Processo ativo
1003955-88.2023.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1003955-88.2023.8.26.0269
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
de Produtos Agrícolas S.a. - Encaminhem-se os autos para fila própria. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PARREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 69617/PR)
Processo 1003955-88.2023.8.26.0269 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Claudia Cardinali Gomez -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu e outros - Vistos. Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nsiderando a
renúncia do procurador (fls. 388/389), intime-se a CDHU para constituir novo defensor, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1006539-94.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A
- Jessica Suelen Nunes de Oliveira - Em análise à documentação carreada aos autos, defiro a gratuidade processual para
requerida. Anote-se. Considerando a necessidade de complementação dos dados pessoais da requerida Jessica Suelen Nunes
de Oliveira, encaminhe-se novo ofício ao banco PAGBANK com os dados: CPF 50334116830. Esta decisão serve como ofício, a
ser encaminhado pela parte autora. Por fim, aguarde-se o cumprimento do item 3 da decisão de fls. 178. Intime-se. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 436585/SP)
Processo 1008529-23.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Acyr do Nascimento -
Banco Mercantil do Brasil S/A - O Banco Inter ingressou espontaneamente ao feito, ofertando contestação às fls. 302/339, no
que tange à alegação de cessão do contrato de nº0090084670. Desse modo, não há que se falar em contestação intempestiva.
Cadastre-o junto ao SAJ, no polo passivo dos autos. Nada mais sendo requerido, no prazo comum de 05 dias, tornem os autos
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO (OAB 406665/SP), RONALDO FRAIHA
FILHO (OAB 154053/MG), HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA (OAB 155040/MG)
Processo 1008888-70.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fls.223: Esclareça o requerente o pedido de intimação de Lucas de Barros Moraes, por se tratar de pessoa estranha aos
autos. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1012919-36.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Loara Treinamento Ltda - Vistos. Apresente
a parte autora o contrato de prestação de serviços mencionado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-me os
autos conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2025
Processo 0000343-91.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008227-67.2019.8.26.0269) (processo principal 1008227-
67.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jefferson Douglas
Carvalho - AVISO DO CARTÓRIO a(o,s) Exequente/Requerente(s) de que fo(i,ram) expedido(s) Alvará(s) de Levantamento à
Caixa Econômica Federal, o(s) qua(l,is) dever(á, ão) ser encaminhado(s) para os fins nele(s) contido(s). - ADV: FABIANO DA
SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 0000444-31.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001954-09.2018.8.26.0269) (processo principal 1001954-
09.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Rosana Ernestina de Campos - AVISO DO CARTÓRIO a(o,s) Exequente/Requerente(s) de que fo(i,ram) expedido(s)
Alvará(s) de Levantamento à Caixa Econômica Federal, o(s) qua(l,is) dever(á, ão) ser encaminhado(s) para os fins nele(s)
contido(s). - ADV: ISABELLA CHAUAR LANZARA PESSAMILIO (OAB 366888/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
(OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0000977-63.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1008179-50.2015.8.26.0269) (processo principal 1008179-
50.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Ines Gonçalves Rolim de Melo - T.R. - - Jonas
Correa Gabriel - VISTA às partes acerca da juntada da minuta do edital e de documentos pertinentes ao Leilão Judicial Eletrônico,
que será realizado pelo website (www.leje.com.br), nas seguintes datas. 1º Leilão, com início em 10 de junho de 2025, às
9h30, com encerramento no dia 13 de junho de 2025, às 9h30; 2º Leilão, com início no dia 13 de junho de 2025, às 9h31, com
encerramento no dia 03 de julho de 2025, às 9h30. Ficam as partes cientes de que, após o início da disputa ao vivo, o certame
ocorrerá por no mínimo 20 minutos. Nos 3 minutos finais, sobrevindo um novo lance, os próximos serão prorrogados por mais
3 minutos, até que zere o cronômetro. - ADV: APARECIDA TELES RODRIGUES (OAB 104824/SP), EDUARDO AUGUSTO
DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP), JULIANA
APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP)
Processo 0001278-05.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1007816-19.2022.8.26.0269) (processo principal 1007816-
19.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Isabely Fernandes de Oliveira - Vistos Ante a
quitação do débito comprovada pelos depósitos de fls. 207/208, declaro EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II,
do Código de Processo Civil. Isento de custas. Transitada em julgado, providencie a serventia o arquivamento deste incidente.
P. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP)
Processo 0001304-71.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000721-16.2014.8.26.0269) (processo principal 1000721-
16.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.M.E.S. - R.G.C. - R.A.A.A. - Fls. 498/500: Mantenho
a decisão de fls. 493, por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre a proposta de acordo.
Int. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA FERRI (OAB 188144/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP),
TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), ALINE SCUDELER DE MORAES (OAB 215441/SP)
Processo 0001377-43.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1004192-98.2018.8.26.0269) (processo principal 1004192-
98.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Maria Bento - Maria Natalina de Medeiros - Vista à(s)
parte(s) para que se manifeste(m) a respeito do laudo juntado. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/
SP), GISELE DE MELLO ALMADA (OAB 111329/SP)
Processo 0001516-53.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 0020778-14.2010.8.26.0269) (processo principal 0020778-
14.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Antonio Fogaça Sobrinho - Oficie-se à Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais - CEAB-DJ SR1, solicitando
a averbação do tempo de serviço desempenhado pela parte autora, nos períodos reconhecidos judicialmente. Instrua-se o ofício
com cópias da sentença e/ou do V. Acórdão, trânsito em julgado e documentos pessoais da parte autora. Int. - ADV: LUCIO
HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 0001800-66.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1009745-92.2019.8.26.0269) (processo principal 1009745-
92.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Josemeire Prado
de Oliveira - Diante da certidão lançada às fls. 329, intime-se a parte autora, na pessoa de sua representante legal, através de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Produtos Agrícolas S.a. - Encaminhem-se os autos para fila própria. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PARREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 69617/PR)
Processo 1003955-88.2023.8.26.0269 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Claudia Cardinali Gomez -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu e outros - Vistos. Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nsiderando a
renúncia do procurador (fls. 388/389), intime-se a CDHU para constituir novo defensor, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1006539-94.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A
- Jessica Suelen Nunes de Oliveira - Em análise à documentação carreada aos autos, defiro a gratuidade processual para
requerida. Anote-se. Considerando a necessidade de complementação dos dados pessoais da requerida Jessica Suelen Nunes
de Oliveira, encaminhe-se novo ofício ao banco PAGBANK com os dados: CPF 50334116830. Esta decisão serve como ofício, a
ser encaminhado pela parte autora. Por fim, aguarde-se o cumprimento do item 3 da decisão de fls. 178. Intime-se. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 436585/SP)
Processo 1008529-23.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Acyr do Nascimento -
Banco Mercantil do Brasil S/A - O Banco Inter ingressou espontaneamente ao feito, ofertando contestação às fls. 302/339, no
que tange à alegação de cessão do contrato de nº0090084670. Desse modo, não há que se falar em contestação intempestiva.
Cadastre-o junto ao SAJ, no polo passivo dos autos. Nada mais sendo requerido, no prazo comum de 05 dias, tornem os autos
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO (OAB 406665/SP), RONALDO FRAIHA
FILHO (OAB 154053/MG), HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA (OAB 155040/MG)
Processo 1008888-70.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fls.223: Esclareça o requerente o pedido de intimação de Lucas de Barros Moraes, por se tratar de pessoa estranha aos
autos. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1012919-36.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Loara Treinamento Ltda - Vistos. Apresente
a parte autora o contrato de prestação de serviços mencionado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-me os
autos conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2025
Processo 0000343-91.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008227-67.2019.8.26.0269) (processo principal 1008227-
67.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jefferson Douglas
Carvalho - AVISO DO CARTÓRIO a(o,s) Exequente/Requerente(s) de que fo(i,ram) expedido(s) Alvará(s) de Levantamento à
Caixa Econômica Federal, o(s) qua(l,is) dever(á, ão) ser encaminhado(s) para os fins nele(s) contido(s). - ADV: FABIANO DA
SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 0000444-31.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001954-09.2018.8.26.0269) (processo principal 1001954-
09.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Rosana Ernestina de Campos - AVISO DO CARTÓRIO a(o,s) Exequente/Requerente(s) de que fo(i,ram) expedido(s)
Alvará(s) de Levantamento à Caixa Econômica Federal, o(s) qua(l,is) dever(á, ão) ser encaminhado(s) para os fins nele(s)
contido(s). - ADV: ISABELLA CHAUAR LANZARA PESSAMILIO (OAB 366888/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
(OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0000977-63.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1008179-50.2015.8.26.0269) (processo principal 1008179-
50.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Ines Gonçalves Rolim de Melo - T.R. - - Jonas
Correa Gabriel - VISTA às partes acerca da juntada da minuta do edital e de documentos pertinentes ao Leilão Judicial Eletrônico,
que será realizado pelo website (www.leje.com.br), nas seguintes datas. 1º Leilão, com início em 10 de junho de 2025, às
9h30, com encerramento no dia 13 de junho de 2025, às 9h30; 2º Leilão, com início no dia 13 de junho de 2025, às 9h31, com
encerramento no dia 03 de julho de 2025, às 9h30. Ficam as partes cientes de que, após o início da disputa ao vivo, o certame
ocorrerá por no mínimo 20 minutos. Nos 3 minutos finais, sobrevindo um novo lance, os próximos serão prorrogados por mais
3 minutos, até que zere o cronômetro. - ADV: APARECIDA TELES RODRIGUES (OAB 104824/SP), EDUARDO AUGUSTO
DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP), JULIANA
APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP)
Processo 0001278-05.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1007816-19.2022.8.26.0269) (processo principal 1007816-
19.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Isabely Fernandes de Oliveira - Vistos Ante a
quitação do débito comprovada pelos depósitos de fls. 207/208, declaro EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II,
do Código de Processo Civil. Isento de custas. Transitada em julgado, providencie a serventia o arquivamento deste incidente.
P. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP)
Processo 0001304-71.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000721-16.2014.8.26.0269) (processo principal 1000721-
16.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.M.E.S. - R.G.C. - R.A.A.A. - Fls. 498/500: Mantenho
a decisão de fls. 493, por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre a proposta de acordo.
Int. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA FERRI (OAB 188144/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP),
TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), ALINE SCUDELER DE MORAES (OAB 215441/SP)
Processo 0001377-43.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1004192-98.2018.8.26.0269) (processo principal 1004192-
98.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Maria Bento - Maria Natalina de Medeiros - Vista à(s)
parte(s) para que se manifeste(m) a respeito do laudo juntado. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/
SP), GISELE DE MELLO ALMADA (OAB 111329/SP)
Processo 0001516-53.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 0020778-14.2010.8.26.0269) (processo principal 0020778-
14.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Antonio Fogaça Sobrinho - Oficie-se à Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais - CEAB-DJ SR1, solicitando
a averbação do tempo de serviço desempenhado pela parte autora, nos períodos reconhecidos judicialmente. Instrua-se o ofício
com cópias da sentença e/ou do V. Acórdão, trânsito em julgado e documentos pessoais da parte autora. Int. - ADV: LUCIO
HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 0001800-66.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1009745-92.2019.8.26.0269) (processo principal 1009745-
92.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Josemeire Prado
de Oliveira - Diante da certidão lançada às fls. 329, intime-se a parte autora, na pessoa de sua representante legal, através de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º