1004152-55.2016.8.26.0506

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
uma melhor análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ou promova, no mesmo prazo, o recolhimento das
custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)
Processo 1004152-55.2016.8.26.0506 - Cumprimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Cristina
Andrade Araújo - Banco do Brasil S/A - Fls. 440/446: o recurso interposto pelo banco foi parcialmente provido para excluir os
honorários advocatícios do cálculo exequendo. Todavia, os embargos de declaração opostos pela exequente foram acolhidos
com efeito modificativo. Apresente a exequente, no prazo de 5 dias, cálculo atualizado de seu crédito, bem como requeria o que
de direito em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “61614”, nos termos
do Comunicado 1789/17. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ROBERTO
NUNCIO (OAB 319905/SP), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 363313/SP)
Processo 1008583-59.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Portal
da Mata - Alexandra Cesca - Diante dos documentos apresentados, concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita.
Providencie a serventia a inserção da devida tarja no sistema informatizado, nos termos do art. 1.233 das NSCGJ. Fls. 158/159:
ao autor, para, querendo, manifestar-se. Prazo 5 dias. Após o decurso de prazo, com ou sem manifestação do autor, tornem
os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), LEIDIANE DOS
SANTOS BOTTA (OAB 412752/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB
218373/SP)
Processo 1009285-97.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistos. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., qualificado(a) nos autos, ajuizou ação de Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária em face de Thiago Henrique Purcinelli Mar, igualmente qualificado(a) nos autos.
Fls. 108/109: pedido de desistência da ação. É o relatório. Fundamento e decido. Homologo a desistência da ação e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, ficando
revogada a liminar deferida às fls. 87/88. Nada a deliberar em relação ao desbloqueio do veículo, uma vez que não houve ordem
de restrição por este juízo. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo
único, CPC), dou por transitada em julgado a sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Deixo de condenar em
verbas sucumbenciais, tendo em vista que a relação processual triangular não se estabeleceu. Recolhidas as custas iniciais às
fls. 80/85, arquivem-se os autos com a movimentação “61615”. P.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1009312-51.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clemilde Dias de Oliveira
- Prourbano - Consórcio Ribeirão Preto de Transportes - Caso haja requerimento de intimação para colheita de depoimento
pessoal, a parte que a requereu (não sendo beneficiária da justiça gratuita), deverá recolher as respectivas diligências, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV: JULIA SOARES MEDEIROS (OAB 468243/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO
FERRAZ (OAB 193394/SP), PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP)
Processo 1011305-66.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Adirson de Jesus -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ciência à parte adversa acerca da
apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Havendo objetos ou
mídias a serem remetidos à 2ª Instância, esses serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a
parte apelante deverá recolher as custas pelo envio das mídias (nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das
Normas da CGJ). Decorrido o prazo, independentemente da apresentação destas, os autos serão encaminhados ao Eg. Tribunal
de Justiça. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 1012036-62.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A -
Prorrogado o prazo para cumprimento do ato por 20 (vinte) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, deve a parte
manifestar-se nos autos, independentemente de nova intimação, sob as penas da lei. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP)
Processo 1012847-51.2023.8.26.0506 - Embargos à Execução - Pagamento - Salvador Pereira de Oliveira - - Sâmia Rayssa
Dias Oliveira - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Intimação dos Procuradores do embargante, para regularizar
sua representação, apresentando procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do Art. 1.113 §3º das
Normas, a fim de ser emitido mandado de levantamento, de acordo com o formulário juntado as fls. 73. - ADV: OTAVIO ANTONIO
FERREIRA (OAB 185825/MG), OTAVIO ANTONIO FERREIRA (OAB 185825/MG), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA
(OAB 232992/SP)
Processo 1012925-79.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Motoasa Administradora
de Consórcio Ltda. - Noa termos do parágrafo único, art. 798 do CPC, “o demonstrativo do débito deverá conter o índice de
correção monetária adotado; a taxa de juros aplicada; os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e
da taxa de juros utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; a especificação de desconto obrigatório
realizado.” Apresente o exequente cálculo atualizado e discriminado de seu crédito, nos termos acima mencionado. Prazo 5
dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO CONRADO ANTUNES (OAB 253254/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP)
Processo 1015553-70.2024.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Rosa Amélia Bogea Saldanha
Borges de Almeida - Dado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “61615”, nos
termos do Comunicado 1789/2017. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RODRIGO
PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB 448113/SP)
Processo 1015894-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Damaris Alves Rodrigues
- Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo
de 15(quinze) dias. Havendo objetos ou mídias a serem remetidos à 2ª Instância, esses serão encaminhadas por malote e,
ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante deverá recolher as custas pelo envio das mídias (nos termos do
Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das Normas da CGJ). Decorrido o prazo, independentemente da apresentação
destas, os autos serão encaminhados ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/
SP)
Processo 1016349-37.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ateneu Barão de
Mauá Ltda - Vistos. Fls. 262: Desnecessária a expedição de ofício. Conforme dispõe o art. 841, §4º, do CPC: “Considera-se
realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo,
observado o disposto no parágrafo único do art.274.” Assim, dou por válida a intimação de fls. 151. Destarte, proceda o cartório
a transferência dos valores obtidos às fls. 134/142 para uma conta judicial à disposição deste juízo. Após, expeça-se mandado
de levantamento em favor do exequente, devendo o procurador, para tanto, apresentar o formulário de MLE. Manifeste-se o
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, suspendo a execução nos termos do artigo 921,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º