Processo ativo
1004287-58.2023.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 1004287-58.2023.8.26.0268
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
de cálculo de débito atualizada para o cumprimento da Decisão de fls. 151. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1004287-58.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1001517-29.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Candiotto Sociedade de Advogados - Auto Viação Starbus Lt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Epp -
Portanto, ACOLHO a impugnação do réu e EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso I, do CPC. Condeno a
parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
o valor executado. Deixo de condenar a autora às penas do artigo 940 do CPC, vez que já houve a condenação ao pagamento
de honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. Dil. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/
MG), TATIANA DE CARVALHO GAIA (OAB 202925/SP), ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP)
Processo 1004339-20.2024.8.26.0268 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - D.S. - Cientifica-
se a parte autora de que o mandado foi emitido e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as
providências necessárias, para acompanhamento do ato. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004409-08.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone Cerqueira da Mata
- Vistos. A matéria contida nos embargos representa irresignação com o mérito da sentença, não havendo erro a ser sanado,
motivo pelo qual a autora deverá manejar o meio processual adequado para modificação da sentença. Portanto, REJEITO os
embargos opostos. Intime-se. - ADV: DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), FAUSTO MARCASSA BALDO (OAB
190933/SP)
Processo 1004699-86.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - V.H.L.P. - K.G.P. - Ante a prova documental
acostada, os estudos feitos e o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça, JULGO IMPROCEDENTE a ação principal e JULGO
PROCEDENTE a ação reconvencional e, em consequência, JULGO EXTINTO ambos os pedidos, com análise de seu mérito,
nos termos do art. 487, inciso I, do C.P.C para: I FIXAR a guarda compartilhada da menor M. C. G. P., nascida em 01/10/2016,
a favor dos genitores, com residência fixa na casa materna e, II - FIXAR a favor da parte autora/reconvinda K. G. P, o direito
de visitar a filha, nos termos da fundamentação. Considerando que eventual recurso será recebido apenas no efeito devolutivo,
CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para que a guarda e as visitas passem a ocorrer nos termos fixados. Sucumbente,
condeno a parte autora/reconvinda ao pagamento das custas e das despesas processuais de ambos os pedidos, bem como ao
pagamento dos honorários advocatícios do procurador da parte requerida/reconvinte, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais),
nos termos do § 8º, do art. 85, do CPC, devidamente corrigido, anotando-se a gratuidade processual. À Procuradora da parte ré/
reconvinte, fixo os honorários no máximo da Tabela PGE/OAB. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se.
P.R.I.C. - ADV: PERCIVAL PELEGRIN ROSS (OAB 126312/SP), LUANA DE LOURDES SOARES (OAB 489563/SP)
Processo 1004929-94.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Pereira - - Jucelia Silva Pereira -
Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta, conforme comprovante de não recebimento disponibilizado nos
autos digitais. - ADV: ADRIANO DE MORAES (OAB 199941/SP), ADRIANO DE MORAES (OAB 199941/SP)
Processo 1004996-59.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner da Silva Ferreira
Mota - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI
NASSIF (OAB 207353/MG)
Processo 1005281-86.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.E.J. - - A.C.S.E. - C.V.O.S. - Considerando
a expedição do ofício à empregadora (fls.209), nos termos do V. Acórdão (fls. 187/191), arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. - ADV: DIEGO PINHO TEIXEIRA PAIVA (OAB 387275/SP), LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB
388352/SP), EVANDRO VILAS NOVAS DE FREITAS (OAB 411567/SP), EVANDRO VILAS NOVAS DE FREITAS (OAB 411567/
SP)
Processo 1005430-82.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça, em guia
GRD. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA
FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1005938-91.2024.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.R.S. - Cientifica-
se a parte autora de que o mandado foi emitido e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as
providências necessárias, para acompanhamento do ato. - ADV: REGIANE VERISSIMO DE ARAUJO (OAB 435259/SP)
Processo 1007012-20.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.R.S. - *Manifeste-
se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: ANA CLARA LANDIM DE SANTANA (OAB 487464/
SP)
Processo 1007012-20.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.R.S. - *Manifeste-
se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: ANA CLARA LANDIM DE SANTANA (OAB 487464/
SP)
Processo 1007388-69.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago Macedo Aldivino -
*Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB
277515/SP), PAULO RITIELIS BARROS DIAS (OAB 450813/SP)
Processo 1007544-57.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Rodrigo de Lira - Fl. 63: Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: NAYARA OLINDA
CAVALCANTE FERNANDES (OAB 486109/SP)
Processo 1007561-93.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ediclei Tenorio dos
Santos - Banco Itaucard S.A - Manifeste-se a parte requerida sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. -
ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008030-42.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Uanandy Sa Trench - Manifeste-se a parte
autora sobre o parecer apresentado pelo Oficial Registrador. - ADV: OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO (OAB 221715/SP)
Processo 1008410-65.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lindalva Bezerra dos Santos Almeida - -
Helcio Moreira de Almeida - Cientifica-se a parte autora de que o Processo ficará com o andamento suspenso durante o prazo
requerido e de que, decorrido referido prazo, sem manifestação, a parte será intimada para promover o regular andamento do
feito, no prazo legal. - ADV: BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB 401575/SP), BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB 401575/SP)
Processo 1008479-97.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ewerson Alves Pereira - GRUPO CASAS
BAHIA S.A. e outro - Cientifica-se o(a) Advogado(a) da parte requerida de que foi cadastrada sua habilitação nos autos, e de que
deverá ser regularizada a assinatura do substabelecimento juntado às fls. 57/59. - ADV: GERBSOM QUEIROZ FONTES (OAB
471392/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 123907/MG)
Processo 1036032-93.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de cálculo de débito atualizada para o cumprimento da Decisão de fls. 151. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1004287-58.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1001517-29.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Candiotto Sociedade de Advogados - Auto Viação Starbus Lt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Epp -
Portanto, ACOLHO a impugnação do réu e EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso I, do CPC. Condeno a
parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
o valor executado. Deixo de condenar a autora às penas do artigo 940 do CPC, vez que já houve a condenação ao pagamento
de honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. Dil. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/
MG), TATIANA DE CARVALHO GAIA (OAB 202925/SP), ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP)
Processo 1004339-20.2024.8.26.0268 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - D.S. - Cientifica-
se a parte autora de que o mandado foi emitido e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as
providências necessárias, para acompanhamento do ato. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004409-08.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone Cerqueira da Mata
- Vistos. A matéria contida nos embargos representa irresignação com o mérito da sentença, não havendo erro a ser sanado,
motivo pelo qual a autora deverá manejar o meio processual adequado para modificação da sentença. Portanto, REJEITO os
embargos opostos. Intime-se. - ADV: DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), FAUSTO MARCASSA BALDO (OAB
190933/SP)
Processo 1004699-86.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - V.H.L.P. - K.G.P. - Ante a prova documental
acostada, os estudos feitos e o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça, JULGO IMPROCEDENTE a ação principal e JULGO
PROCEDENTE a ação reconvencional e, em consequência, JULGO EXTINTO ambos os pedidos, com análise de seu mérito,
nos termos do art. 487, inciso I, do C.P.C para: I FIXAR a guarda compartilhada da menor M. C. G. P., nascida em 01/10/2016,
a favor dos genitores, com residência fixa na casa materna e, II - FIXAR a favor da parte autora/reconvinda K. G. P, o direito
de visitar a filha, nos termos da fundamentação. Considerando que eventual recurso será recebido apenas no efeito devolutivo,
CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para que a guarda e as visitas passem a ocorrer nos termos fixados. Sucumbente,
condeno a parte autora/reconvinda ao pagamento das custas e das despesas processuais de ambos os pedidos, bem como ao
pagamento dos honorários advocatícios do procurador da parte requerida/reconvinte, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais),
nos termos do § 8º, do art. 85, do CPC, devidamente corrigido, anotando-se a gratuidade processual. À Procuradora da parte ré/
reconvinte, fixo os honorários no máximo da Tabela PGE/OAB. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se.
P.R.I.C. - ADV: PERCIVAL PELEGRIN ROSS (OAB 126312/SP), LUANA DE LOURDES SOARES (OAB 489563/SP)
Processo 1004929-94.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Pereira - - Jucelia Silva Pereira -
Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta, conforme comprovante de não recebimento disponibilizado nos
autos digitais. - ADV: ADRIANO DE MORAES (OAB 199941/SP), ADRIANO DE MORAES (OAB 199941/SP)
Processo 1004996-59.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner da Silva Ferreira
Mota - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI
NASSIF (OAB 207353/MG)
Processo 1005281-86.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.E.J. - - A.C.S.E. - C.V.O.S. - Considerando
a expedição do ofício à empregadora (fls.209), nos termos do V. Acórdão (fls. 187/191), arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. - ADV: DIEGO PINHO TEIXEIRA PAIVA (OAB 387275/SP), LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB
388352/SP), EVANDRO VILAS NOVAS DE FREITAS (OAB 411567/SP), EVANDRO VILAS NOVAS DE FREITAS (OAB 411567/
SP)
Processo 1005430-82.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça, em guia
GRD. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA
FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1005938-91.2024.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.R.S. - Cientifica-
se a parte autora de que o mandado foi emitido e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as
providências necessárias, para acompanhamento do ato. - ADV: REGIANE VERISSIMO DE ARAUJO (OAB 435259/SP)
Processo 1007012-20.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.R.S. - *Manifeste-
se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: ANA CLARA LANDIM DE SANTANA (OAB 487464/
SP)
Processo 1007012-20.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.R.S. - *Manifeste-
se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: ANA CLARA LANDIM DE SANTANA (OAB 487464/
SP)
Processo 1007388-69.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago Macedo Aldivino -
*Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB
277515/SP), PAULO RITIELIS BARROS DIAS (OAB 450813/SP)
Processo 1007544-57.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Rodrigo de Lira - Fl. 63: Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: NAYARA OLINDA
CAVALCANTE FERNANDES (OAB 486109/SP)
Processo 1007561-93.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ediclei Tenorio dos
Santos - Banco Itaucard S.A - Manifeste-se a parte requerida sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. -
ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008030-42.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Uanandy Sa Trench - Manifeste-se a parte
autora sobre o parecer apresentado pelo Oficial Registrador. - ADV: OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO (OAB 221715/SP)
Processo 1008410-65.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lindalva Bezerra dos Santos Almeida - -
Helcio Moreira de Almeida - Cientifica-se a parte autora de que o Processo ficará com o andamento suspenso durante o prazo
requerido e de que, decorrido referido prazo, sem manifestação, a parte será intimada para promover o regular andamento do
feito, no prazo legal. - ADV: BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB 401575/SP), BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB 401575/SP)
Processo 1008479-97.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ewerson Alves Pereira - GRUPO CASAS
BAHIA S.A. e outro - Cientifica-se o(a) Advogado(a) da parte requerida de que foi cadastrada sua habilitação nos autos, e de que
deverá ser regularizada a assinatura do substabelecimento juntado às fls. 57/59. - ADV: GERBSOM QUEIROZ FONTES (OAB
471392/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 123907/MG)
Processo 1036032-93.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º