Processo ativo
1003797-55.2023.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1003797-55.2023.8.26.0003
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
individualizados e juntando-se a documentação pertinente e atualizada; - certidão testamentária; - certidão de débitos municipal
e federal; - obrigações acessórias e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante o
órgão fazendário. Citem-se os herdeiros, via postal, conforme requerido nas folhas 4, devendo antes ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fornecida a qualificação
e endereços. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. Decorridos, sem providências, arquivem-
se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARIA
REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI)
Processo 1003797-55.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Munira Mourad Dahouk da Rocha e outros -
Youssif Armando El Dahouk - Vistos. Diante do não cumprimento do determinado nas folhas 230/231, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: THALES AMERICO INGEGNO MARTINS (OAB 324479/SP), MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT (OAB 120229/
SP)
Processo 1003926-89.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patricia Hatsuko Kosokabe
Sakamoto - - Fabio Osamu Terui - - Lucas Yudi Terui - - Renan Eidi Terui - Vistos. Junte-se certidão do Colégio Notarial do Brasil,
negativa de débitos federais junto a Receita Federal e de dependentes junto ao INSS. Informe se foi aberto o inventário da filha
Priscila, regularizando a representação do seu espólio em face do óbito ter ocorrido após o da de cujus. Cumpra-se o disposto
no art. 319, V, do Código de Processo Civil e recolham-se as custas iniciais, em quinze (15) dias, sob pena de cancelamento
da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP),
ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/
SP)
Processo 1004438-48.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1014666-48.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Dissolução - L.C.M. - J.E.P.F.V. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSÉ
EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), FERNANDO QUIBAO (OAB 315888/SP)
Processo 1004866-54.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rebeca Kocubej - Bassi Kocubej - -
Golda Kocubej Soriano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 250/251: primeiramente, comprove-se
documentalmente, as dívidas que pretende saldar. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP), MARCELO JOSE TELLES PONTON (OAB 66530/SP), MARCELO JOSE TELLES PONTON (OAB 66530/SP),
HALBA MERY PEREBONI ROCCO (OAB 30440/SP)
Processo 1005098-63.2025.8.26.0004 - Inventário - Sucessões - Edison Sagioro do Vale - - Fernando Sagioro do Vale - -
Rose Meyre Sagioro do Vale - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da notícia da existência de testamento
deixados pelos de cujus, primeiramente, colha-se manifestação do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV:
ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANA CAROLINA
NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP)
Processo 1007114-90.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Julio Junqueira Guimarães Araujo -
Rosana Cardoso Munhoz - - Miguel Antonio Niro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do informado nas
folhas 194, aguarde-se a conclusão do ITCMD, por trinta (30) dias, devendo o inventariante durante esse período tomar as
providências administrativas diretamente no fisco. Int. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ERICA CRISTINA COSTA
(OAB 304889/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1008252-92.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - L.M.L. - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Folha 73. - ADV: DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI
(OAB 282912/SP)
Processo 1009483-57.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004902-43.2018.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Keila Andrade Dias - Glaucio José Cardozo Dias - Vistos. Folhas 713/715: certifique
a serventia, republicando o ato, em caso positivo. Int. - ADV: RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAÚJO PEREIRA (OAB 43661/
DF), TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 309390/SP)
Processo 1009644-72.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - V.M.T.B. - F.E.C.G.B. - Vistos. Fls. 533/534:
o cumprimento de sentença deve ser requerido em incidente próprio, processado em apenso. Fls. 534: certifique-se acerca da
regularidade do depósito, arquivando-se em seguida. Int. - ADV: REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES (OAB 326049/SP),
RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP), FERNANDO DE ALVARENGA TELES (OAB 131525/SP)
Processo 1010865-81.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.O.Z. - Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo
320 do Código de Processo Civil, juntando certidão de casamento atualizada. Em mesmo prazo, recolha-se a taxa de citação
via Oficial de Justiça. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima de guia de custas. Int. - ADV: LARISSA PIZZOTTI
FAIÇAL (OAB 376465/SP), LEONARDO PIZZOTTI FAIÇAL (OAB 451057/SP)
Processo 1011652-05.2025.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Sucessões - Lennon Lima de Oliveira - - Nadeje Florencio
de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para apreciação do pedido dos benefícios da justiça gratuita,
em face de não constar maiores dados da situação financeira do(a) requerente, e tratar-se de medida justa para que pessoas
carentes tenham acesso ao judiciário, junte-se cópias das três últimas declarações do imposto de renda, extratos bancários
e comprovantes de rendimentos dos três (3) últimos meses. Alternativamente, deverá recolher as custas processuais em 5
Ufesp’s. Prazo: quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: JAQUELINE DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 367687/SP), GISELA SOUZA OTENIO (OAB 255424/SP), JAQUELINE
DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 367687/SP), GISELA SOUZA OTENIO (OAB 255424/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP)
Processo 1011765-36.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Celma Prado Sampaio - - Cicero Prado Sampaio
- - Marisa Prado Sampaio - - Eliana Sampaio Abdallah - - Valda Prado Sampaio - - Helder Prado Sampaio - - Ronaldo Prado
Sampaio - - Selma de Fátima Sampaio de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informe sobre a decisão
conclusiva da ITCMD, comprovando-se nos autos, em face dos termos do parecer do Ministério Público de folhas 344/345.
Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP), ÉLIDE
SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), RONALDO PRADO SAMPAIO (OAB 461469/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB
161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO
ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/
SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), NATÁLIA BOBADILHA
DONATO (OAB 427044/SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP),
NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP), NATÁLIA BOBADILHA
DONATO (OAB 427044/SP)
Processo 1012422-44.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Nascimento Dantas - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Converto o presente feito em arrolamento, conforme requerido nas folhas 34/38. Anote-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
individualizados e juntando-se a documentação pertinente e atualizada; - certidão testamentária; - certidão de débitos municipal
e federal; - obrigações acessórias e principal do ITCMD e recolhimento do imposto, com comprovante de protocolo perante o
órgão fazendário. Citem-se os herdeiros, via postal, conforme requerido nas folhas 4, devendo antes ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fornecida a qualificação
e endereços. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. Decorridos, sem providências, arquivem-
se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARIA
REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI)
Processo 1003797-55.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Munira Mourad Dahouk da Rocha e outros -
Youssif Armando El Dahouk - Vistos. Diante do não cumprimento do determinado nas folhas 230/231, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: THALES AMERICO INGEGNO MARTINS (OAB 324479/SP), MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT (OAB 120229/
SP)
Processo 1003926-89.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patricia Hatsuko Kosokabe
Sakamoto - - Fabio Osamu Terui - - Lucas Yudi Terui - - Renan Eidi Terui - Vistos. Junte-se certidão do Colégio Notarial do Brasil,
negativa de débitos federais junto a Receita Federal e de dependentes junto ao INSS. Informe se foi aberto o inventário da filha
Priscila, regularizando a representação do seu espólio em face do óbito ter ocorrido após o da de cujus. Cumpra-se o disposto
no art. 319, V, do Código de Processo Civil e recolham-se as custas iniciais, em quinze (15) dias, sob pena de cancelamento
da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP),
ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/
SP)
Processo 1004438-48.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1014666-48.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Dissolução - L.C.M. - J.E.P.F.V. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSÉ
EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), FERNANDO QUIBAO (OAB 315888/SP)
Processo 1004866-54.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rebeca Kocubej - Bassi Kocubej - -
Golda Kocubej Soriano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 250/251: primeiramente, comprove-se
documentalmente, as dívidas que pretende saldar. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP), MARCELO JOSE TELLES PONTON (OAB 66530/SP), MARCELO JOSE TELLES PONTON (OAB 66530/SP),
HALBA MERY PEREBONI ROCCO (OAB 30440/SP)
Processo 1005098-63.2025.8.26.0004 - Inventário - Sucessões - Edison Sagioro do Vale - - Fernando Sagioro do Vale - -
Rose Meyre Sagioro do Vale - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da notícia da existência de testamento
deixados pelos de cujus, primeiramente, colha-se manifestação do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV:
ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANA CAROLINA
NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP)
Processo 1007114-90.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Julio Junqueira Guimarães Araujo -
Rosana Cardoso Munhoz - - Miguel Antonio Niro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do informado nas
folhas 194, aguarde-se a conclusão do ITCMD, por trinta (30) dias, devendo o inventariante durante esse período tomar as
providências administrativas diretamente no fisco. Int. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ERICA CRISTINA COSTA
(OAB 304889/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1008252-92.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - L.M.L. - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Folha 73. - ADV: DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI
(OAB 282912/SP)
Processo 1009483-57.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004902-43.2018.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Keila Andrade Dias - Glaucio José Cardozo Dias - Vistos. Folhas 713/715: certifique
a serventia, republicando o ato, em caso positivo. Int. - ADV: RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAÚJO PEREIRA (OAB 43661/
DF), TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 309390/SP)
Processo 1009644-72.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - V.M.T.B. - F.E.C.G.B. - Vistos. Fls. 533/534:
o cumprimento de sentença deve ser requerido em incidente próprio, processado em apenso. Fls. 534: certifique-se acerca da
regularidade do depósito, arquivando-se em seguida. Int. - ADV: REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES (OAB 326049/SP),
RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP), FERNANDO DE ALVARENGA TELES (OAB 131525/SP)
Processo 1010865-81.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.O.Z. - Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo
320 do Código de Processo Civil, juntando certidão de casamento atualizada. Em mesmo prazo, recolha-se a taxa de citação
via Oficial de Justiça. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima de guia de custas. Int. - ADV: LARISSA PIZZOTTI
FAIÇAL (OAB 376465/SP), LEONARDO PIZZOTTI FAIÇAL (OAB 451057/SP)
Processo 1011652-05.2025.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Sucessões - Lennon Lima de Oliveira - - Nadeje Florencio
de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para apreciação do pedido dos benefícios da justiça gratuita,
em face de não constar maiores dados da situação financeira do(a) requerente, e tratar-se de medida justa para que pessoas
carentes tenham acesso ao judiciário, junte-se cópias das três últimas declarações do imposto de renda, extratos bancários
e comprovantes de rendimentos dos três (3) últimos meses. Alternativamente, deverá recolher as custas processuais em 5
Ufesp’s. Prazo: quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: JAQUELINE DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 367687/SP), GISELA SOUZA OTENIO (OAB 255424/SP), JAQUELINE
DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 367687/SP), GISELA SOUZA OTENIO (OAB 255424/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP)
Processo 1011765-36.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Celma Prado Sampaio - - Cicero Prado Sampaio
- - Marisa Prado Sampaio - - Eliana Sampaio Abdallah - - Valda Prado Sampaio - - Helder Prado Sampaio - - Ronaldo Prado
Sampaio - - Selma de Fátima Sampaio de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informe sobre a decisão
conclusiva da ITCMD, comprovando-se nos autos, em face dos termos do parecer do Ministério Público de folhas 344/345.
Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP), ÉLIDE
SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), RONALDO PRADO SAMPAIO (OAB 461469/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB
161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO
ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/
SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), NATÁLIA BOBADILHA
DONATO (OAB 427044/SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP),
NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP), NATÁLIA BOBADILHA
DONATO (OAB 427044/SP)
Processo 1012422-44.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Nascimento Dantas - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Converto o presente feito em arrolamento, conforme requerido nas folhas 34/38. Anote-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º