Processo ativo
1003605-88.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1003605-88.2024.8.26.0100
Vara: Cível Central, para fins de informação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
diretamente em favor da parte credora. Expeça-se M.L.E. em favor do Banco Voiter S/A, nova denominação do Banco Indusval
S/A, no valor total de R$ 5.959.472,84, conforme Formulários de fls. 2516 (R$ 539.314,12) e 2517 (R$ 5.420.158,72). A presente
decisão servirá de ofício a ser encaminhado pela parte credora ao D. Juízo da 28ª Vara Cível Central, pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra fins de informação
quanto à determinação de levantamento dos valores devidos em razão da penhora no rosto dos autos. 2. Fls. 2518/2522: Não
há penhora prévia no rosto destes autos da credora Juruena Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados,
bem como consta que a terceira teria aderido ao plano de pagamento da recuperação judicial do executado José Pupin. Ademais,
a presente execução já se encontra extinta, por meio de sentença transitada em julgado, motivo pelo qual eventuais valores
remanescentes deverão ser levantados em favor da parte executada. Portanto, indefiro o pedido de fls. 2518/2522. 3. Para o
levantamento direto em seu favor dos valores remanescentes após o levantamento do item “1” acima, deverá o executado José
Pupin juntar aos autos autorização do juízo da recuperação judicial. Caso contrário, os valores remanescentes depositados
serão transferidos para juízo recuperacional. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO GAVIOLI SARTORELLI (OAB 269329/SP),
CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), LUIZ ANTONIO RIZZATTO NUNES (OAB 58548/SP), MAURO CARAMICO
(OAB 111110/SP), THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA (OAB 11004/MT), AMILTON DOMINGUES DE MORAIS (OAB 8949/PR),
EDSON EMÍLIO SPAGNOLLO (OAB 22497/MT), ELAINE GOMES DOS SANTOS (OAB 28072/MT), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), ARMIN LOHBAUER (OAB
231548/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB
256534/SP), RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE (OAB 66355/SP)
Processo 1003605-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Bm&fbovespa Supervisão de
Mercados - Bsm - Vistos. Fls. 745/746: 1 - Dou por citado o requerido Guilherme Renato Rossler Zanin nos termos do art. 248,
§ 4º do Código de Processo Civil. Certifique a zelosa serventia se decorreu o prazo para manifestação do réu da juntada do AR
à fl. 731. 2 - Advirto que os prazos contra o(s) réu(s) revel(is) que não tenha(m) patrono nos autos fluirão da data de publicação
do ato decisório no órgão oficial, salvo situações autorizadas em lei. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase,
recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parágrafo único). Cumprido o item 1 e certificado o decurso de prazo sem
manifestação dos réus, tornem de imediato conclusos para Sentença. Intime-se. - ADV: FABIANO CARVALHO (OAB 168878/
SP), MARIA EDUARDA MONTEBELO FONSECA (OAB 492098/SP)
Processo 1003625-79.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A -
Fadaleal Supermercados Ltda. e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: FABIO PACHECO GUEDES (OAB 23009/PR), RODOLFO RUSSI VIANNA (OAB
77838/PR), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), SUELEN DE OLIVEIRA
SCHOLOCHASKI (OAB 65317/PR)
Processo 1003924-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Tallita Chaim Villela - Grupo Google Brasil Internet - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Anote-se a extinção,
arquivando-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), DIEGO LABARTHE DE ANDRADE (OAB 53902/RS), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), TAIS ROBERTA WEIAND
(OAB 60850/RS)
Processo 1005355-14.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Congregação das Franciscanas
Filhas da Divina Providência - Lesto Equipamentos Industriais LTDA. e outro - Comprove o pagamento das custas finais, no
prazo legal de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: BRIAN GALVAO FROTA (OAB 249831/SP)
Processo 1005877-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Marcello Denardi Bettega - Biblos Serviços Em Móveis Eireli - Vistos. Fls. 277/279: Rejeito o item “1” dos embargos de
declaração. Isto porque na fase postulatória a embargante não formulou pedido contraposto e/ou subsidiário de que, em caso
de provimento da pretensão autoral, lhe fosse permitido retirar os imóveis instalados. Como tal questão nunca foi colocada sub
judice, não passou pela cognição do Juízo e tampouco pelo crivo do contraditório, não há como acolher a pretensão, devendo
a embargante se valer das vias próprias para buscar o que entender de direito. Assim, inexistentes as hipóteses do art. 1.022
do Código de Processo Civil, não merecem acolhida os embargos de declaração, que têm nítido caráter infringente. Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: FELIPE CLASEN
DIOGO (OAB 371332/SP), GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP)
Processo 1006783-45.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.sá Administração e Participação
Ltda - Transportadora Santa Cruz de La Sierra Ltda - Vistos. Fls. 107/109: Defiro o levantamento do valor bloqueado pela
parte credora. Apresente o formulário de MLE preenchido. Fls. 110: anote-se a renúncia excluindo-se do cadastro. Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CARLA CLERICI
PACHECO BORGES (OAB 118355/SP), AILZA SANTOS SILVA (OAB 486748/SP), MONIQUE FRANÇA ALMEIDA DA SILVA
(OAB 461752/SP), NARIMAN KLEMONIRE DE MIRANDA SANTOS CHICHINATO (OAB 395532/SP)
Processo 1008004-10.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Haroldo de Oliveira E
Costa - Paulo Henrique Ribeiro Liuzzi - - Silvandira Ribeiro Liuzzi e outro - Vistos. Fls.2141/2142: Defiro o prazo requerido. Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: HELIR RODRIGUES
DA SILVA (OAB 245024/SP), LILIAN JOSEFINA DE CASTRO PANCOTI (OAB 255186/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA
(OAB 245024/SP), JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP), JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP), JOSE HAROLDO DE
OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP)
Processo 1008174-45.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Oficina dos Presentes Ltda - - Geraldo Kuchkarian - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada
do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1008685-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - G.R.A.L. - A.A.L. - M.R.A.L.
- Vistos. Os autos de n. 0042128-49.2011.8.26.0003 tramitam na 7a Vara da Família e Sucessões e não na 7a Vara Cível.
Redistribua-se a 7a. Vara da Família e Sucessões deste Foro por dependência ao feito de n. 0042128-49.2011.8.26.0003 Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
diretamente em favor da parte credora. Expeça-se M.L.E. em favor do Banco Voiter S/A, nova denominação do Banco Indusval
S/A, no valor total de R$ 5.959.472,84, conforme Formulários de fls. 2516 (R$ 539.314,12) e 2517 (R$ 5.420.158,72). A presente
decisão servirá de ofício a ser encaminhado pela parte credora ao D. Juízo da 28ª Vara Cível Central, pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra fins de informação
quanto à determinação de levantamento dos valores devidos em razão da penhora no rosto dos autos. 2. Fls. 2518/2522: Não
há penhora prévia no rosto destes autos da credora Juruena Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados,
bem como consta que a terceira teria aderido ao plano de pagamento da recuperação judicial do executado José Pupin. Ademais,
a presente execução já se encontra extinta, por meio de sentença transitada em julgado, motivo pelo qual eventuais valores
remanescentes deverão ser levantados em favor da parte executada. Portanto, indefiro o pedido de fls. 2518/2522. 3. Para o
levantamento direto em seu favor dos valores remanescentes após o levantamento do item “1” acima, deverá o executado José
Pupin juntar aos autos autorização do juízo da recuperação judicial. Caso contrário, os valores remanescentes depositados
serão transferidos para juízo recuperacional. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO GAVIOLI SARTORELLI (OAB 269329/SP),
CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), LUIZ ANTONIO RIZZATTO NUNES (OAB 58548/SP), MAURO CARAMICO
(OAB 111110/SP), THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA (OAB 11004/MT), AMILTON DOMINGUES DE MORAIS (OAB 8949/PR),
EDSON EMÍLIO SPAGNOLLO (OAB 22497/MT), ELAINE GOMES DOS SANTOS (OAB 28072/MT), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), ARMIN LOHBAUER (OAB
231548/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB
256534/SP), RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE (OAB 66355/SP)
Processo 1003605-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Bm&fbovespa Supervisão de
Mercados - Bsm - Vistos. Fls. 745/746: 1 - Dou por citado o requerido Guilherme Renato Rossler Zanin nos termos do art. 248,
§ 4º do Código de Processo Civil. Certifique a zelosa serventia se decorreu o prazo para manifestação do réu da juntada do AR
à fl. 731. 2 - Advirto que os prazos contra o(s) réu(s) revel(is) que não tenha(m) patrono nos autos fluirão da data de publicação
do ato decisório no órgão oficial, salvo situações autorizadas em lei. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase,
recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parágrafo único). Cumprido o item 1 e certificado o decurso de prazo sem
manifestação dos réus, tornem de imediato conclusos para Sentença. Intime-se. - ADV: FABIANO CARVALHO (OAB 168878/
SP), MARIA EDUARDA MONTEBELO FONSECA (OAB 492098/SP)
Processo 1003625-79.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A -
Fadaleal Supermercados Ltda. e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: FABIO PACHECO GUEDES (OAB 23009/PR), RODOLFO RUSSI VIANNA (OAB
77838/PR), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), SUELEN DE OLIVEIRA
SCHOLOCHASKI (OAB 65317/PR)
Processo 1003924-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Tallita Chaim Villela - Grupo Google Brasil Internet - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Anote-se a extinção,
arquivando-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), DIEGO LABARTHE DE ANDRADE (OAB 53902/RS), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), TAIS ROBERTA WEIAND
(OAB 60850/RS)
Processo 1005355-14.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Congregação das Franciscanas
Filhas da Divina Providência - Lesto Equipamentos Industriais LTDA. e outro - Comprove o pagamento das custas finais, no
prazo legal de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: BRIAN GALVAO FROTA (OAB 249831/SP)
Processo 1005877-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Marcello Denardi Bettega - Biblos Serviços Em Móveis Eireli - Vistos. Fls. 277/279: Rejeito o item “1” dos embargos de
declaração. Isto porque na fase postulatória a embargante não formulou pedido contraposto e/ou subsidiário de que, em caso
de provimento da pretensão autoral, lhe fosse permitido retirar os imóveis instalados. Como tal questão nunca foi colocada sub
judice, não passou pela cognição do Juízo e tampouco pelo crivo do contraditório, não há como acolher a pretensão, devendo
a embargante se valer das vias próprias para buscar o que entender de direito. Assim, inexistentes as hipóteses do art. 1.022
do Código de Processo Civil, não merecem acolhida os embargos de declaração, que têm nítido caráter infringente. Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: FELIPE CLASEN
DIOGO (OAB 371332/SP), GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP)
Processo 1006783-45.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.sá Administração e Participação
Ltda - Transportadora Santa Cruz de La Sierra Ltda - Vistos. Fls. 107/109: Defiro o levantamento do valor bloqueado pela
parte credora. Apresente o formulário de MLE preenchido. Fls. 110: anote-se a renúncia excluindo-se do cadastro. Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CARLA CLERICI
PACHECO BORGES (OAB 118355/SP), AILZA SANTOS SILVA (OAB 486748/SP), MONIQUE FRANÇA ALMEIDA DA SILVA
(OAB 461752/SP), NARIMAN KLEMONIRE DE MIRANDA SANTOS CHICHINATO (OAB 395532/SP)
Processo 1008004-10.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Haroldo de Oliveira E
Costa - Paulo Henrique Ribeiro Liuzzi - - Silvandira Ribeiro Liuzzi e outro - Vistos. Fls.2141/2142: Defiro o prazo requerido. Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: HELIR RODRIGUES
DA SILVA (OAB 245024/SP), LILIAN JOSEFINA DE CASTRO PANCOTI (OAB 255186/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA
(OAB 245024/SP), JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP), JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP), JOSE HAROLDO DE
OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP)
Processo 1008174-45.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Oficina dos Presentes Ltda - - Geraldo Kuchkarian - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada
do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1008685-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - G.R.A.L. - A.A.L. - M.R.A.L.
- Vistos. Os autos de n. 0042128-49.2011.8.26.0003 tramitam na 7a Vara da Família e Sucessões e não na 7a Vara Cível.
Redistribua-se a 7a. Vara da Família e Sucessões deste Foro por dependência ao feito de n. 0042128-49.2011.8.26.0003 Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º