Processo ativo

1003732-26.2024.8.26.0100

1003732-26.2024.8.26.0100
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
considerando: a) a necessidade de zelar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do CPC e art. 5º, LXXVIII da CF); b) a
possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (art. 139, VI, do Código de Processo Civil
-Enunciado 35 da ENFAM); c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (art. 139, V, do CPC), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devendo as partes esclarecer
o real interesse na designação do ato. Cite-se a requerido dos termos da presente ação, com urgência, advertindo-a de que
terá o prazo de 15 dias úteis para contestar a presente ação, nos termos dos art. 219 e art. 335 do CPC. Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BASSICHETTI CORREA (OAB 381585/SP), TACIANA SOUZA
REGO BASSICHETTI (OAB 381762/SP)
Processo 1003732-26.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Viterbo Machado Luz Neto e outro - Milton Machado
Luz - ADEMAR MACHADO LUZ e outros - Mauricio Tassinari Faragone - Vistos. Fls. 1322/1360 e Fls. 1361/1386: Manifeste-se o
inventariante. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SILVIA FAZZINGA OPORTO (OAB 85716/SP), CARLOS CRISTIANO
CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), LUCIANA TASSINARI FARAGONE DIAS TORRES (OAB 271570/SP), SILVIA
FAZZINGA OPORTO (OAB 85716/SP), SILVIA FAZZINGA OPORTO (OAB 85716/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB
185030/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 146196/SP)
Processo 1004521-59.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Sueli Bastos dos Santos - Vistos. Fls.
148/160: Ciência às partes do laudo pericial. Intime-se (D.P.). - ADV: JOSÉ VICTOR DIAS DA SILVA SANSALONE (OAB 394388/
SP)
Processo 1005714-26.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.S.O. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o
acordo a que chegaram as partes, fls.01/04, para que produza seus efeitos regulares de direito, e DECLARO o divórcio do casal,
com a extinção do vínculo conjugal. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no
art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a
presente como certidão de trânsito em julgado. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, acompanhada
das cópias necessárias ao seu cumprimento, especialmente a certidão de casamento de fls. , a serem providenciadas pela parte e
juntadas a esta, para que o Sr. Oficial da Unidade de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda ao seu
cumprimento. Se o caso, servirá a presente também como ofício “CUMPRA-SE” ao Juízo de Direito Corregedor Permanente do
Cartório. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de cautela. P.I.C. - ADV: SAMARA APARECIDA GONÇALVES
ROCHA (OAB 175517/SP)
Processo 1007096-11.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Conceição Foglio Duarte Figueiredo - Maria
Fernanda Duarte Figueiredo Bortolai e outros - Fls.812/813: ciência aos demais interessados. - ADV: RENATA QUELI RODRIGUES
LIMA MESSORA (OAB 258925/SP), RENATA QUELI RODRIGUES LIMA MESSORA (OAB 258925/SP), GUILHERME CHAVES
SANT’ANNA (OAB 100812/SP), RENATA QUELI RODRIGUES LIMA MESSORA (OAB 258925/SP), RENATA QUELI RODRIGUES
LIMA MESSORA (OAB 258925/SP)
Processo 1007472-65.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Boyadjian Silveira - Andressa
Boyadjian Silveira - ESPÓLIO PAULO BOYADJIAN - Vistos. Fls. 341 e seguintes: Ciente. Aguardo o prosseguimento do
inventário, a ser conduzido pela inventariante. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ELIANA TORRES AZAR
(OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), RICARDO NEGRAO
(OAB 138723/SP)
Processo 1007556-32.2025.8.26.0011 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Isabel Cristina Kovacs Santos - Vistos. Complemente a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA KOVACS SANTOS (OAB 273254/SP)
Processo 1007822-56.2024.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.T. - P.C.T. - Vistos. Ainda que haja oposição da
parte autora, este Magistrado vislumbra possibilidade de realização de acordo, pois a divergência entre as partes é mínima, e
deve-se incentivar os métodos de solução consensual dos conflitos. Assim, encaminhem-se os autos ao Cejusc para agendamento
de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: LAISA CAROLINE DA SILVA RAMOS (OAB 426282/SP), GABRIELA ANASTACIA
FERES PAYNE ZERBINI (OAB 344219/SP), MAURICIO ZERBINI (OAB 272470/SP)
Processo 1008060-96.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.L. - V.A.F.L. - Vistos. Quanto ao
pedido de reconsideração, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: SANDRA CHECCUCCI DE BASTOS FERREIRA (OAB
158112/SP), CARLOS ALBERTO PARENTE SETTANNI (OAB 279084/SP)
Processo 1011624-83.2024.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - J.A. -
I.M.S.A. - Vistos. Fls. 655: ciência às partes da data e local da perícia. Aguarde-se a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: EDGAR
JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB 316124/SP), IRACEMA MARIA DOS SANTOS ADÃO (OAB 389209/SP)
Processo 1015840-87.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
L.S.H. - V.G.R. - Vistos. Fls. 607: ciência da data da perícia. Aguarde-se a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: LIANE BESTETTI
(OAB 14017/RS), ANDRÉA SERRA BAVARESCO (OAB 39169/RS), LIVIA LUCILENE MARRA (OAB 67616/MG), GUILHERME
BESTETTI BOHRER (OAB 94539/RS), IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON (OAB 111036/MG)
Processo 1025058-57.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.M.A. -
Vistos. Esclareça a requerente seu pedido de fls. 488, considerando já ter sido expedido alvará para o fim requerido, descabendo
expedição de carta de sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 142670/SP)
Processo 1025584-75.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - C.F.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração
e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar as omissões apontadas. Acolho a manifestação do MP de fls. 97/8 e defiro
o suprimento da autorização paterna para manutenção da menor em escola que já frequenta, mantendo a rotina da menor,
por ora. Quanto aos horários escolares, concito o requerido a observá-los, considerando se tratar dos deveres inerentes ao
exercício da parentalidade responsável, com bom senso no cumprimento das obrigações. Cumpra-se a decisão de fls. 77/8,
integrada pela presente decisão, com a citação do requerido. Intime-se. - ADV: JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE
RIBEIRO (OAB 207083/SP)
Processo 1026416-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria Helena Moreira - - Paulo Amaro
Moreira Pinto - - Felomenia Lacellette Oliveira de Pinho - - Nilton Antonio Moreira de Pinho - - Telma Morgado Duarte Pinho -
Vistos. O testamento terá como data de apresentação o dia da propositura da ação, dispensada a assinatura do termo. Dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS
MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS MENDES
MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)
Processo 1030815-80.2025.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Mauro de Souza - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Intime-
se. - ADV: MARCOS ROBERTO PIMENTEL (OAB 144736/SP)
Processo 1031483-56.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.V.
- - E.A.V. - O.M.V. - Fls. 1101/1103: Ciência às partes. - ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP), LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:35
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