Processo ativo
1004364-37.2023.8.26.0666
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Identificação
Nº Processo: 1004364-37.2023.8.26.0666
Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira, do Foro de Artur Nogueira, Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1004364-37.2023.8.26.0666
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira, do Foro de Artur Nogueira, Estado de São
Paulo, Dr(a). Letícia Lemos Rossi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CLEBERSON APARECIDO LOPES DE MORAES,
CNPJ 48321612000102, com endereço à Professora Adalgisa Teixeira Arcuri, 174, Parque Novacoop, CEP 13807-596, Mogi
Mirim - SP, que lhe foi proposta uma ação de Ação Popular por parte de Eder Freitas dos Santos, alegando em síntese: ação
popula ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r com decretação de nulidade de contratação decorrente de fraude, com ressarcimento de dano ao erário. Encontrando-
se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo
contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Artur Nogueira, aos 01 de julho de
2025.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira, do Foro de Artur Nogueira, Estado de São
Paulo, Dr(a). Letícia Lemos Rossi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CLEBERSON APARECIDO LOPES DE MORAES,
CNPJ 48321612000102, com endereço à Professora Adalgisa Teixeira Arcuri, 174, Parque Novacoop, CEP 13807-596, Mogi
Mirim - SP, que lhe foi proposta uma ação de Ação Popular por parte de Eder Freitas dos Santos, alegando em síntese: ação
popula ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r com decretação de nulidade de contratação decorrente de fraude, com ressarcimento de dano ao erário. Encontrando-
se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo
contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Artur Nogueira, aos 01 de julho de
2025.
PROCESSO