Processo ativo
1004100-25.2024.8.26.0071
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Identificação
Nº Processo: 1004100-25.2024.8.26.0071
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1004100-25.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte:
Movida Locação de Veiculos S.a. - Embargdo: Fabiano Simas (Assistência Judiciária) - Embargdo: NOVOS SERVIÇOS PARA
AUTOMÓVEIS LTDA - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO DE APELAÇÃO QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA
E VENDA DE VEÍCULO CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS. NÃO PROCESSADO O RECURSO DE
APELAÇÃO DA CORRÉ MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO COM
JULGAMENTO DO RECURSO. JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE
AO PREJUÍZO SUPORTADO PELO AUTOR. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP
N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - Gislaine
Quequim Caride (OAB: 280290/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sadi Bonatto (OAB: 10011/PR) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala
707
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte:
Movida Locação de Veiculos S.a. - Embargdo: Fabiano Simas (Assistência Judiciária) - Embargdo: NOVOS SERVIÇOS PARA
AUTOMÓVEIS LTDA - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO DE APELAÇÃO QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA
E VENDA DE VEÍCULO CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS. NÃO PROCESSADO O RECURSO DE
APELAÇÃO DA CORRÉ MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO COM
JULGAMENTO DO RECURSO. JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE
AO PREJUÍZO SUPORTADO PELO AUTOR. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP
N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - Gislaine
Quequim Caride (OAB: 280290/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sadi Bonatto (OAB: 10011/PR) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala
707