Processo ativo
1004332-44.2024.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 1004332-44.2024.8.26.0004
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
do CPC, atentando-se para o fato de que a citação/intimação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida
automaticamente, nos termos do art. 196, IV das NSCGJ. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP)
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso 1004332-44.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Maria Bragato Moreira -
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Diante do comprovado nos autos e considerando que foi concedida tutela
antecipada para realização do procedimento descrito no relatório médico de fls. 303/305, com bloqueio de ativos financeiros
para o pagamento dos materiais que serão utilizados para tanto, determino intimação, por oficial de justiça, do diretor médico
da ré, indicado em seu sítio eletrônico, Diretor Médico Hapvida NotreDame: Dr. Rodolfo Pires de Albuquerque - CRM: 40.137
ou substituto que ali se apresente (diligencia deverá ser realizada no endereço que consta no seu sítio eletrônico, qual seja,
Avenida Paulista, 867 - São Paulo/SP - CEP:01311-100), para que, de imediato, autorize custeio da cirurgia/procedimento
objeto desta ação (descrito no relatório de fls. 303/305 e solicitação de fls. 759/760) em atendimento à solicitação feita junto
ao Hospital Samaritano Higienópolis (exceção do material cujo bloqueio de valores já foi realizado - fls. 328) de sua rede
credenciada (fls. 584 - v), sob pena de caracterização em tese de crime de desobediência, com consequente extração de cópias
e encaminhamento ao Ministério Público para apuração. O custo de eventual diferença entre o valor já levantado pela autora
e do cobrado pelos materiais, cujo custeio foi recusado, deverá ser por ela antecipado para posterior reembolso. Caso não
haja tempo útil para cumprimento do que aqui determinado, a autora deverá apresentar orçamento emitido pelo hospital para
viabilizar bloqueio de ativos financeiros no valor correspondente ao seu custo. Quanto à execução da multa imposta, em razão
do descumprimento da tutela antecipada, deverá ser objeto de incidente próprio. Cópia da presente, digitalmente assinada,
servirá de OFÍCIO/MANDADO, a ser cumprido por OFICIAL DE JUSTIÇA, mediante prévio recolhimento da diligencia pela
parte autora. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre
que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCIO
BRAGATO MOREIRA (OAB 234773/SP), LUISA LOURES TEIXEIRA (OAB 412757/SP)
Processo 1004767-81.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparicio Ribeiro Leal
- Itaú Unibanco S.A. - 1) Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. 2) Certifico, ainda, que anotei o(a) patrono(a)
do(a) requerido(a) junto ao sistema SAJ para recebimento das publicações. 3) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV:
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), VALDERI DA SILVA (OAB 287719/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP)
Processo 1005784-55.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thatiane Rabelo Moreira - Tecnisa
S.A. - - Devon Investimentos Imobiliários Ltda - À réplica, no prazo legal de quinze (15) dias (artigos 350 e 351 do NCPC),
devendo o(a)(s) Acionante(s) se manifestar(em) acerca da resposta oferecida e do(s) documento(s) que a acompanha(m). -
ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 1006154-68.2024.8.26.0004 - Imissão na Posse - Aquisição - Manoel Cristiano de Araújo - - Cláudia Suzart de
Lima - Thiago Ramos Rosa - 1) Certifico e dou fé que o recurso de apelação é tempestivo. Certifico, mais e finalmente, que
decorreu o prazo sem que a parte contrária interpusesse recurso de apelação. 2) Não se tratando de hipótese de indeferimento
da petição inicial (CPC, art. 330), improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) ou extinção do feito sem resolução do mérito
(CPC, art. 485), face a apelação juntada, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas
contrarrazões. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 198, XXVIII das
NSCGJ. - ADV: JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 278942/SP), MEIRE CRISTINA CRUCITTI (OAB 438780/SP),
JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 278942/SP)
Processo 1008252-65.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pass World Comercial Ltda -
Henrique Particelli Settani - Henrique Particelli Settani - Pass World Comercial Eireli - EPP - Manifestem-se as partes, no prazo
de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: TATIANA GARCIA GONÇALVES (OAB 298566/SP),
FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP), TATIANA GARCIA GONÇALVES (OAB 298566/SP), FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP),
ANA CAROLINE DE ALMEIDA FLAVIANO DEGASPARI (OAB 336204/SP)
Processo 1010934-51.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dirce dos Santos Bonavigo - Gustavo
Garrido Lopes - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: DECIO LENCIONI
MACHADO (OAB 151841/SP), SIMONE PAULA DE PAIVA GÊ (OAB 176423/SP), MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB
210810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2025
Processo 0000095-86.2021.8.26.0004 (processo principal 0019592-67.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Alice - Adriano Silva Romão - Magda Bueno Quirino Romão - Fls. 180/209: Diga
o exequente, em 15 dias. Providencie o(a)(s) patrono(a)(s), Dr(a). Pedro Luiz Napolitano, a juntada da respectiva procuração,
ou substabelecimento, em 15 dias, a(o) qual deverá ser assinada de forma física, ou, com a utilização de um certificado digital
válido. - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), JOSÉ LUIZ BARBOSA (OAB 343345/SP), PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB
93681/SP)
Processo 0002655-59.2025.8.26.0004 (processo principal 1022530-66.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mayara Soares Godoy - Banco C6 S.a. - Vistos. Expeça-se mle em favor da
autora, observando-se o formulário de fls. 39. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANDRISLENE DE
CASSIA COELHO (OAB 289497/SP)
Processo 0005649-02.2021.8.26.0004 (processo principal 1008729-93.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Frugal Importadora Exportadora Ltda - Dpask Distribuidora de Hortifrutigranjeiros Eireli - Me - Vistos. Fls. 234:
Ciente. Aguarde-se a resposta do ofício protocolado pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ÁLVARES
(OAB 246387/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0010312-23.2023.8.26.0004 (processo principal 1001385-61.2017.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Okser Software e Serviços Em Informática Ltda - Ciência à(s) parte(s) do(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. - ADV: PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP)
Processo 0011305-76.2017.8.26.0004 (processo principal 1012496-13.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do CPC, atentando-se para o fato de que a citação/intimação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida
automaticamente, nos termos do art. 196, IV das NSCGJ. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP)
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso 1004332-44.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Maria Bragato Moreira -
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Diante do comprovado nos autos e considerando que foi concedida tutela
antecipada para realização do procedimento descrito no relatório médico de fls. 303/305, com bloqueio de ativos financeiros
para o pagamento dos materiais que serão utilizados para tanto, determino intimação, por oficial de justiça, do diretor médico
da ré, indicado em seu sítio eletrônico, Diretor Médico Hapvida NotreDame: Dr. Rodolfo Pires de Albuquerque - CRM: 40.137
ou substituto que ali se apresente (diligencia deverá ser realizada no endereço que consta no seu sítio eletrônico, qual seja,
Avenida Paulista, 867 - São Paulo/SP - CEP:01311-100), para que, de imediato, autorize custeio da cirurgia/procedimento
objeto desta ação (descrito no relatório de fls. 303/305 e solicitação de fls. 759/760) em atendimento à solicitação feita junto
ao Hospital Samaritano Higienópolis (exceção do material cujo bloqueio de valores já foi realizado - fls. 328) de sua rede
credenciada (fls. 584 - v), sob pena de caracterização em tese de crime de desobediência, com consequente extração de cópias
e encaminhamento ao Ministério Público para apuração. O custo de eventual diferença entre o valor já levantado pela autora
e do cobrado pelos materiais, cujo custeio foi recusado, deverá ser por ela antecipado para posterior reembolso. Caso não
haja tempo útil para cumprimento do que aqui determinado, a autora deverá apresentar orçamento emitido pelo hospital para
viabilizar bloqueio de ativos financeiros no valor correspondente ao seu custo. Quanto à execução da multa imposta, em razão
do descumprimento da tutela antecipada, deverá ser objeto de incidente próprio. Cópia da presente, digitalmente assinada,
servirá de OFÍCIO/MANDADO, a ser cumprido por OFICIAL DE JUSTIÇA, mediante prévio recolhimento da diligencia pela
parte autora. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre
que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCIO
BRAGATO MOREIRA (OAB 234773/SP), LUISA LOURES TEIXEIRA (OAB 412757/SP)
Processo 1004767-81.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparicio Ribeiro Leal
- Itaú Unibanco S.A. - 1) Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. 2) Certifico, ainda, que anotei o(a) patrono(a)
do(a) requerido(a) junto ao sistema SAJ para recebimento das publicações. 3) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV:
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), VALDERI DA SILVA (OAB 287719/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP)
Processo 1005784-55.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thatiane Rabelo Moreira - Tecnisa
S.A. - - Devon Investimentos Imobiliários Ltda - À réplica, no prazo legal de quinze (15) dias (artigos 350 e 351 do NCPC),
devendo o(a)(s) Acionante(s) se manifestar(em) acerca da resposta oferecida e do(s) documento(s) que a acompanha(m). -
ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 1006154-68.2024.8.26.0004 - Imissão na Posse - Aquisição - Manoel Cristiano de Araújo - - Cláudia Suzart de
Lima - Thiago Ramos Rosa - 1) Certifico e dou fé que o recurso de apelação é tempestivo. Certifico, mais e finalmente, que
decorreu o prazo sem que a parte contrária interpusesse recurso de apelação. 2) Não se tratando de hipótese de indeferimento
da petição inicial (CPC, art. 330), improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) ou extinção do feito sem resolução do mérito
(CPC, art. 485), face a apelação juntada, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas
contrarrazões. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 198, XXVIII das
NSCGJ. - ADV: JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 278942/SP), MEIRE CRISTINA CRUCITTI (OAB 438780/SP),
JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 278942/SP)
Processo 1008252-65.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pass World Comercial Ltda -
Henrique Particelli Settani - Henrique Particelli Settani - Pass World Comercial Eireli - EPP - Manifestem-se as partes, no prazo
de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: TATIANA GARCIA GONÇALVES (OAB 298566/SP),
FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP), TATIANA GARCIA GONÇALVES (OAB 298566/SP), FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP),
ANA CAROLINE DE ALMEIDA FLAVIANO DEGASPARI (OAB 336204/SP)
Processo 1010934-51.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dirce dos Santos Bonavigo - Gustavo
Garrido Lopes - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: DECIO LENCIONI
MACHADO (OAB 151841/SP), SIMONE PAULA DE PAIVA GÊ (OAB 176423/SP), MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB
210810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2025
Processo 0000095-86.2021.8.26.0004 (processo principal 0019592-67.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Alice - Adriano Silva Romão - Magda Bueno Quirino Romão - Fls. 180/209: Diga
o exequente, em 15 dias. Providencie o(a)(s) patrono(a)(s), Dr(a). Pedro Luiz Napolitano, a juntada da respectiva procuração,
ou substabelecimento, em 15 dias, a(o) qual deverá ser assinada de forma física, ou, com a utilização de um certificado digital
válido. - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), JOSÉ LUIZ BARBOSA (OAB 343345/SP), PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB
93681/SP)
Processo 0002655-59.2025.8.26.0004 (processo principal 1022530-66.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mayara Soares Godoy - Banco C6 S.a. - Vistos. Expeça-se mle em favor da
autora, observando-se o formulário de fls. 39. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANDRISLENE DE
CASSIA COELHO (OAB 289497/SP)
Processo 0005649-02.2021.8.26.0004 (processo principal 1008729-93.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Frugal Importadora Exportadora Ltda - Dpask Distribuidora de Hortifrutigranjeiros Eireli - Me - Vistos. Fls. 234:
Ciente. Aguarde-se a resposta do ofício protocolado pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ÁLVARES
(OAB 246387/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0010312-23.2023.8.26.0004 (processo principal 1001385-61.2017.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Okser Software e Serviços Em Informática Ltda - Ciência à(s) parte(s) do(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. - ADV: PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP)
Processo 0011305-76.2017.8.26.0004 (processo principal 1012496-13.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º