no expediente CIA N. 002302-62.2024, ESPAÇO. ASPECTOS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS DE INQUIRIÇÃO.
Disponibilizado 24/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11688 3
Sustentabilidade do PJMT. Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida),
no dia 24.04.2024, às 8h30min, em razão de impedimento da
Coordenado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria de Magistrados Desembargadora Marilsen Andrade Addario, para julgamento do seguinte
processo:
I - AI 1003575-79.2024.8.11.0000.
Portaria da Presidência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 466 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Convocação da Desembargadora Marilsen Andrade Addario para compor * A PORTARIA TJMT/PRES N. 461 DE 19 DE BRIL DE 2024,Designa para
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. as Coordenadorias dos CEJUSCs das Comarcas de Cuiabá,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Diamantino, Alto Garças, Peixoto de Azevedo, Comodoro e São Félix do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Araguaia,completa encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0023446-15.2024, Justiça Eletrônico no final desta Edição.
RESOLVE: Clique aqui
Art. 1º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario, membro da Caderno de Anexo
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferên cia, no Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
dia 23.04.2024, às 14h, em razão de impedimento da Desembargadora Nilza
Maria Pôssas de Carvalho, para julgamento dos seguintes processos:
Edital
I - 1018071-50.2023.8.11.0000;
II - 1000311-24.2019.8.11.0002;
III- 1005084-70.2023.8.11.0003.
EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 003/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curso “TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO BASEADAS EM PSICOLOGIA DO
(assinado digitalmente)
TESTEMUNHO”
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, torna
público que estão abertas as inscrições para 01 (uma) Turma do Curso “
Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho“ destinado aos
PORTARIA TJMT/PRES N. 473 DE 22 DE ABRIL DE 2024. (às) Magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, credenciado na
Convocação do Desembargador Márcio Vidal para compor quórum na Quarta Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro
Câmara de Direito Privado. Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, para fins de vitaliciamento e ou
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO promoção de magistrados.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 1. DO CURSO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0023694-78.2024.8.11.0000, “TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO BASEADAS EM PSICOLOGIA DO
RESOLVE: TESTEMUNHO”
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal, membro da Quinta Câmara Modalidade: semipresencial
de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara de Carga-horária total: 20 horas/aula
Direito Privado, a ser realizada no Plenário 3 (Híbrida) e em Plenário Virtual, Número de Turma: 01(uma)
no dia 24.04.2024 às 8h, em razão de impedimento de membros para Número de Vagas: 50 (cinquenta)
julgamento dos seguintes processos: Número Total de Vagas com pagamento de diária: 10(dez)
-Impedimento Desembargador Guiomar Teodoro Borges: Período de realização e horário das aulas:
I - 0001165-18.2005.8.11.0037; DATA: 15-05-2024 – Aula Assíncrona (Plataforma Teams)
II - 1003555-88.2024.8.11.0000. DATA: 16 e 17-05-2024 – Aula Presencial
- Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves: HORÁRIO: 08h às 12h e das 14h às 18h
III -1023327-71.2023.8.11.0000. LOCAL: Sede da ESMAGIS-MT – Sala Mangabeira
- Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho: ENDEREÇO: Anexo Des. Athaíde Monteiro da Silva do Tribunal de Justiça do
IV- 1006293-28.2021.8.11.0041. Estado de Mato Grosso – Centro Político Administrativo - Cuiabá - MT
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2. FORMADOR
(assinado digitalmente) Dr. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR. Pós-doutor
em Psicologia Cognitiva na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul (PUC/RS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós
-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
PORTARIA TJMT/PRES N. 476 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor
Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Professor da Escola
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Federal em Curitiba (ESMAFE), da Academia Judicial de Santa Catarina, da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0023897-40.2024,
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e da Escola da
RESOLVE:
Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Instrutor da ENFAM - Escola
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Professor da
da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Acre. Professor da Escola Judicial
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada de forma híbrida, no dia
do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Professor da Escola Judicial do
24.04.2024, às 8h30min, em razão de impedimento de membros para
julgamento dos seguintes processos:
pesquisa “Discrecionalidad judicial y debido proceso“, liderado pelo Professor
- Impedimento Desembargadora Marilsen Andrade Addario:
Doutor Juan Antonio García Amado. Líder do grupo de Pesquisa Neurolaw
I - AGREG 0000531-70.1995.8.11.0005;
(estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências). Juiz de Direito
II- AI 1000113-17.2024.8.11.0000.
Titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
- Impedimento Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas:
3. EMENTA
III - RED 1018639-66.2023.8.11.0000.
IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOTIVAÇÕES, SOBRETUDO PROBATÓRIAS, COMPATIBILIZADAS COM
(assinado digitalmente)
O TEMA DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO. INTRODUÇÃO AOS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ELEMENTOS TEÓRICOS DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO:
INTERFACES E APLICAÇÃO NO AMBIENTE DECISÓRIO. INTRODUÇÃO
AO ESTUDO DAS METODOLOGIAS DE INQUIRIÇÃO. PARADIGMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 477 DE 23 DE ABRIL DE 2024. CONSTRUTIVISTA. TEORIA DO MONITORAMENTO DA FONTE. TEORIA
Convocação da Desembargadora Antônia Siqueira para compor quórum na DO TRAÇO DIFUSO. ESTUDO DA MEMÓRIA. TIPOS DE MEMÓRIAS. A
Segunda Câmara de Direito Privado. MEMÓRIA E A PRODUÇÃO DA PROVA. VÍCIOS RELACIONADOS AO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO EVENTO E AOS SUJEITOS. PERGUNTAS SUGESTIVAS DE FEEDBACK
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade POSITIVO E NEGATIVO. DISTORÇÕES RELACIONADAS AO TEMPO E
com a decisão proferida no expediente CIA N. 002302-62.2024, ESPAÇO. ASPECTOS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS DE INQUIRIÇÃO.
Disponibilizado 24/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11688 3