Processo ativo
1004149-75.2024.8.26.0068
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1004149-75.2024.8.26.0068
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1004149-75.2024.8.26.0068/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargante:
Joaquim Severino Franco e outro - Embargado: Livelo S/A - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE - CARÁTER INFRINGENTE - APONTAMENTOS DA EMBARGANTE QUE VISAM A REVERSÃO DA
DECISÃO - QUESTÕES EXPRESSAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - NÃO CABIMENTO - INTUITO
PROTEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATÓRIO - MULTA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS
DESPROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de
13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP) - Eny Angé Soledade
Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP) - Sala 2100
Joaquim Severino Franco e outro - Embargado: Livelo S/A - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE - CARÁTER INFRINGENTE - APONTAMENTOS DA EMBARGANTE QUE VISAM A REVERSÃO DA
DECISÃO - QUESTÕES EXPRESSAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - NÃO CABIMENTO - INTUITO
PROTEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATÓRIO - MULTA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS
DESPROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de
13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP) - Eny Angé Soledade
Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP) - Sala 2100