Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1004183-95.2022.8.26.0011
Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Consensual
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1004183-95.2022.8.26.0011
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: Assunto: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Consensual
Vara: Cível
Assunto: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Consensual
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
OLÍMPIA
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001783-
71.2023.8.26.0400
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabrielle Gasparelli
Cavalcante, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. seus cônjuges e/ou sucessores, que Renata
Aparecida da Silva Ramos e outro ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal, do
imóvel situado na Rua Lindolfo José da Silva, 349, Cohab II, em Guaraci-SP (R-1 da matrícula 12.382 do CRI de Olímpia-SP).
Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a fluir após o prazo de 30 dias, apresentem contestação. Não sendo contestada a ação, os interessados serão considerados
reveis, caso em que lhes será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Olímpia, aos 16 de janeiro de 2025.
Juiz(íza) de Direito: Dr.(ª) Gabrielle Gasparelli Cavalcante
OSASCO
Infância e Juventude
JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO
Processo Digital nº: 1004183-95.2022.8.26.0011
Classe: Assunto: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Consensual
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS
O MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr. SAMUEL KARASIN,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Requerida: LAYANE
CRISTINE DANTAS DE SOUZA SILVA, pai José Antonio Gomes da Silva Filho, mãe Conceição Marcia Dantas de Souza. E
como não foi encontrada expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica INTIMADA da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento nos
artigos 22, 129, inciso X, 155 e seguintes da Lei 8069/90, bem como no art. 1.638, inc. II do Código Civil, DESTITUO a genitora
Layane Cristine Dantas de Souza Silva do poder familiar que exerce sobre o menor L.G.D.S.S. Em consequência, nos termos
dos artigos 39 e seguintes da mesma Lei, CONCEDO aos requerentes J. G. T\> e G. N. T. a ADOÇÃO de L.G.D.S.S.” e ciente
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 16 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 0004908-49.2023.8.26.0405
Classe: Assunto: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
O MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr. SAMUEL KARASIN,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a JESSICA DA SILVA, REPR ROSANGELA DA SILVA, pai Milton da Silva, mãe Rosangela da Silva, que lhe foi
proposta uma ação de ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR por parte de D. da S. de L.
e outro. Encontrando-se a Requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, a Requerida será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos
17 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1000080-22.2025.8.26.0405
Classe: Assunto: Destituição do Poder Familiar - Abandono Material
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OLÍMPIA
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001783-
71.2023.8.26.0400
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabrielle Gasparelli
Cavalcante, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. seus cônjuges e/ou sucessores, que Renata
Aparecida da Silva Ramos e outro ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal, do
imóvel situado na Rua Lindolfo José da Silva, 349, Cohab II, em Guaraci-SP (R-1 da matrícula 12.382 do CRI de Olímpia-SP).
Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a fluir após o prazo de 30 dias, apresentem contestação. Não sendo contestada a ação, os interessados serão considerados
reveis, caso em que lhes será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Olímpia, aos 16 de janeiro de 2025.
Juiz(íza) de Direito: Dr.(ª) Gabrielle Gasparelli Cavalcante
OSASCO
Infância e Juventude
JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO
Processo Digital nº: 1004183-95.2022.8.26.0011
Classe: Assunto: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Consensual
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS
O MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr. SAMUEL KARASIN,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Requerida: LAYANE
CRISTINE DANTAS DE SOUZA SILVA, pai José Antonio Gomes da Silva Filho, mãe Conceição Marcia Dantas de Souza. E
como não foi encontrada expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica INTIMADA da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento nos
artigos 22, 129, inciso X, 155 e seguintes da Lei 8069/90, bem como no art. 1.638, inc. II do Código Civil, DESTITUO a genitora
Layane Cristine Dantas de Souza Silva do poder familiar que exerce sobre o menor L.G.D.S.S. Em consequência, nos termos
dos artigos 39 e seguintes da mesma Lei, CONCEDO aos requerentes J. G. T\> e G. N. T. a ADOÇÃO de L.G.D.S.S.” e ciente
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 16 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 0004908-49.2023.8.26.0405
Classe: Assunto: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
O MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr. SAMUEL KARASIN,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a JESSICA DA SILVA, REPR ROSANGELA DA SILVA, pai Milton da Silva, mãe Rosangela da Silva, que lhe foi
proposta uma ação de ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR por parte de D. da S. de L.
e outro. Encontrando-se a Requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, a Requerida será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos
17 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1000080-22.2025.8.26.0405
Classe: Assunto: Destituição do Poder Familiar - Abandono Material
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º