Processo ativo
1003949-33.2024.8.26.0306
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Identificação
Nº Processo: 1003949-33.2024.8.26.0306
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1003949-33.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Zilda
Bernecoli Machado - Recorrida: Cielo S.A. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CIELO. COBRANÇAS ADVINDAS DO CREDENCIAMENTO.
EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE OS PEDIDOS DA AUTORA FORAM TIDOS COMO IMPROCEDENTES. RECURSO
INOMINADO DA AUTORA. INSURGÊNCIA INFUNDADA. NÃO SE PROVOU NADA SOBRE ABUSO OU IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORREÇÃO
NAS TAXAS E COBRANÇAS REALIZADAS. NESTE CONTEXTO, SEM PROVA DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
ASSUMIDAS LIVREMENTE POR PARTE DA AUTORA E SEM COMPROVAÇÃO DE FORMAL ROMPIMENTO DO VÍNCULO,
O QUE DEMANDAVA A NÃO PRESENÇA DE DÉBITOS CONTRATUAIS, INVIÁVEL QUE PUDESSEM VINGAR OS PEDIDOS
DA EXORDIAL, INVEROSSÍMIL E NÃO CORROBORADA A ARGUMENTAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. EM
CONSEQUÊNCIA, ATUANDO A REQUERIDA NO EXERCÍCIO DE REGULAR DIREITO, SEJA QUANTO À POSSIBILIDADE
DE COBRANÇA, SEJA QUANTO À POSSIBILIDADE DE APONTAMENTOS CADASTRAIS, CONCLUI-SE QUE DEVEM SER
REJEITADOS, PORTANTO, OS PROTESTOS RECURSAIS DA AUTORA, MANTIDA A SENTENÇA GUERREADA, SEM
ALTERAÇÕES. RECURSO INOMINADO DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.
stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e
766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago de Souza
Daneluci (OAB: 264641/SP) - Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - 16º Andar, Sala 1607
Bernecoli Machado - Recorrida: Cielo S.A. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CIELO. COBRANÇAS ADVINDAS DO CREDENCIAMENTO.
EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE OS PEDIDOS DA AUTORA FORAM TIDOS COMO IMPROCEDENTES. RECURSO
INOMINADO DA AUTORA. INSURGÊNCIA INFUNDADA. NÃO SE PROVOU NADA SOBRE ABUSO OU IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORREÇÃO
NAS TAXAS E COBRANÇAS REALIZADAS. NESTE CONTEXTO, SEM PROVA DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
ASSUMIDAS LIVREMENTE POR PARTE DA AUTORA E SEM COMPROVAÇÃO DE FORMAL ROMPIMENTO DO VÍNCULO,
O QUE DEMANDAVA A NÃO PRESENÇA DE DÉBITOS CONTRATUAIS, INVIÁVEL QUE PUDESSEM VINGAR OS PEDIDOS
DA EXORDIAL, INVEROSSÍMIL E NÃO CORROBORADA A ARGUMENTAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. EM
CONSEQUÊNCIA, ATUANDO A REQUERIDA NO EXERCÍCIO DE REGULAR DIREITO, SEJA QUANTO À POSSIBILIDADE
DE COBRANÇA, SEJA QUANTO À POSSIBILIDADE DE APONTAMENTOS CADASTRAIS, CONCLUI-SE QUE DEVEM SER
REJEITADOS, PORTANTO, OS PROTESTOS RECURSAIS DA AUTORA, MANTIDA A SENTENÇA GUERREADA, SEM
ALTERAÇÕES. RECURSO INOMINADO DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.
stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e
766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago de Souza
Daneluci (OAB: 264641/SP) - Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - 16º Andar, Sala 1607