Processo ativo
1003929-10.2025.8.26.0079
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Identificação
Nº Processo: 1003929-10.2025.8.26.0079
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1003929-10.2025.8.26.0079/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargante: São
Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Roseli Aparecida de Paulo - Magistrado(a)
César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE
NÃO HOUVE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DE PONTOS LEVANTADOS PELA PARTE EMBARGANTE. INADMISSIBILIDADE.
SENTENÇA FOI MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, QUE É FUNDAMENTAÇÃO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UFICIENTE. PRECEDENTE DO
EGR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO. OMISSÃO INOCORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Roseli Aparecida de Paulo - Magistrado(a)
César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE
NÃO HOUVE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DE PONTOS LEVANTADOS PELA PARTE EMBARGANTE. INADMISSIBILIDADE.
SENTENÇA FOI MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, QUE É FUNDAMENTAÇÃO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UFICIENTE. PRECEDENTE DO
EGR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO. OMISSÃO INOCORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º