Processo ativo
1003608-42.2023.8.26.0338
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Identificação
Nº Processo: 1003608-42.2023.8.26.0338
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1003608-42.2023.8.26.0338/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargante:
Vinicius Moraes Ferreira - Embargado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de
Campos - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E
OBSCURIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. MERO INCONFORMISMO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS. QUESTÕES
SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do
CSM - Advs: Michele Naiane Fernandes Marinho (OAB: 34158/CE) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 16º
Andar, Sala 1607
Vinicius Moraes Ferreira - Embargado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de
Campos - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E
OBSCURIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. MERO INCONFORMISMO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS. QUESTÕES
SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do
CSM - Advs: Michele Naiane Fernandes Marinho (OAB: 34158/CE) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 16º
Andar, Sala 1607