Processo ativo
1003589-67.2023.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 1003589-67.2023.8.26.0554
Vara: Cível, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Bianca Ruffolo Chojniak, na
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1003589-67.2023.8.26.0554
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Bianca Ruffolo Chojniak, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo
n. 1003589-67.2023.8.26.0554, que neste juízo corre seus trâmites, Procedimento Comum Cível ? Usucapião Extraordinária,
em que é confrontante BERNARDO FERNANDES, brasileiro, industriário, portador do CPF/MF n. 373.***.** ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. *-72, casado com
MARIA LETIZIA DA POLLA FERNANDES, brasileira, CPF/MF desconhecido, ambos residentes e domiciliados na rua Ibiacema,
n. 465 ? Vila Floresta ? Santo André ? SP, CEP: 09051-560, no qual figuram como autores RITA DE CASSIA TOMAZ, brasileira,
casada, aposentada, portadora do CPF/MF n. 322.***.***-99 e OSMAR OTOBONI TOMAZ, brasilerio, maior incapaz, aposentado,
portador do CPF/MF n. 028.***.***-85, representado pela primeira, sua curadora definitiva, ambos residentes e domiciliados na
rua Ibiacema, n. 471 ? Vila Floresta ? Santo André ? SP, CEP: 09051-560, movem ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA,
cujo objeto consiste na aquisição do imóvel descrito como Lote 03, da quadra D, com 385,55m², medindo 26,20m de frente para
a rua Nove, 12,42m em curva na confluência da rua Nove, com a avenida Sarina particular, 5,50m de frente para a avenida
Particular Sarina, 29,50m no lado direito onde confronta com o lote 04; 8,50m no último lado onde confronta com o lote 02; IV)
Feita sob o n. 40, em 10 de julho de 1959, pela qual se verifica que a quadra ?D?, composta de 13 lotes, de ns. 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, averbados respectivamente sob os ns. 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 à
margem da ludida transcrição, foram desdobrados em 42 lotes novos, de ns. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42; V) Feita sob o n.
43, em 10 de julho de 1959, pela qual se verifica que o lote n. 03, da quadra D, objeto da aludida transcrição, tem as seguintes
medidas e confrontações: 143m² de área, tendo 6m de frente para a rua Nove, 26,30m no seu lado direito, onde confronta
com o lote n. 04, 5,70m no fundo, onde confronta com o lote n. 42 e 25m do lado esquerdo, onde confronta com o lote n. 02.
Transcrição sob o n. 46.248, perante o 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo-SP, foram realizadas diligencias nos
autos que foram negativas as citações de ambos e como ambos estão em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-
los (a) pessoalmente, nestas condições foi deferido a citação pelo presente edital, para comparecerem em juízo, para promover
suas defesas e serem notificados dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer, sob pena de revelia. Para
conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. EDITAL, para os atos e termos
da ação proposta e para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 06 de
março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Bianca Ruffolo Chojniak, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo
n. 1003589-67.2023.8.26.0554, que neste juízo corre seus trâmites, Procedimento Comum Cível ? Usucapião Extraordinária,
em que é confrontante BERNARDO FERNANDES, brasileiro, industriário, portador do CPF/MF n. 373.***.** ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. *-72, casado com
MARIA LETIZIA DA POLLA FERNANDES, brasileira, CPF/MF desconhecido, ambos residentes e domiciliados na rua Ibiacema,
n. 465 ? Vila Floresta ? Santo André ? SP, CEP: 09051-560, no qual figuram como autores RITA DE CASSIA TOMAZ, brasileira,
casada, aposentada, portadora do CPF/MF n. 322.***.***-99 e OSMAR OTOBONI TOMAZ, brasilerio, maior incapaz, aposentado,
portador do CPF/MF n. 028.***.***-85, representado pela primeira, sua curadora definitiva, ambos residentes e domiciliados na
rua Ibiacema, n. 471 ? Vila Floresta ? Santo André ? SP, CEP: 09051-560, movem ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA,
cujo objeto consiste na aquisição do imóvel descrito como Lote 03, da quadra D, com 385,55m², medindo 26,20m de frente para
a rua Nove, 12,42m em curva na confluência da rua Nove, com a avenida Sarina particular, 5,50m de frente para a avenida
Particular Sarina, 29,50m no lado direito onde confronta com o lote 04; 8,50m no último lado onde confronta com o lote 02; IV)
Feita sob o n. 40, em 10 de julho de 1959, pela qual se verifica que a quadra ?D?, composta de 13 lotes, de ns. 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, averbados respectivamente sob os ns. 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 à
margem da ludida transcrição, foram desdobrados em 42 lotes novos, de ns. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42; V) Feita sob o n.
43, em 10 de julho de 1959, pela qual se verifica que o lote n. 03, da quadra D, objeto da aludida transcrição, tem as seguintes
medidas e confrontações: 143m² de área, tendo 6m de frente para a rua Nove, 26,30m no seu lado direito, onde confronta
com o lote n. 04, 5,70m no fundo, onde confronta com o lote n. 42 e 25m do lado esquerdo, onde confronta com o lote n. 02.
Transcrição sob o n. 46.248, perante o 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo-SP, foram realizadas diligencias nos
autos que foram negativas as citações de ambos e como ambos estão em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-
los (a) pessoalmente, nestas condições foi deferido a citação pelo presente edital, para comparecerem em juízo, para promover
suas defesas e serem notificados dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer, sob pena de revelia. Para
conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. EDITAL, para os atos e termos
da ação proposta e para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 06 de
março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO