Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1004161-81.2024.8.26.0297
Investigação de Paternidade Pós Morte; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004161-81.2024.8.26.0297
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Investigação de Paternidade Pós Morte; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: H. M.; Advogado *** H. M.; Advogado: Wilson Lopes
Advogado(s): Vanessa Carolina Barbinato (OAB: 338785, SP), Advogada: Deise Aparecida Olimpio (OAB: 235785, Apelada, Ig *** Vanessa Carolina Barbinato (OAB: 338785, SP), Advogada: Deise Aparecida Olimpio (OAB: 235785, Apelada, Igor Provença (OAB: 480663, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Luciano Rodrigues (OAB: 260614/SP) *** Rafael Luciano Rodrigues (OAB: 260614/SP); Apelado: H. M.; Advogado: Wilson Lopes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004161-81.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; Nº origem: 1004161-81.2024.8.26.0297; Assunto: Investigação de Paternidade Pós Morte; Apelante:
A. J. da S. (Espólio) e outro; Advogado: Rafael Luciano Rodrigues (OAB: 260614/SP); Apelado: H. M.; Advogado: Wilson Lopes
de Aguiar (OAB: 468762/SP); Advogado: Gabriel Hernandes Belati (OAB: 452687/SP); Interessado: M. A. da S.; Advogada: Teila
Luciani Marques da Rocha (OAB: 465098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005265-51.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Inventário; Nº origem: 1005265-51.2020.8.26.0038; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Elaine Cristina Barbosa e outro;
Advogada: Vanessa Carolina Barbinato (OAB: 338785/SP); Advogada: Deise Aparecida Olimpio (OAB: 235785/SP); Apelada:
Rita Helena Guirau e outros; Advogado: Pedro Forkert de Moraes Leme (OAB: 369770/SP); Advogado: Mauricio Jose Mantelli
Marangoni (OAB: 111642/SP); Interessado: Elbo Aparecido Barbosa (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002047-42.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002047-42.2024.8.26.0404; Assunto: Fixação; Apelante: N. C. de A. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Rosemeire de Fatima Rocha Godinho (OAB: 264033/SP); Apelado: L. G. de A.; Advogado:
Thiago da Silva Galerani (OAB: 292866/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006053-61.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1006053-61.2023.8.26.0361; Assunto: Dissolução; Apelante: D.
de J. F.; Advogado: Nuno Falleiros de Souza (OAB: 176474/SP); Apelada: K. dos S. G. ( S. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Igor Provença (OAB: 480663/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002511-54.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002511-54.2024.8.26.0505; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Alexandra
Venites Trindade Mota e outro; Advogado: Luiz Marivaldo Risso (OAB: 147349/SP); Apelada: Augusta Caldeira Cardozo de Mello
(Espólio) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003446-53.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003446-53.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: L.
O. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Cleide da Cruz (OAB: 133274/SP); Apelado: P. dos S. de A. (Menor(es) representado(s))
e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Arianne Kwon Ieiri (OAB:
348283/SP) (Defensor Público); Apelado: L. A. de A. (Representando Menor(es)); Advogada: Arianne Kwon Ieiri (OAB: 348283/
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000784-66.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000784-66.2025.8.26.0077; Assunto: Guarda; Apelante: C. B. B. F.; Advogado:
Gabriel Celestino Galhego Garcia (OAB: 347849/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: S. D. P.; Advogado: Alessandro Franzoi
(OAB: 139570/SP); Interessado: G. H. D. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009344-80.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009344-80.2024.8.26.0637; Assunto: Associação; Apelante: Jose Carlos Vich (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004161-81.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; Nº origem: 1004161-81.2024.8.26.0297; Assunto: Investigação de Paternidade Pós Morte; Apelante:
A. J. da S. (Espólio) e outro; Advogado: Rafael Luciano Rodrigues (OAB: 260614/SP); Apelado: H. M.; Advogado: Wilson Lopes
de Aguiar (OAB: 468762/SP); Advogado: Gabriel Hernandes Belati (OAB: 452687/SP); Interessado: M. A. da S.; Advogada: Teila
Luciani Marques da Rocha (OAB: 465098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005265-51.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Inventário; Nº origem: 1005265-51.2020.8.26.0038; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Elaine Cristina Barbosa e outro;
Advogada: Vanessa Carolina Barbinato (OAB: 338785/SP); Advogada: Deise Aparecida Olimpio (OAB: 235785/SP); Apelada:
Rita Helena Guirau e outros; Advogado: Pedro Forkert de Moraes Leme (OAB: 369770/SP); Advogado: Mauricio Jose Mantelli
Marangoni (OAB: 111642/SP); Interessado: Elbo Aparecido Barbosa (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002047-42.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002047-42.2024.8.26.0404; Assunto: Fixação; Apelante: N. C. de A. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Rosemeire de Fatima Rocha Godinho (OAB: 264033/SP); Apelado: L. G. de A.; Advogado:
Thiago da Silva Galerani (OAB: 292866/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006053-61.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1006053-61.2023.8.26.0361; Assunto: Dissolução; Apelante: D.
de J. F.; Advogado: Nuno Falleiros de Souza (OAB: 176474/SP); Apelada: K. dos S. G. ( S. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Igor Provença (OAB: 480663/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002511-54.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002511-54.2024.8.26.0505; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Alexandra
Venites Trindade Mota e outro; Advogado: Luiz Marivaldo Risso (OAB: 147349/SP); Apelada: Augusta Caldeira Cardozo de Mello
(Espólio) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003446-53.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003446-53.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: L.
O. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Cleide da Cruz (OAB: 133274/SP); Apelado: P. dos S. de A. (Menor(es) representado(s))
e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Arianne Kwon Ieiri (OAB:
348283/SP) (Defensor Público); Apelado: L. A. de A. (Representando Menor(es)); Advogada: Arianne Kwon Ieiri (OAB: 348283/
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000784-66.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000784-66.2025.8.26.0077; Assunto: Guarda; Apelante: C. B. B. F.; Advogado:
Gabriel Celestino Galhego Garcia (OAB: 347849/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: S. D. P.; Advogado: Alessandro Franzoi
(OAB: 139570/SP); Interessado: G. H. D. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009344-80.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009344-80.2024.8.26.0637; Assunto: Associação; Apelante: Jose Carlos Vich (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º