Processo ativo
1004253-97.2023.8.26.0037
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Identificação
Nº Processo: 1004253-97.2023.8.26.0037
Vara: Cível da Comarca de São José dos Campos, para acumular, 3ª Vara
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para acumular, 3ª Vara
da Comarca de Ubatuba a partir de 12/05/2025.
Dr. MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para
responder pela, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Região Administrativa
Judiciária - São José dos Campos de 05/05/2025 a 16/05/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. SUELI ZERAIK
DE OLIVEIRA ARMANI.
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar as Varas da
Comarca de São José dos Campos a partir de 12/05/2025.
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar as Varas da
Comarca de São José dos Campos a partir de 12/05/2025.
Dr. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar as
Varas da Comarca de São José dos Campos a partir de 12/05/2025.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar na sede, 46ª
C.J. - São José dos Campos a partir de 12/05/2025, cessando a designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir,
2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí de 12/05/2025 a 30/05/2025, com prejuízo da sede, cessando no
período a designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, 1ª
Vara Cível da Comarca de Jacareí de 19/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar na
sede, 46ª C.J. - São José dos Campos a partir de 02/06/2025, cessando a designação anterior.
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos
Campos, cessando a designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca
de Jacareí a partir de 12/05/2025.
Dra. LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO MALTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para funcionar
no processo nº 1004253-97.2023.8.26.0037, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, a partir de 08/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 1001349-12.2025.8.26.0045, 0002117-23.2023.8.26.0045 e 1001022-38.2023.8.26.0045, da
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá, a partir de 08/05/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, 3ª Vara Cível da
Comarca de Pindamonhangaba a partir de 12/05/2025, cessando a designação anterior.
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, 2ª Vara Criminal
da Comarca de Taubaté de 12/05/2025 a 30/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Taubaté de 12/05/2025 a 23/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Taubaté de 26/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Taubaté de 02/06/2025 a 03/06/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para auxiliar as Varas da
Comarca de Taubaté a partir de 04/06/2025, cessando a designação anterior.
Dr. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, cessando a
designação para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Pindamonhangaba a partir de 12/05/2025.
Dr. DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, cessando
a designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Ubatuba a partir
de 12/05/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para acumular, 3ª Vara
da Comarca de Ubatuba a partir de 12/05/2025.
Dr. MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para
responder pela, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Região Administrativa
Judiciária - São José dos Campos de 05/05/2025 a 16/05/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. SUELI ZERAIK
DE OLIVEIRA ARMANI.
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar as Varas da
Comarca de São José dos Campos a partir de 12/05/2025.
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar as Varas da
Comarca de São José dos Campos a partir de 12/05/2025.
Dr. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar as
Varas da Comarca de São José dos Campos a partir de 12/05/2025.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar na sede, 46ª
C.J. - São José dos Campos a partir de 12/05/2025, cessando a designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir,
2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí de 12/05/2025 a 30/05/2025, com prejuízo da sede, cessando no
período a designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, 1ª
Vara Cível da Comarca de Jacareí de 19/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar na
sede, 46ª C.J. - São José dos Campos a partir de 02/06/2025, cessando a designação anterior.
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos
Campos, cessando a designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca
de Jacareí a partir de 12/05/2025.
Dra. LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO MALTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para funcionar
no processo nº 1004253-97.2023.8.26.0037, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, a partir de 08/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 1001349-12.2025.8.26.0045, 0002117-23.2023.8.26.0045 e 1001022-38.2023.8.26.0045, da
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá, a partir de 08/05/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, 3ª Vara Cível da
Comarca de Pindamonhangaba a partir de 12/05/2025, cessando a designação anterior.
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, 2ª Vara Criminal
da Comarca de Taubaté de 12/05/2025 a 30/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Taubaté de 12/05/2025 a 23/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Taubaté de 26/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Taubaté de 02/06/2025 a 03/06/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para auxiliar as Varas da
Comarca de Taubaté a partir de 04/06/2025, cessando a designação anterior.
Dr. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, cessando a
designação para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Pindamonhangaba a partir de 12/05/2025.
Dr. DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, cessando
a designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Ubatuba a partir
de 12/05/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º