Processo ativo
1004402-41.2024.8.26.0625
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Identificação
Nº Processo: 1004402-41.2024.8.26.0625
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1004402-41.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante:
Prefeitura Municipal de Taubaté - Embargada: Cinthia Moura Santos - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
- Acolheram os embargos, sem efeitos modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO A
UMA DAS TESES LEVANTADAS PELO EMBARGANTE. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.
stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) - Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB:
428363/SP) - Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP) - Paschoal Bianco Neto (OAB: 17754/SP) - Sala 2100
Prefeitura Municipal de Taubaté - Embargada: Cinthia Moura Santos - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
- Acolheram os embargos, sem efeitos modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO A
UMA DAS TESES LEVANTADAS PELO EMBARGANTE. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.
stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) - Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB:
428363/SP) - Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP) - Paschoal Bianco Neto (OAB: 17754/SP) - Sala 2100