Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1004006-30.2025.8.26.0625
Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
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Identificação
Nº Processo: 1004006-30.2025.8.26.0625
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Partes e Advogados
Apelado: Maria Rosangêla *** Maria Rosangêla da Conceição Me;
Apte: D. A. da C.; Advogad *** D. A. da C.; Advogado: Carlos Salles dos
Advogado(s): Igor Saito Lima Parreira (OAB: 456364, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Luis Gustavo Esse (OA *** Igor Saito Lima Parreira (OAB: 456364, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Luis Gustavo Esse (OAB: 421453, Advogado: Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni (OAB: 398474, Havendo, Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024, as partes
Advogados e OAB
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); A *** Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Maria Rosangêla da Conceição Me;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004006-30.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004006-30.2025.8.26.0625; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Maria Rosangêla da Conceição Me;
Advogado: Igor Saito Lima Parreira (OAB: 456364/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004992-94.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004992-94.2025.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Paulo
Sérgio Graciotto; Advogada: Luciana Travagli Modolo (OAB: 490490/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Kaio Miguel Ruiz;
Advogado: Luis Gustavo Esse (OAB: 421453/SP); Advogado: Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni (OAB: 398474/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024736-23.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024736-23.2021.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
J. F. V. T.; Advogado: Pedro Miguel Abreu de Oliveira (OAB: 240273/SP); Apda/Apte: D. A. da C.; Advogado: Carlos Salles dos
Santos Junior (OAB: 123770/SP); Apdo/Apte: A. A. M.; Advogado: Rogério Pestili (OAB: 168085/SP); Apdo/Apte: U. H. S. S/A;
Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001497-74.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001497-74.2024.8.26.0589; Assunto: Associação; Apelante: LUCIO APARECIDO
MARCANTONIO; Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados
e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001358-90.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001358-90.2025.8.26.0071; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo:
Rodobens Incorporadora Imobiliária 393 -Spe Ltda.; Advogado: Vinícius Borges Navarro (OAB: 376309/SP); Apdo/Apte: Flávio
Moraes Ribeiro e outros; Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004274-12.2022.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004274-12.2022.8.26.0586; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Jorge
Rabelo de Morais; Advogado: Jorge Rabelo de Morais (OAB: 57753/SP) (Causa própria); Apelada: Rosana de Araújo Santana
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Roseni Gracia de França Santana (OAB: 433698/SP); Advogada: Débora Morrone Vicente
de Albuquerque (OAB: 521306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013324-79.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013324-79.2024.8.26.0008; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Priscila Ketini Lopes
Guedes; Advogado: Maurie da Costa (OAB: 149852/SP); Apelado: LLS Construções e Acabamentos Eireli; Advogada: Karen
Regina de Oliveira Aguiar (OAB: 315047/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001957-37.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001957-37.2024.8.26.0597; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Heloísa
Cristina Santos Bizio (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Bárbara Prates de Abreu (OAB: 447474/SP); Apelado:
Todos Empreendimentos Ltda e outro; Advogado: Renata Martins Gomes (OAB: 85907/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004006-30.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004006-30.2025.8.26.0625; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Maria Rosangêla da Conceição Me;
Advogado: Igor Saito Lima Parreira (OAB: 456364/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004992-94.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004992-94.2025.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Paulo
Sérgio Graciotto; Advogada: Luciana Travagli Modolo (OAB: 490490/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Kaio Miguel Ruiz;
Advogado: Luis Gustavo Esse (OAB: 421453/SP); Advogado: Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni (OAB: 398474/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024736-23.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024736-23.2021.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
J. F. V. T.; Advogado: Pedro Miguel Abreu de Oliveira (OAB: 240273/SP); Apda/Apte: D. A. da C.; Advogado: Carlos Salles dos
Santos Junior (OAB: 123770/SP); Apdo/Apte: A. A. M.; Advogado: Rogério Pestili (OAB: 168085/SP); Apdo/Apte: U. H. S. S/A;
Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001497-74.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001497-74.2024.8.26.0589; Assunto: Associação; Apelante: LUCIO APARECIDO
MARCANTONIO; Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados
e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001358-90.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001358-90.2025.8.26.0071; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo:
Rodobens Incorporadora Imobiliária 393 -Spe Ltda.; Advogado: Vinícius Borges Navarro (OAB: 376309/SP); Apdo/Apte: Flávio
Moraes Ribeiro e outros; Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004274-12.2022.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004274-12.2022.8.26.0586; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Jorge
Rabelo de Morais; Advogado: Jorge Rabelo de Morais (OAB: 57753/SP) (Causa própria); Apelada: Rosana de Araújo Santana
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Roseni Gracia de França Santana (OAB: 433698/SP); Advogada: Débora Morrone Vicente
de Albuquerque (OAB: 521306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013324-79.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013324-79.2024.8.26.0008; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Priscila Ketini Lopes
Guedes; Advogado: Maurie da Costa (OAB: 149852/SP); Apelado: LLS Construções e Acabamentos Eireli; Advogada: Karen
Regina de Oliveira Aguiar (OAB: 315047/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001957-37.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001957-37.2024.8.26.0597; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Heloísa
Cristina Santos Bizio (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Bárbara Prates de Abreu (OAB: 447474/SP); Apelado:
Todos Empreendimentos Ltda e outro; Advogado: Renata Martins Gomes (OAB: 85907/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º