Processo ativo
1003691-74.2021.8.26.0032
não informado - Tereza Rastelli
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003691-74.2021.8.26.0032
Vara: da Fazenda Pública Foro de Araçatuba
Assunto: não informado - Tereza Rastelli
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Oliveira Francischini - Processo de Origem: 1003691-74.2021.8.26.0032/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Araçatuba
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0263 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 619-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Cleosa Aparecida Nóbrega - Processo de
Origem: 0001617-50.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0263625-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Carlos da Silva - Processo de Origem: 0002449-
83.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0263629-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Stela Alves - Processo de Origem: 0001619-
20.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0264933-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Juceli Soares Rosa Ferreira - Processo de
Origem: 0002773-63.2021.8.26.0428/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Paulínia Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0265224-50.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Tereza Rastelli
de Lima - Processo de Origem: 0004130-11.2011.8.26.0596/0001 1ª Vara Foro de Serrana Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
- ADV: EDILAINE JOSÉ FELIX MONTEIRO (OAB 238275/SP)
Processo 0267910-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Cleuza Aparecida Canolla Grassatto - Processo de Origem:
0001435-88.2022.8.26.0664/0003 1ª Vara Cível Foro de Votuporanga Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA
JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 0268755-47.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Maura Laurindo de Oliveira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016477-41.2020.8.26.0053/0001 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0268755-47.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Maura Laurindo de Oliveira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016477-41.2020.8.26.0053/0001 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0269069-27.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Eurídes Ferreira da Conceição
- Processo de Origem: 0019851-22.1999.8.26.0564/0012 1ª Vara Cível Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP)
Processo 0269910-85.2023.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Maria Martha Pereira Gomes - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021108-23.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0270530-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luciano Amarante
Brandão - Processo de Origem: 0003018-94.2023.8.26.0625/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Taubaté Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP)
Processo 0270997-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha das
Graças Bueno Antonio - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Processo de Origem:
1001404-72.2021.8.26.0248/0001 Vara do Juizado Especial Cível Foro de Indaiatuba Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do
pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: PAULO CESAR
FERREIRA (OAB 104285/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LETÍCIA GAROZI FIUZO (OAB 453290/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0776/2025
Processo 0270997-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha das
Graças Bueno Antonio - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Processo de Origem:
1001404-72.2021.8.26.0248/0001 Vara do Juizado Especial Cível Foro de Indaiatuba Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do
pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: PAULO CESAR
FERREIRA (OAB 104285/SP), LETÍCIA GAROZI FIUZO (OAB 453290/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0272424-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Rosemary Garcia - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005192-34.2020.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Oliveira Francischini - Processo de Origem: 1003691-74.2021.8.26.0032/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Araçatuba
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0263 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 619-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Cleosa Aparecida Nóbrega - Processo de
Origem: 0001617-50.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0263625-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Carlos da Silva - Processo de Origem: 0002449-
83.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0263629-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Stela Alves - Processo de Origem: 0001619-
20.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0264933-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Juceli Soares Rosa Ferreira - Processo de
Origem: 0002773-63.2021.8.26.0428/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Paulínia Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0265224-50.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Tereza Rastelli
de Lima - Processo de Origem: 0004130-11.2011.8.26.0596/0001 1ª Vara Foro de Serrana Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
- ADV: EDILAINE JOSÉ FELIX MONTEIRO (OAB 238275/SP)
Processo 0267910-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Cleuza Aparecida Canolla Grassatto - Processo de Origem:
0001435-88.2022.8.26.0664/0003 1ª Vara Cível Foro de Votuporanga Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA
JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 0268755-47.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Maura Laurindo de Oliveira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016477-41.2020.8.26.0053/0001 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0268755-47.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Maura Laurindo de Oliveira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016477-41.2020.8.26.0053/0001 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0269069-27.2022.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Eurídes Ferreira da Conceição
- Processo de Origem: 0019851-22.1999.8.26.0564/0012 1ª Vara Cível Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP)
Processo 0269910-85.2023.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Maria Martha Pereira Gomes - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021108-23.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0270530-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luciano Amarante
Brandão - Processo de Origem: 0003018-94.2023.8.26.0625/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Taubaté Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP)
Processo 0270997-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha das
Graças Bueno Antonio - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Processo de Origem:
1001404-72.2021.8.26.0248/0001 Vara do Juizado Especial Cível Foro de Indaiatuba Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do
pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: PAULO CESAR
FERREIRA (OAB 104285/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LETÍCIA GAROZI FIUZO (OAB 453290/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0776/2025
Processo 0270997-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha das
Graças Bueno Antonio - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Processo de Origem:
1001404-72.2021.8.26.0248/0001 Vara do Juizado Especial Cível Foro de Indaiatuba Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do
pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: PAULO CESAR
FERREIRA (OAB 104285/SP), LETÍCIA GAROZI FIUZO (OAB 453290/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0272424-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Rosemary Garcia - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005192-34.2020.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º