Processo ativo
1003883-25.2019.8.26.0663
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003883-25.2019.8.26.0663
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Nos termos do do art. 1286, das NCGJ, fica o credor intimado a cadastrar o cumprimento de sentença como incidente processual.
Para tanto, deverá acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de
Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença’ ou “157 - Cumprimento P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rovisório de
Sentença”. A taxa judiciária de fls. 202/203 poderá ser restituída ou usada no incidente de cumprimento de sentença. - ADV:
KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB 447014/SP), RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP)
Processo 1003883-25.2019.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fernando Donizeti de Oliveira
- Fls. 114: defiro. Elabore-se a minuta. Com a juntada da(s) pesquisa(s), requeira o(a) autor(a) o que de direito, no prazo de 05
(cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1004051-51.2024.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alfredo José
de França - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo, fls. 474, 475 e 476. Manifeste-se a parte autora, requerendo o
que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: BRUNO DE BERNARDI CARLOS (OAB 303321/SP)
Processo 1004263-72.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Cyrela Landscape Esplanada
- Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, devendo ser intimado pessoalmente,
em caso de inércia (art. 485, §1º., Código de Processo Civil). - ADV: MARINISE APARECIDA F S RODRIGUES (OAB 114066/
SP)
Processo 1004668-11.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Obragen Engenharia e Construções Ltda. - Fls. 105: Informar a Autora o número da avenida do segundo endereço. - ADV:
JAQUELINE MARQUES VIEIRA (OAB 338328/SP)
Processo 1004848-32.2021.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G. - R.G. - Ciência às partes
acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito,
observando-se que, em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso
aos autos principais, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI
(OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349X/SP), MAURÍCIO GOMES (OAB 167229/SP)
Processo 1004932-62.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José da Silva Barbosa - Anapps /
Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Anapps - Ciência às partes acerca do retorno dos
autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito, observando-se que,
em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso aos autos principais,
de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Fls. 142/147: Para homologação do acordo, deverá a
parte requerida juntar aos autos documento assinado pela parte autora. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP),
EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1005045-50.2022.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.V. - A.O.V. - Ciência às partes
acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito,
observando-se que, em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso
aos autos principais, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: RODRIGO AMARAL REIS
RODRIGUES (OAB 284306/SP), INGRID CAROLINE COELHO DE CAMARGO (OAB 408646/SP)
Processo 1005118-56.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Juliana Pegoraro de
Oliveira - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito, observando-se que, em caso de eventual cumprimento de
sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso aos autos principais, de acordo com as Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1005294-30.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Provence - No prazo da emenda e sob pena de indeferimento providencie-se a exequente: - a certidão de trânsito em julgado do
v. Acórdão de fls. 119/137. - a juntada da Ata da Assembleia Ordinária que fixou a cobrança de taxa condominial para o ano de
2024. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”,
cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na
identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar
a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. -
ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP)
Processo 1005314-55.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cláudia de Oliveira França - Banco Facta
Financeira S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada,
no prazo de 05 dias, o que de direito, observando-se que, em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se
por intermédio de incidente, em apenso aos autos principais, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça. - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS (OAB 54014/RS), DESIREE SOUZA ZIMMERMANN (OAB 502231/SP)
Processo 1005424-25.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanda Teixeira de Mello Antunes
- Fundação CESP e outro - Comprove a parte autora o recolhimento das despesas de citação, fls. 123/124, que se refere à taxa
de postagem - expedição das cartas com AR digital, Guia FEDTJ, código 120-1, no prazo de 05 dias, conforme r. despacho de
fls. 782 . - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), CAMILA MARIA FROTA NAKAZONE (OAB 227436/SP),
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
Processo 1006075-23.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genilda Euclidia Rodrigues -
Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Ciência às partes acerca do retorno dos
autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito, observando-se que,
em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso aos autos principais,
de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP),
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1006376-96.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Thais Aguiar Francisco -
Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo de
05(cinco) dias. - ADV: ERIELE DIAS FERREIRA (OAB 197515/MG)
Processo 1006497-27.2024.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.C.P.M.S. - Aguarde-se a devolução da
mandado de citação expedido às fls.43/44. Int. - ADV: GUILHERME VIEIRA COSTA SANTOS (OAB 491262/SP)
Processo 1006661-89.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Mônaco Complexo de
Desenvolvimento Educacional Ltda - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo
o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP)
Processo 1038886-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Paulo da Silva Ribeiro -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nos termos do do art. 1286, das NCGJ, fica o credor intimado a cadastrar o cumprimento de sentença como incidente processual.
Para tanto, deverá acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de
Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença’ ou “157 - Cumprimento P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rovisório de
Sentença”. A taxa judiciária de fls. 202/203 poderá ser restituída ou usada no incidente de cumprimento de sentença. - ADV:
KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB 447014/SP), RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP)
Processo 1003883-25.2019.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fernando Donizeti de Oliveira
- Fls. 114: defiro. Elabore-se a minuta. Com a juntada da(s) pesquisa(s), requeira o(a) autor(a) o que de direito, no prazo de 05
(cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1004051-51.2024.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alfredo José
de França - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo, fls. 474, 475 e 476. Manifeste-se a parte autora, requerendo o
que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: BRUNO DE BERNARDI CARLOS (OAB 303321/SP)
Processo 1004263-72.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Cyrela Landscape Esplanada
- Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, devendo ser intimado pessoalmente,
em caso de inércia (art. 485, §1º., Código de Processo Civil). - ADV: MARINISE APARECIDA F S RODRIGUES (OAB 114066/
SP)
Processo 1004668-11.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Obragen Engenharia e Construções Ltda. - Fls. 105: Informar a Autora o número da avenida do segundo endereço. - ADV:
JAQUELINE MARQUES VIEIRA (OAB 338328/SP)
Processo 1004848-32.2021.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G. - R.G. - Ciência às partes
acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito,
observando-se que, em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso
aos autos principais, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI
(OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349X/SP), MAURÍCIO GOMES (OAB 167229/SP)
Processo 1004932-62.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José da Silva Barbosa - Anapps /
Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Anapps - Ciência às partes acerca do retorno dos
autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito, observando-se que,
em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso aos autos principais,
de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Fls. 142/147: Para homologação do acordo, deverá a
parte requerida juntar aos autos documento assinado pela parte autora. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP),
EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1005045-50.2022.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.V. - A.O.V. - Ciência às partes
acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito,
observando-se que, em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso
aos autos principais, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: RODRIGO AMARAL REIS
RODRIGUES (OAB 284306/SP), INGRID CAROLINE COELHO DE CAMARGO (OAB 408646/SP)
Processo 1005118-56.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Juliana Pegoraro de
Oliveira - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito, observando-se que, em caso de eventual cumprimento de
sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso aos autos principais, de acordo com as Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1005294-30.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Provence - No prazo da emenda e sob pena de indeferimento providencie-se a exequente: - a certidão de trânsito em julgado do
v. Acórdão de fls. 119/137. - a juntada da Ata da Assembleia Ordinária que fixou a cobrança de taxa condominial para o ano de
2024. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”,
cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na
identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar
a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. -
ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/SP)
Processo 1005314-55.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cláudia de Oliveira França - Banco Facta
Financeira S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada,
no prazo de 05 dias, o que de direito, observando-se que, em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se
por intermédio de incidente, em apenso aos autos principais, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça. - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS (OAB 54014/RS), DESIREE SOUZA ZIMMERMANN (OAB 502231/SP)
Processo 1005424-25.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanda Teixeira de Mello Antunes
- Fundação CESP e outro - Comprove a parte autora o recolhimento das despesas de citação, fls. 123/124, que se refere à taxa
de postagem - expedição das cartas com AR digital, Guia FEDTJ, código 120-1, no prazo de 05 dias, conforme r. despacho de
fls. 782 . - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), CAMILA MARIA FROTA NAKAZONE (OAB 227436/SP),
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
Processo 1006075-23.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genilda Euclidia Rodrigues -
Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Ciência às partes acerca do retorno dos
autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito, observando-se que,
em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso aos autos principais,
de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP),
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1006376-96.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Thais Aguiar Francisco -
Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo de
05(cinco) dias. - ADV: ERIELE DIAS FERREIRA (OAB 197515/MG)
Processo 1006497-27.2024.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.C.P.M.S. - Aguarde-se a devolução da
mandado de citação expedido às fls.43/44. Int. - ADV: GUILHERME VIEIRA COSTA SANTOS (OAB 491262/SP)
Processo 1006661-89.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Mônaco Complexo de
Desenvolvimento Educacional Ltda - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo
o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP)
Processo 1038886-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Paulo da Silva Ribeiro -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º