Processo ativo
1004525-47.2023.8.26.0666
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Identificação
Nº Processo: 1004525-47.2023.8.26.0666
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1004525-47.2023.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: ALTAIR
DE JESUS SILVA - Recorrido: Rodrigo Candido Gonçalves e outro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan -
Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO.
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OFENSA À HONRA. FALSA ACUSAÇÃO. CONDENAÇÃO POR DENUNCIAÇÃO
CALUNIOSA, COM TRÂNSITO EM JULGADO. ACUSAÇÃO DE QUE OS RECORRIDOS TENTAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AM IMPEDIR, SOB AMEAÇA,
QUE RECORRENTE PRESTASSE DEPOIMENTO EM PROCESSO DE TERCEIRO. CONFISSÃO DE ACUSAÇÃO FALSA
PELO RECORRENTE. INTEGRIDADE DOS RECORRIDOS QUESTIONADA. VIOLAÇÃO DA HONRA DEMONSTRADA.
EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO, DE R$
20.000,00 PARA R$ 8.000,00 PARA CADA AUTOR. SENTENÇA REFORMADA, PARA MINORAR O VALOR DA CONDENAÇÃO
AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MORAL. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. Para eventual interposição de recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE JESUS SILVA - Recorrido: Rodrigo Candido Gonçalves e outro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan -
Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO.
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OFENSA À HONRA. FALSA ACUSAÇÃO. CONDENAÇÃO POR DENUNCIAÇÃO
CALUNIOSA, COM TRÂNSITO EM JULGADO. ACUSAÇÃO DE QUE OS RECORRIDOS TENTAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AM IMPEDIR, SOB AMEAÇA,
QUE RECORRENTE PRESTASSE DEPOIMENTO EM PROCESSO DE TERCEIRO. CONFISSÃO DE ACUSAÇÃO FALSA
PELO RECORRENTE. INTEGRIDADE DOS RECORRIDOS QUESTIONADA. VIOLAÇÃO DA HONRA DEMONSTRADA.
EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO, DE R$
20.000,00 PARA R$ 8.000,00 PARA CADA AUTOR. SENTENÇA REFORMADA, PARA MINORAR O VALOR DA CONDENAÇÃO
AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MORAL. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. Para eventual interposição de recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º