Processo ativo
1003763-24.2023.8.26.0248
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Identificação
Nº Processo: 1003763-24.2023.8.26.0248
Vara: Cível
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
20ª C.J. - Itu
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, 1ª Vara Cível
da Comarca de Indaiatuba de 13/01/2025 a 17/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ALEXANDRE YURI KIATAQUI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no processo
nº1003763-24.2023.8.26.0248, da 2ª Vara Cível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Comarca de Indaiatuba a partir de 13/01/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dra. LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho, para funcionar no
processo nº 0003292-90.2017.8.26.0456, da 1ª Vara da Comarca de Pirapozinho a partir de 13/01/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FÁBIO MENDES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar
no processo nº 1027649-92.2024.8.26.0482, da Vara do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente
a partir de 13/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
31ª C.J. - Marília
Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília, para
acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Marília de 13/01/2025 a 16/01/2025.
Dr. PAULO GUSTAVO FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Marília em 13/01/2025.
Dr. WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, para
funcionar no processo nº 1002133-27.2024.8.26.0464, da 1ª Vara da Comarca de Pompéia a partir de 20/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio das Pedras, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor de 20/01/2025 a 24/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ADEILSON FERREIRA NEGRI, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, cessando a designação
para acumular, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba em 10/01/2025.
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para presidir Plantão Judiciário, 36ª C.J. - Araçatuba de 11/01/2025 a 12/01/2025, em substituição ao Dr. HEBER
GUALBERTO MENDONÇA.
Dr. HEBER GUALBERTO MENDONÇA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Penápolis, substituído no Plantão
Judiciário, 36ª C.J. - Araçatuba de 11/01/2025 a 12/01/2025.
Dr. MARCELO YUKIO MISAKA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para funcionar nos processos
nºs 1002276-66.2015.8.26.0032, 0005731-46.2021.8.26.0032, 0008817- 25.2021.8.26.0032, 0000487-68.2023.8.26.0032,
0009029-41.2024.8.26.0032, da 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba a partir de 13/01/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para
funcionar no processo nº 1502092-89.2024.8.26.0597, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho a partir de 13/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para
funcionar no processo nº 1000068-93.2025.8.26.0506, da 12ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 13/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. CLOVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Taquaritinga em 24/01/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para
funcionar no processo nº 0010328-55.2007.8.26.0224, da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 13/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
20ª C.J. - Itu
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, 1ª Vara Cível
da Comarca de Indaiatuba de 13/01/2025 a 17/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ALEXANDRE YURI KIATAQUI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no processo
nº1003763-24.2023.8.26.0248, da 2ª Vara Cível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Comarca de Indaiatuba a partir de 13/01/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dra. LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho, para funcionar no
processo nº 0003292-90.2017.8.26.0456, da 1ª Vara da Comarca de Pirapozinho a partir de 13/01/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FÁBIO MENDES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar
no processo nº 1027649-92.2024.8.26.0482, da Vara do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente
a partir de 13/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
31ª C.J. - Marília
Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília, para
acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Marília de 13/01/2025 a 16/01/2025.
Dr. PAULO GUSTAVO FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília, para acumular, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Marília em 13/01/2025.
Dr. WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, para
funcionar no processo nº 1002133-27.2024.8.26.0464, da 1ª Vara da Comarca de Pompéia a partir de 20/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio das Pedras, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor de 20/01/2025 a 24/01/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ADEILSON FERREIRA NEGRI, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, cessando a designação
para acumular, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba em 10/01/2025.
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para presidir Plantão Judiciário, 36ª C.J. - Araçatuba de 11/01/2025 a 12/01/2025, em substituição ao Dr. HEBER
GUALBERTO MENDONÇA.
Dr. HEBER GUALBERTO MENDONÇA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Penápolis, substituído no Plantão
Judiciário, 36ª C.J. - Araçatuba de 11/01/2025 a 12/01/2025.
Dr. MARCELO YUKIO MISAKA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para funcionar nos processos
nºs 1002276-66.2015.8.26.0032, 0005731-46.2021.8.26.0032, 0008817- 25.2021.8.26.0032, 0000487-68.2023.8.26.0032,
0009029-41.2024.8.26.0032, da 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba a partir de 13/01/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para
funcionar no processo nº 1502092-89.2024.8.26.0597, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho a partir de 13/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para
funcionar no processo nº 1000068-93.2025.8.26.0506, da 12ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 13/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. CLOVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Taquaritinga em 24/01/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para
funcionar no processo nº 0010328-55.2007.8.26.0224, da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 13/01/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º