Processo ativo
1004425-82.2024.8.26.0270
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Identificação
Nº Processo: 1004425-82.2024.8.26.0270
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
autora/depositário fiel entrar em contato com a Central de Mandados através de e-mail: Itapevasadm@tjsp.jus.br e fornecer
os meios necessários ao cumprimento do mandado, após a sua expedição nos autos digitais. Intimem-se e cumpra-se, com
urgência. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004425-82.2024.8.26.0270 - Produção Antec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipada da Prova - Liminar - L.S. - B. - F.I.E.D.C.N.P.N.F. - Fls. 272/281:
Defiro a juntada do instrumento de procuração e documentos. Cadastre-se o(a) procurador(a). Sem prejuízo, defiro que as
publicações sejam endereçadas ao Dr. Denner B. Mascarenhas Barbosa, excluindo-se o defensor anterior. Diante da correta
habilitação do novo defensor do banco-réu, exclua-se dos autos FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS NPL II. No mais, manifeste-se o autor, objetivamente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1004713-30.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.S.N. - I.A.A. - Vistos. Manifeste-se o autor, em
15 (quinze) dias, sobre a informação acerca do falecimento da requerida (fls. 130). Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se.
- ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO (OAB 141314/SP)
Processo 1004932-77.2023.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.N.P.N.F.
- Vistos. Prejudicado o pedido de fls. 313, posto que não houve o bloqueio do veículo nestes autos. Aguarde-se o decurso
do prazo para contestação, certificando-se. Após, manifeste-se o autor, objetivamente em 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1005290-08.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.B.N.C. - - A.A.C. - M.F.C.C. - Fls.
140/149: Com a vinda do Laudo Pericial retificado para o bojo dos autos, hei por bem em deliberar no sentido de que as partes
litigantes, dentro no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito, aduzindo e postulando o que reputar de direito.
Após, nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DALILA APARECIDA DOS
SANTOS VAZ (OAB 506315/SP), IZILDA APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE (OAB 511473/SP), IZILDA APARECIDA DE
OLIVEIRA REZENDE (OAB 511473/SP)
Processo 1005392-64.2023.8.26.0270 - Monitória - Prestação de Serviços - Uninter Educacional S/A - Fl. 120: Cadastre(m)-
se o(s) novo(s) endereço(s) informado(s). Após os recolhimentos devidos, proceda-se a tentativa de citação/intimação do
requerido/executado no(s) endereço(s) informado(s), em cumprimento à decisão de fls.79/80. Intimem-se e cumpra-se. - ADV:
LEANDRO CAVALCANTE LIMA (OAB 473549/SP)
Processo 1005491-34.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Spread
Factoring de Fomento Mercantil Ltda - Fls. 116/119 e 122/125: Defiro a juntada das guias devidamente solvidas. No mais,
expeça-se mandado de citação, conforme determinado nas peças sigilosas. Por fim, aguarde-se o resultado das pesquisas já
requisitadas nos autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOARES DUQUIA (OAB 66806/RS)
Processo 1005634-86.2024.8.26.0270 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.M.L. -
V.G.S.N. - V.G.S.N. - S.M.L. - Diante do caso em tela, por cautela e visando maior segurança do menor, determino seja realizado
estudo psicossocial do caso. Intime-se o setor técnico do juízo para parecer. Intimem-se. - ADV: POLIANE DOS SANTOS SILVA
(OAB 510188/SP), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE, (OAB 531540/SP), MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI
(OAB 437251/SP), POLIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 510188/SP), MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI (OAB 437251/SP)
Processo 1005739-97.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S.a. - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 184/211: Em respeito ao
contraditório e com o fim de evitar qualquer decisão surpresa, manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de desbloqueio
de veículo formulado pela terceira interessada AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (GRUPO
SANTANDER), no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que o silêncio será interpretado como aceitação tácita ao pedido.
Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1005758-69.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.N.S. - B.S.V. - -
M.D.M.V. - Fls. 208/209: Diante do impedimento do perito, em substituição nomeio Sr. Leandro Antonio de Lima Chichura.
Cadastre-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça (http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno) para o perito
manifestar aceitação ou escusa ao encargo. Exclua-se o perito anterior. Caso ocorra concordância, o expert deverá apresentar
estimativa de seus honorários, no prazo de 05 dias. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Na esteira
da decisão de fls. 194/196, o ônus da perícia é da autora, porquanto a prova pericial foi por ela requerida (art. 95, caput, CPC).
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB
417464/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP)
Processo 1006449-83.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.S.S. - F.A.S. - Vistos. Manifestem-se as
partes, objetivamente em 15 (quinze) dias, sobre a informação de fls. 86. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), JOSÉ RICARDO GONÇALVES LÚCIO CAMPORESE (OAB 467197/SP)
Processo 1006557-15.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - J.E.S.M. - L.E.A.M. - Infrutífera a
conciliação (fls. 56/57). Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem,
de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e
especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos
genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o
julgamento antecipado. Prazo: 15 (quinze) dias. Caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo
prazo de 15 dias, apresentar o rol de testemunhas, com suas respectivas qualificações, incluindo e-mail e número de telefone
celular, informando ainda se as testemunhas possuem meios de participar virtualmente da audiência, ou, caso contrário, se irão
comparecer ao escritório do advogado(a), a critério desse. Tais informações são imprescindíveis para a organização da pauta
e a designação de audiência de instrução e, sem elas, essa não será designada. Intimem-se. - ADV: DANIELE CRISTINA DA
SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 1006561-52.2024.8.26.0270 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ednei Alves do Valle - Genizia
de Souza Matos - Vistos. Fls.393: Ciente. No mais, aguarde-se manifestação da parte embargada, certificando-se. Intimem-se.
- ADV: ELVIS DAVID MUZEL (OAB 509703/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 1006825-69.2024.8.26.0270 - Monitória - Nota Promissória - L.D.L. - Vistos. Fls. 173/176: Defiro a juntada da 4ª
parcela das custas processuais. No mais, aguarde-se o recolhimento das demais parcelas, bem como a resolução da pendência
da guia GRD (diligência do Oficial de Justiça) pelo z. Defensor. Intimem-se. - ADV: LEÔNIDAS DÊNIS DE LIMA (OAB 259188/
SP)
Processo 1500152-03.2024.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autora/depositário fiel entrar em contato com a Central de Mandados através de e-mail: Itapevasadm@tjsp.jus.br e fornecer
os meios necessários ao cumprimento do mandado, após a sua expedição nos autos digitais. Intimem-se e cumpra-se, com
urgência. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004425-82.2024.8.26.0270 - Produção Antec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipada da Prova - Liminar - L.S. - B. - F.I.E.D.C.N.P.N.F. - Fls. 272/281:
Defiro a juntada do instrumento de procuração e documentos. Cadastre-se o(a) procurador(a). Sem prejuízo, defiro que as
publicações sejam endereçadas ao Dr. Denner B. Mascarenhas Barbosa, excluindo-se o defensor anterior. Diante da correta
habilitação do novo defensor do banco-réu, exclua-se dos autos FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS NPL II. No mais, manifeste-se o autor, objetivamente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1004713-30.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.S.N. - I.A.A. - Vistos. Manifeste-se o autor, em
15 (quinze) dias, sobre a informação acerca do falecimento da requerida (fls. 130). Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se.
- ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO (OAB 141314/SP)
Processo 1004932-77.2023.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.N.P.N.F.
- Vistos. Prejudicado o pedido de fls. 313, posto que não houve o bloqueio do veículo nestes autos. Aguarde-se o decurso
do prazo para contestação, certificando-se. Após, manifeste-se o autor, objetivamente em 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1005290-08.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.B.N.C. - - A.A.C. - M.F.C.C. - Fls.
140/149: Com a vinda do Laudo Pericial retificado para o bojo dos autos, hei por bem em deliberar no sentido de que as partes
litigantes, dentro no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito, aduzindo e postulando o que reputar de direito.
Após, nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DALILA APARECIDA DOS
SANTOS VAZ (OAB 506315/SP), IZILDA APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE (OAB 511473/SP), IZILDA APARECIDA DE
OLIVEIRA REZENDE (OAB 511473/SP)
Processo 1005392-64.2023.8.26.0270 - Monitória - Prestação de Serviços - Uninter Educacional S/A - Fl. 120: Cadastre(m)-
se o(s) novo(s) endereço(s) informado(s). Após os recolhimentos devidos, proceda-se a tentativa de citação/intimação do
requerido/executado no(s) endereço(s) informado(s), em cumprimento à decisão de fls.79/80. Intimem-se e cumpra-se. - ADV:
LEANDRO CAVALCANTE LIMA (OAB 473549/SP)
Processo 1005491-34.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Spread
Factoring de Fomento Mercantil Ltda - Fls. 116/119 e 122/125: Defiro a juntada das guias devidamente solvidas. No mais,
expeça-se mandado de citação, conforme determinado nas peças sigilosas. Por fim, aguarde-se o resultado das pesquisas já
requisitadas nos autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOARES DUQUIA (OAB 66806/RS)
Processo 1005634-86.2024.8.26.0270 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.M.L. -
V.G.S.N. - V.G.S.N. - S.M.L. - Diante do caso em tela, por cautela e visando maior segurança do menor, determino seja realizado
estudo psicossocial do caso. Intime-se o setor técnico do juízo para parecer. Intimem-se. - ADV: POLIANE DOS SANTOS SILVA
(OAB 510188/SP), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE, (OAB 531540/SP), MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI
(OAB 437251/SP), POLIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 510188/SP), MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI (OAB 437251/SP)
Processo 1005739-97.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S.a. - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 184/211: Em respeito ao
contraditório e com o fim de evitar qualquer decisão surpresa, manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de desbloqueio
de veículo formulado pela terceira interessada AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (GRUPO
SANTANDER), no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que o silêncio será interpretado como aceitação tácita ao pedido.
Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1005758-69.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.N.S. - B.S.V. - -
M.D.M.V. - Fls. 208/209: Diante do impedimento do perito, em substituição nomeio Sr. Leandro Antonio de Lima Chichura.
Cadastre-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça (http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno) para o perito
manifestar aceitação ou escusa ao encargo. Exclua-se o perito anterior. Caso ocorra concordância, o expert deverá apresentar
estimativa de seus honorários, no prazo de 05 dias. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Na esteira
da decisão de fls. 194/196, o ônus da perícia é da autora, porquanto a prova pericial foi por ela requerida (art. 95, caput, CPC).
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB
417464/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP)
Processo 1006449-83.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.S.S. - F.A.S. - Vistos. Manifestem-se as
partes, objetivamente em 15 (quinze) dias, sobre a informação de fls. 86. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), JOSÉ RICARDO GONÇALVES LÚCIO CAMPORESE (OAB 467197/SP)
Processo 1006557-15.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - J.E.S.M. - L.E.A.M. - Infrutífera a
conciliação (fls. 56/57). Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem,
de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e
especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos
genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o
julgamento antecipado. Prazo: 15 (quinze) dias. Caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo
prazo de 15 dias, apresentar o rol de testemunhas, com suas respectivas qualificações, incluindo e-mail e número de telefone
celular, informando ainda se as testemunhas possuem meios de participar virtualmente da audiência, ou, caso contrário, se irão
comparecer ao escritório do advogado(a), a critério desse. Tais informações são imprescindíveis para a organização da pauta
e a designação de audiência de instrução e, sem elas, essa não será designada. Intimem-se. - ADV: DANIELE CRISTINA DA
SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 1006561-52.2024.8.26.0270 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ednei Alves do Valle - Genizia
de Souza Matos - Vistos. Fls.393: Ciente. No mais, aguarde-se manifestação da parte embargada, certificando-se. Intimem-se.
- ADV: ELVIS DAVID MUZEL (OAB 509703/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 1006825-69.2024.8.26.0270 - Monitória - Nota Promissória - L.D.L. - Vistos. Fls. 173/176: Defiro a juntada da 4ª
parcela das custas processuais. No mais, aguarde-se o recolhimento das demais parcelas, bem como a resolução da pendência
da guia GRD (diligência do Oficial de Justiça) pelo z. Defensor. Intimem-se. - ADV: LEÔNIDAS DÊNIS DE LIMA (OAB 259188/
SP)
Processo 1500152-03.2024.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º