Processo ativo
1004128-60.2024.8.26.0081
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004128-60.2024.8.26.0081
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1004128-60.2024.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Rosalvo
Emiliano dos Santos - Recorrido: Rafael de Souza Akashi e outro - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLETA ATINGIDA POR VEÍCULO. CONVERSÃO À ESQUERDA. DANOS
FÍSICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - DANOS MATERIAIS DE R$ 5.439,2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 E DANOS MORAIS DE R$
10.000,00.RECURSO DO RÉU - RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE NÃO COMPROVADA - VELOCIDADE IMPRESSA
PELO RECORRIDO CONTRIBUIU PARA O ACIDENTE - DANOS MATERIAIS NÃO DEMONSTRADOS - ORÇAMENTO ÚNICO
PARA CONSERTO DA MOTOCICLETA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO REVELADOR DA PROPRIEDADE DO CELULAR -
INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PELO RECORRENTE - VALOR EXCESSIVO - MULTA
POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS INDEVIDA - REQUERIMENTO PARA SANEAMENTO DE OMISSÕES DA SENTENÇA.
PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - INTEMPESTIVIDADE DO
RECURSO - ILEGITIMIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - PRELIMINARES
AFASTADAS - PEDIDO DE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO DEVE SER ANALISADO PELO JUÍZO A QUO -
POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONHECIDOS PELO JUÍZO DE ORIGEM - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO AOS 03.12.2024 - TERMO FINAL PARA RECURSO
EM 23.01.2025 - RECURSO TEMPESTIVO - ILEGITIMIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MATÉRIA ANALISADA
NO JUÍZO A QUO - MÉRITO - CULPA EXCLUSIVA DO RECORRENTE CARACTERIZADA - VÍDEO DA CÂMERA DE
SEGURANÇA REVELA A DINÂMICA DO ACIDENTE (FL. 51) - MANOBRA IMPRUDENTE DO RECORRENTE NA CONVERSÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Emiliano dos Santos - Recorrido: Rafael de Souza Akashi e outro - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLETA ATINGIDA POR VEÍCULO. CONVERSÃO À ESQUERDA. DANOS
FÍSICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - DANOS MATERIAIS DE R$ 5.439,2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 E DANOS MORAIS DE R$
10.000,00.RECURSO DO RÉU - RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE NÃO COMPROVADA - VELOCIDADE IMPRESSA
PELO RECORRIDO CONTRIBUIU PARA O ACIDENTE - DANOS MATERIAIS NÃO DEMONSTRADOS - ORÇAMENTO ÚNICO
PARA CONSERTO DA MOTOCICLETA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO REVELADOR DA PROPRIEDADE DO CELULAR -
INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PELO RECORRENTE - VALOR EXCESSIVO - MULTA
POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS INDEVIDA - REQUERIMENTO PARA SANEAMENTO DE OMISSÕES DA SENTENÇA.
PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - INTEMPESTIVIDADE DO
RECURSO - ILEGITIMIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - PRELIMINARES
AFASTADAS - PEDIDO DE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO DEVE SER ANALISADO PELO JUÍZO A QUO -
POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONHECIDOS PELO JUÍZO DE ORIGEM - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO AOS 03.12.2024 - TERMO FINAL PARA RECURSO
EM 23.01.2025 - RECURSO TEMPESTIVO - ILEGITIMIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MATÉRIA ANALISADA
NO JUÍZO A QUO - MÉRITO - CULPA EXCLUSIVA DO RECORRENTE CARACTERIZADA - VÍDEO DA CÂMERA DE
SEGURANÇA REVELA A DINÂMICA DO ACIDENTE (FL. 51) - MANOBRA IMPRUDENTE DO RECORRENTE NA CONVERSÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º