Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1004244-69.2024.8.26.0565
Exoneração; Apelante: T. F.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1004244-69.2024.8.26.0565
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Exoneração; Apelante: T. F.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: P. P. F.; Advogada: Nicolle Zach *** P. P. F.; Advogada: Nicolle Zacharias (OAB: 337318/SP); Havendo
Apdo: J. A. da S.; Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650/SP *** J. A. da S.; Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650/SP); Apda/Apte: A. S. T. (Representando Menor(es)) e outro;
Apte: A. S. T. (Representand *** A. S. T. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado(s): Rosemary Luciene Rial Pardo Barros (OAB: 92061, SP), Apelada: T. P. A. S. (Representando Menor(es)), outros, Neusa Maria Teruel de Melo (OA *** Rosemary Luciene Rial Pardo Barros (OAB: 92061, SP), Apelada: T. P. A. S. (Representando Menor(es)), outros, Neusa Maria Teruel de Melo (OAB: 67754, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Carla Adriana Santos Conejo (OAB: 168896, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Apela *** Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Apelado: Antonio Carvalho de Arcanjo; Advogado: Guilherme
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004244-69.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004244-69.2024.8.26.0565; Assunto: Exoneração; Apelante: T. F.; Advogado:
Jose Bezerra Galvao Sobrinho (OAB: 59005/SP); Apelado: P. P. F.; Advogada: Nicolle Zacharias (OAB: 337318/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011581-54.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011581-54.2024.8.26.0066; Assunto: Exoneração; Apelante: M. V. C. de S.; Advogado:
Rafael Adamo Cirino (OAB: 258819/SP); Apelado: A. D. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Yollanda Silveira Rodrigues de Paula
(OAB: 439963/SP); Advogada: Ana Luisa Lourenço da Silva (OAB: 469068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000786-86.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000786-86.2022.8.26.0024; Assunto: Revisão; Apelante: R. S. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo Barros (OAB: 92061/SP); Apelada: T. P. A. S. (Representando Menor(es)) e outros;
Advogada: Neusa Maria Teruel de Melo (OAB: 67754/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018098-46.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018098-46.2024.8.26.0011; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/
SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Apelado: Antonio Carvalho de Arcanjo; Advogado: Guilherme
Gomes Quintas (OAB: 325504/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024029-71.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024029-71.2022.8.26.0602; Assunto: Revisão; Apelante: M. R. G. G.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Daniela Loureiro (OAB: 216861/SP); Apelado: R. A. G. de S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Carla Adriana Santos Conejo (OAB: 168896/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001846-89.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001846-89.2023.8.26.0564; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. S. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Romeiro da Silva (OAB: 292787/
SP); Apelado: J. F. da S. e outros; Advogado: Jean Pierre Paiva Alves (OAB: 469477/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1043763-08.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1043763-08.2022.8.26.0602; Assunto: Fixação; Apelante: E.
R. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Cristina Pimenta (OAB: 368146/SP); Apelado: N. A. da S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001459-10.2023.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001459-10.2023.8.26.0165; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apdo: J. A. da S.; Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650/SP); Apda/Apte: A. S. T. (Representando Menor(es)) e outro;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004244-69.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004244-69.2024.8.26.0565; Assunto: Exoneração; Apelante: T. F.; Advogado:
Jose Bezerra Galvao Sobrinho (OAB: 59005/SP); Apelado: P. P. F.; Advogada: Nicolle Zacharias (OAB: 337318/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011581-54.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011581-54.2024.8.26.0066; Assunto: Exoneração; Apelante: M. V. C. de S.; Advogado:
Rafael Adamo Cirino (OAB: 258819/SP); Apelado: A. D. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Yollanda Silveira Rodrigues de Paula
(OAB: 439963/SP); Advogada: Ana Luisa Lourenço da Silva (OAB: 469068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000786-86.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000786-86.2022.8.26.0024; Assunto: Revisão; Apelante: R. S. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo Barros (OAB: 92061/SP); Apelada: T. P. A. S. (Representando Menor(es)) e outros;
Advogada: Neusa Maria Teruel de Melo (OAB: 67754/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018098-46.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018098-46.2024.8.26.0011; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/
SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Apelado: Antonio Carvalho de Arcanjo; Advogado: Guilherme
Gomes Quintas (OAB: 325504/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024029-71.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024029-71.2022.8.26.0602; Assunto: Revisão; Apelante: M. R. G. G.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Daniela Loureiro (OAB: 216861/SP); Apelado: R. A. G. de S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Carla Adriana Santos Conejo (OAB: 168896/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001846-89.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001846-89.2023.8.26.0564; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. S. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Romeiro da Silva (OAB: 292787/
SP); Apelado: J. F. da S. e outros; Advogado: Jean Pierre Paiva Alves (OAB: 469477/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1043763-08.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1043763-08.2022.8.26.0602; Assunto: Fixação; Apelante: E.
R. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Cristina Pimenta (OAB: 368146/SP); Apelado: N. A. da S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001459-10.2023.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001459-10.2023.8.26.0165; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apdo: J. A. da S.; Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650/SP); Apda/Apte: A. S. T. (Representando Menor(es)) e outro;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º