Processo ativo
1004314-38.2023.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1004314-38.2023.8.26.0269
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JOSÉ JACINTO SARDELA - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 118/119: manifeste-se o procurador, Dr. Francisco
Carlos Silva Janez, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), JOÃO
BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), GRAZIELA
AYRES ETO GIMENEZ (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 159753/SP)
Processo 1004314-38.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. -
vista a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento devolvido negativo, no prazo de 30 dias. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1004330-26.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Paulo Ayres Ribas Netto - Vitor
Celso Bannwart Pinto - Vitor Celso Bannwart Pinto - Paulo Ayres Ribas Netto - Ciência à parte requerida de que foi realizada
penhora no rosto dos autos, conforme determinação do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapetininga, referente ao Processo
nº 0005915-62.2024.8.26.0269. - ADV: REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS
(OAB 185259/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB
191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), GEORGIA SUELI
PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), REGINALDO
PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP)
Processo 1004495-20.2015.8.26.0269 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Aparecida do Carmo Felício - - Paula Gonçalves Felício e outro - Comunicado: para que
seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o interessado cumprir o Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$
42,86 (1,212 UFESPs), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de
30 dias. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), LILIAN
ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1004680-77.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandro Jose de Moraes - vista a parte
autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV:
JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP), ALESSA GABRIELLY SANTOS LIMA (OAB 468960/SP)
Processo 1004701-19.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Comunicado: para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o interessado cumprir o
Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$ 42,86 (1,212 UFESPs), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 30 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005099-63.2024.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodo Mac Implementos e Peças - Certifico
e dou fé que, apesar de regularmente intimado o requerido não se manifestou, assim nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À requerente para manifestação
em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO (OAB 108908/SP)
Processo 1005157-08.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo S.a. - M.F.M.N. e outro - Ante o decurso do prazo sem manifestação da executada acerca do
bloqueio Sisbajud, comandei nesta data a transferência para depósito judicial (fls. 447/456). Considerando o depósito judicial de
fls. 461 e o bloqueio supramencionado, informe a credora se está satisfeito o crédito, bem como sobre a extinção da execução,
informando os dados necessários ao levantamento dos valores. - ADV: IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE CAMPOS (OAB
354087/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005186-53.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Allan José Leite de Meira - - Katiane Aparecida
Antunes Pinto - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a nota de devolução do Senhor Oficial do Registro de Imóveis
no prazo de 30 dias. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB 411702/SP), RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB
411702/SP)
Processo 1005187-04.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Josefa Tavares
da Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a
baixa e o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB
315956/SP), GIVAGO JOSE FERREIRA (OAB 487941/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 1005187-04.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Josefa Tavares da
Silva - Intimação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, de “Vistos. Nos
termos do Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a baixa e o arquivamento
dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Itapetininga, 19 de dezembro de 2024. “ - ADV: GIVAGO JOSE
FERREIRA (OAB 487941/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/
SP)
Processo 1005357-10.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Vieira
Neto - Focus Monitoramento Ltda. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.
- ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), RHUAN MATHEUS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 483582/
SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 1005441-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação Reserva
das Paineiras - Providenciar o recolhimento das despesas referentes às pesquisas requeridas, no valor de 01 UFESP, em guia
F.E.D.T.J. cód. 434-1 para cada órgão e para cada nº de CPF/CNPJ pesquisado para possibilitar a pesquisa pretendida, no
prazo de 30 dias. - ADV: MARIANA PAVANELLI (OAB 305718/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP)
Processo 1005539-93.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Carlos
dos Passos - - Luiz Carlos Ferraz - Vistos. Acolho o novo valor dado à causa. Anote-se. Providenciem os exequentes, no prazo
de 15 dias, o recolhimento da Taxa Judiciária. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP),
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1005735-29.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Hoffman - - Maria Angela Pais Hoffman
- vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo
de 60 dias. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP),
LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), JOÃO FELIPE
STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP)
Processo 1005950-05.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera
Lucia da Silva Scapinello - - Agnaldo Scapinello - Brilhante Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - Vistos. Nos termos do
Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a baixa e o arquivamento dos
presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), ALLAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JOSÉ JACINTO SARDELA - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 118/119: manifeste-se o procurador, Dr. Francisco
Carlos Silva Janez, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), JOÃO
BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), GRAZIELA
AYRES ETO GIMENEZ (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 159753/SP)
Processo 1004314-38.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. -
vista a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento devolvido negativo, no prazo de 30 dias. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1004330-26.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Paulo Ayres Ribas Netto - Vitor
Celso Bannwart Pinto - Vitor Celso Bannwart Pinto - Paulo Ayres Ribas Netto - Ciência à parte requerida de que foi realizada
penhora no rosto dos autos, conforme determinação do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapetininga, referente ao Processo
nº 0005915-62.2024.8.26.0269. - ADV: REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS
(OAB 185259/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB
191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), GEORGIA SUELI
PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), REGINALDO
PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP)
Processo 1004495-20.2015.8.26.0269 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Aparecida do Carmo Felício - - Paula Gonçalves Felício e outro - Comunicado: para que
seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o interessado cumprir o Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$
42,86 (1,212 UFESPs), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de
30 dias. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), LILIAN
ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1004680-77.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandro Jose de Moraes - vista a parte
autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV:
JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP), ALESSA GABRIELLY SANTOS LIMA (OAB 468960/SP)
Processo 1004701-19.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Comunicado: para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o interessado cumprir o
Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$ 42,86 (1,212 UFESPs), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 30 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005099-63.2024.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodo Mac Implementos e Peças - Certifico
e dou fé que, apesar de regularmente intimado o requerido não se manifestou, assim nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À requerente para manifestação
em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO (OAB 108908/SP)
Processo 1005157-08.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo S.a. - M.F.M.N. e outro - Ante o decurso do prazo sem manifestação da executada acerca do
bloqueio Sisbajud, comandei nesta data a transferência para depósito judicial (fls. 447/456). Considerando o depósito judicial de
fls. 461 e o bloqueio supramencionado, informe a credora se está satisfeito o crédito, bem como sobre a extinção da execução,
informando os dados necessários ao levantamento dos valores. - ADV: IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE CAMPOS (OAB
354087/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005186-53.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Allan José Leite de Meira - - Katiane Aparecida
Antunes Pinto - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a nota de devolução do Senhor Oficial do Registro de Imóveis
no prazo de 30 dias. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB 411702/SP), RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB
411702/SP)
Processo 1005187-04.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Josefa Tavares
da Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a
baixa e o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB
315956/SP), GIVAGO JOSE FERREIRA (OAB 487941/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 1005187-04.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Josefa Tavares da
Silva - Intimação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, de “Vistos. Nos
termos do Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a baixa e o arquivamento
dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Itapetininga, 19 de dezembro de 2024. “ - ADV: GIVAGO JOSE
FERREIRA (OAB 487941/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/
SP)
Processo 1005357-10.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Vieira
Neto - Focus Monitoramento Ltda. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.
- ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), RHUAN MATHEUS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 483582/
SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 1005441-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação Reserva
das Paineiras - Providenciar o recolhimento das despesas referentes às pesquisas requeridas, no valor de 01 UFESP, em guia
F.E.D.T.J. cód. 434-1 para cada órgão e para cada nº de CPF/CNPJ pesquisado para possibilitar a pesquisa pretendida, no
prazo de 30 dias. - ADV: MARIANA PAVANELLI (OAB 305718/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP)
Processo 1005539-93.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Carlos
dos Passos - - Luiz Carlos Ferraz - Vistos. Acolho o novo valor dado à causa. Anote-se. Providenciem os exequentes, no prazo
de 15 dias, o recolhimento da Taxa Judiciária. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP),
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1005735-29.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Hoffman - - Maria Angela Pais Hoffman
- vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo
de 60 dias. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP),
LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), JOÃO FELIPE
STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP)
Processo 1005950-05.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera
Lucia da Silva Scapinello - - Agnaldo Scapinello - Brilhante Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - Vistos. Nos termos do
Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a baixa e o arquivamento dos
presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), ALLAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º