Processo ativo
1003657-21.2024.8.26.0024
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Identificação
Nº Processo: 1003657-21.2024.8.26.0024
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
DUARTE AGOSTINHO (OAB 340476/SP)
Processo 1003657-21.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zelza Maria Chagas Polteonieri - Luiza Seg
Seguros S/A - - Cardif do Brasil Seguro e Garantias S/A - Permanece inalterada, pois, a sentença embargada. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. - ADV: BETREIL CHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GAS FILHO (OAB 294010/SP), BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1003735-49.2023.8.26.0024 - Monitória - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico
- Vistos. Cite-se a parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia especificada
na inicial, devidamente atualizada, bem como de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou, no
mesmo prazo, apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 702 do CPC. A parte requerida será isenta
do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo de 15 dias. Caso não efetue o pagamento do débito e
não apresente embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer
formalidade. A presente decisão servirá como mandado. Intime-se - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/
SP)
Processo 1003784-61.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genesio da Silva -
Banco do Brasil S/A - VISTOS... Por ora, intime-se a parte interessada no desarquivamento para o recolhimento da respectiva
taxa (1,212 UFESP, que correspondente a R$-44,87 - Guia do Fundo especial de despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ -
código 206-2). Prazo: 15 dias. Não sendo efetuado o recolhimento, os autos deverão permanecer no arquivo. Intime-se. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 1003938-55.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Prossiga-se no cumprimento da deliberação retro. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1003954-28.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lisliane Caroline
Andrade dos Santos - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar sobre a cota Ministerial retro. Prazo: 05 dias. Intime-se. -
ADV: MILENA DE FARIA PINTO ZANCANI (OAB 437666/SP)
Processo 1003999-66.2023.8.26.0024 - Monitória - Pagamento - Fundação Educacional de Andradina - Evelyn Farias Mario
- Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do
requerimento formulado/documentos apresentados pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. -
ADV: LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP), SARA BORELLI LEANDRO GATTI (OAB 500264/SP)
Processo 1004044-36.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Antonio da
Silva - Eagle Sociedade de Credito S.a. - Vistos. Ante a reformulação de pedido já decidido, reitero a decisão de fls.. Em outras
palavras, cabe à parte utilizar-se da via adequada para modificar a decisão proferida. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER
(OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB 355440/SP),
LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP)
Processo 1004250-50.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cadmos Contabilidade e Assessoria
Ltda Me - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema Sisbajud. Antes, porém, providencie a parte autora o recolhimento
da taxa no valor de 1 UFESP (R$ 37,02) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 434-1, nos termos
do Provimento CSM n°. 2.684/2023. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
Processo 1004264-68.2023.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.O. - C.P.L.V.O. - Vistos....
CONHEÇO os embargos de declaração porque tempestivos. Há igualmente que se acolhê-los, pois, de fato, houve omissão, vez
que não foi analisado o pedido de reembolso. Pois bem. Com efeito, nos termos do artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil,
a parte vencida deve reembolsar as custas processuais adiantadas pela parte vencedora. Isso inclui taxas judiciais e outras
despesas processuais comprovadas nos autos. Assim, eventual requerimento de reembolso deve ser formulado em incidente
de cumprimento de sentença, em desfavor da parte vencida. Por fim registre-se que o beneficiário da justiça gratuita responde
pelo reembolso das custas suportadas pela parte vencedora, desde que venha a ser comprovada a perda da necessidade
do benefício. No mais permanece inalterada a decisão. Prossiga-se no cumprimento. Intime-se. - ADV: MATHEUS GABRIEL
PONGELUPPI MINHOLI (OAB 454348/SP), RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP)
Processo 1004429-81.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - C P N Comercio de
Materiais de Construca - C.E.C.M.A.M.B.R. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do requerimento da perita de fls. 430, no
prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/
SP), SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB 323417/SP)
Processo 1004620-97.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Família - Nivaldo Marçal - - Ivani Alves do Nascimento
Marçal - Djulianderson Alves Marçal e outro - VISTOS... Fls. 314: Dê-se vista à parte requerida. Após ao MP. Intime-se. - ADV:
LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB
442931/SP)
Processo 1004721-03.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adalton Gomes de Sa - Brasil
Metodo Comercio, Representação e Corretagem de Seguros S/c Ltda - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo
Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados pela
parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 45111/
DF), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 1004869-48.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.M. - A.C. e outros -
Fls. 482/483: Ciência do ofício enviado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Andradina. Manifeste-se a parte autora em
prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), DAVID CANCILLERI DA
COSTA FILHO (OAB 387546/SP)
Processo 1004921-44.2022.8.26.0024 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A.H.S. - T.O.R.
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como vista. Int. - ADV: ELENICE COUTO BONFIM TODESCO (OAB
202415/SP), JOSÉ ROBERTO MENDONÇA CASATI (OAB 185267/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP)
Processo 1004953-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deocleciano Salles de Oliveira -
Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para
que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15
dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS
SOUZA (OAB 446620/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1005083-05.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Finatel da Silva - Banco
BNP Paribas Brasil S/A - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários periciais em favor do perito. Expeça-se o respectivo
mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189/SP), EDUARDO JUNDI
CAZERTA (OAB 375995/SP), LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB 482900/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DUARTE AGOSTINHO (OAB 340476/SP)
Processo 1003657-21.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zelza Maria Chagas Polteonieri - Luiza Seg
Seguros S/A - - Cardif do Brasil Seguro e Garantias S/A - Permanece inalterada, pois, a sentença embargada. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. - ADV: BETREIL CHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GAS FILHO (OAB 294010/SP), BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1003735-49.2023.8.26.0024 - Monitória - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico
- Vistos. Cite-se a parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia especificada
na inicial, devidamente atualizada, bem como de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou, no
mesmo prazo, apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 702 do CPC. A parte requerida será isenta
do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo de 15 dias. Caso não efetue o pagamento do débito e
não apresente embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer
formalidade. A presente decisão servirá como mandado. Intime-se - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/
SP)
Processo 1003784-61.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genesio da Silva -
Banco do Brasil S/A - VISTOS... Por ora, intime-se a parte interessada no desarquivamento para o recolhimento da respectiva
taxa (1,212 UFESP, que correspondente a R$-44,87 - Guia do Fundo especial de despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ -
código 206-2). Prazo: 15 dias. Não sendo efetuado o recolhimento, os autos deverão permanecer no arquivo. Intime-se. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 1003938-55.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Prossiga-se no cumprimento da deliberação retro. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1003954-28.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lisliane Caroline
Andrade dos Santos - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar sobre a cota Ministerial retro. Prazo: 05 dias. Intime-se. -
ADV: MILENA DE FARIA PINTO ZANCANI (OAB 437666/SP)
Processo 1003999-66.2023.8.26.0024 - Monitória - Pagamento - Fundação Educacional de Andradina - Evelyn Farias Mario
- Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do
requerimento formulado/documentos apresentados pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. -
ADV: LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP), SARA BORELLI LEANDRO GATTI (OAB 500264/SP)
Processo 1004044-36.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Antonio da
Silva - Eagle Sociedade de Credito S.a. - Vistos. Ante a reformulação de pedido já decidido, reitero a decisão de fls.. Em outras
palavras, cabe à parte utilizar-se da via adequada para modificar a decisão proferida. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER
(OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB 355440/SP),
LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP)
Processo 1004250-50.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cadmos Contabilidade e Assessoria
Ltda Me - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema Sisbajud. Antes, porém, providencie a parte autora o recolhimento
da taxa no valor de 1 UFESP (R$ 37,02) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 434-1, nos termos
do Provimento CSM n°. 2.684/2023. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
Processo 1004264-68.2023.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.O. - C.P.L.V.O. - Vistos....
CONHEÇO os embargos de declaração porque tempestivos. Há igualmente que se acolhê-los, pois, de fato, houve omissão, vez
que não foi analisado o pedido de reembolso. Pois bem. Com efeito, nos termos do artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil,
a parte vencida deve reembolsar as custas processuais adiantadas pela parte vencedora. Isso inclui taxas judiciais e outras
despesas processuais comprovadas nos autos. Assim, eventual requerimento de reembolso deve ser formulado em incidente
de cumprimento de sentença, em desfavor da parte vencida. Por fim registre-se que o beneficiário da justiça gratuita responde
pelo reembolso das custas suportadas pela parte vencedora, desde que venha a ser comprovada a perda da necessidade
do benefício. No mais permanece inalterada a decisão. Prossiga-se no cumprimento. Intime-se. - ADV: MATHEUS GABRIEL
PONGELUPPI MINHOLI (OAB 454348/SP), RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP)
Processo 1004429-81.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - C P N Comercio de
Materiais de Construca - C.E.C.M.A.M.B.R. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do requerimento da perita de fls. 430, no
prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/
SP), SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB 323417/SP)
Processo 1004620-97.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Família - Nivaldo Marçal - - Ivani Alves do Nascimento
Marçal - Djulianderson Alves Marçal e outro - VISTOS... Fls. 314: Dê-se vista à parte requerida. Após ao MP. Intime-se. - ADV:
LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB
442931/SP)
Processo 1004721-03.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adalton Gomes de Sa - Brasil
Metodo Comercio, Representação e Corretagem de Seguros S/c Ltda - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo
Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados pela
parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 45111/
DF), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 1004869-48.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.M. - A.C. e outros -
Fls. 482/483: Ciência do ofício enviado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Andradina. Manifeste-se a parte autora em
prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), DAVID CANCILLERI DA
COSTA FILHO (OAB 387546/SP)
Processo 1004921-44.2022.8.26.0024 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A.H.S. - T.O.R.
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como vista. Int. - ADV: ELENICE COUTO BONFIM TODESCO (OAB
202415/SP), JOSÉ ROBERTO MENDONÇA CASATI (OAB 185267/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP)
Processo 1004953-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deocleciano Salles de Oliveira -
Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para
que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15
dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS
SOUZA (OAB 446620/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1005083-05.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Finatel da Silva - Banco
BNP Paribas Brasil S/A - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários periciais em favor do perito. Expeça-se o respectivo
mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189/SP), EDUARDO JUNDI
CAZERTA (OAB 375995/SP), LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB 482900/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º