1003673-04.2025.8.26.0003

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1003673-04.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Kamila Nayana Carvalho Serafim
- TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1 - Em 15 (quinze) dias, tendo em vista a natureza da
questão controvertida, especifiquem as partes se pretendem produzir provas, justificando a pertinência e relevância, bem como
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. monstrando eventual impeditivo ao julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC). 2 - Havendo requerimento de prova oral,
caberá à parte apresentar, desde logo, o rol de testemunhas cuja oitiva pretende, observadas as restrições do art. 447 do Código
de Processo Civil, indicando, ainda, o fato que se pretende provar, sob pena de indeferimento. 3 - Eventuais requerimentos de
prova, genéricos ou específicos, realizados na petição inicial ou contestação deverão ser reiterados na presente oportunidade,
sob pena de se considerar que a parte perdeu o interesse em sua produção. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB
146730/SP), CATARINA MODENA CARLOS DE MATOS (OAB 29005/MS)
Processo 1004520-06.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helca
Importação, Exportação e Comércio de Material Cirúrgico Ltda. - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz
- Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre a impugnação ao cumprimento de sentença interposta, em 5 dias, haja
vista que há alegação de recuperação judicial. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MÁRCIO CORREIA DA SILVA
(OAB 182516/SP), DANIEL DE ALECIO (OAB 159025/SP)
Processo 1004682-84.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
AGL SERVICOS CONTABEIS LTDA e outros - Carlos Roberto Lorenz Albieri - - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA
- - Marcos Akira Shinzato e outros - Vistos. 1 - Fls. retro: Defiro a SUSPENSÃO da execução pelo prazo de 01 (um) ano. 2
- Decorrido o prazo supra sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos independentemente de nova
intimação, até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III e §§ do CPC. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB
253384/SP), REGINA CELIA DE OLIVEIRA MUTAI (OAB 451485/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/
SP), CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP),
CLAUDIO MASSON (OAB 225633/SP)
Processo 1004721-95.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lasaro Dionisio
Pereira - Odonto Care-vila das Merces Ltda - Vistos. Considerando a natureza da causa e da controvérsia estabelecida,
remetam-se os autos ao CEJUSC neste Foro Regional, para a designação de audiência de conciliação, intimando-se as partes
na pessoa dos respectivos advogados. Int. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), DANIEL HONORATO SOARES
FILHO (OAB 37653/SP)
Processo 1004764-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Miracema Muniz de Souza - - Arthur
Lorenzo Santos de Souza - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1 - Fls. Retro: diga a parte exequente se a obrigação foi satisfeita,
no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso negativo, no mesmo prazo, deverá apresentar planilha atualizada com indicação do
débito residual. 2 - Anoto que o silêncio implicará extinção pelo pagamento (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
IGOR PAIVA AMARAL (OAB 44347/CE), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 44347/CE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1005000-18.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Micro e Pequenos Empresários e Microempreendedores do Grande Abc - Sicoob Grande Abc - Vistos. Fls.
147/148: Defiro a expedição de certidão premonitória, com fundamento no art. 828 do CPC, cabendo ao exequente providenciar
os encaminhamentos que entender devidos. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando
bens à penhora no prazo de 15 dias. O pedido deverá estar acompanhado do demonstrativo de débito atualizado e das custas
devidas. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRESSA BONALDO DA COSTA (OAB
321603/SP)
Processo 1005110-80.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis Silva
- LG Electronics de São Paulo LTDA - Vistos. 1 - Fls. Retro: manifeste-se o recorrido, em 05 (cinco) dias, sobre os Embargos
de Declaração opostos (art. 1.023, §2º, CPC). 2 - Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
(OAB 63513/MG), LUIS CLEBER MOTTA DE MENDONCA (OAB 151520/SP)
Processo 1005181-82.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Melo Ramaglia - Vistos.
Diante do(s) recurso(s) interposto(s), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as
homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: LETICIA MORAIS DOS SANTOS (OAB 498925/SP)
Processo 1005331-63.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Joseanderson Rêgo dos Santos -
Vistos. Fl. 47: Feito já sentenciado. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 25069/DF)
Processo 1005440-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Angela Cristina Cardoso de
Sales - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, além de
honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios
do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária
para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos
ao Arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), PAULO RITIELIS
BARROS DIAS (OAB 450813/SP)
Processo 1005571-23.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Camilla Valdiero da
Silva Brantes - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas
processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs, na guia FEDTJ. Código 224-0, fixada
nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pelo Provimento CSM nº 2.777/2025), tudo conforme
r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB 459495/SP)
Processo 1005578-44.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Leyla de Simone Turrin - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para expedição do mandado, apresente o autor, a guia do comprovante de
pagamento, a de fls. 45, não foi preenchida, com os dados necessários, para possibilitar a conferência. Nada Mais. São Paulo,
05 de maio de 2025. Eu, ___, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: ANA LUIZA RIBEIRO JACOB
(OAB 381878/SP), ANDRESSA KRAEMER (OAB 414857/SP)
Processo 1005623-19.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Roseane da Silva Costa
Ramalho - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas
processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs, na guia FEDTJ. Código 224-0, fixada
nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pelo Provimento CSM nº 2.777/2025), tudo conforme
r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB 459495/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º