Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1004549-16.2024.8.26.0157
Bancários; Apelante: Fernanda Bernardes de Araújo (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1004549-16.2024.8.26.0157
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Bancários; Apelante: Fernanda Bernardes de Araújo (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Banco Mercantil do Brasi *** Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Eduardo
Apte: Crefisa S/A Crédito, Financiame *** Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado:
Advogado(s): Gilson Marega Martins (OAB: 13691, SC), Advogado: Ju *** Gilson Marega Martins (OAB: 13691, SC), Advogado: Juliana C Frazão Bortolini (OAB: 42515, Apelado: Allan
Advogados e OAB
Advogado: Edua *** Eduardo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. róprio Tribunal.
1004549-16.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004549-16.2024.8.26.0157; Assunto: Bancários; Apelante: Fernanda Bernardes de Araújo (Justiça
Gratuita); Advogada: Rafaela de Oliveira Estival (OAB: 349740/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Eduardo
Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004942-17.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004942-17.2024.8.26.0358; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Dalva Lucia
Alvares Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG); Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1192987-03.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1192987-03.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Luimar Eugênio Bitelo
(Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP); Apelado: Safra Credito Financiamento e Investimento
S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003724-56.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003724-56.2023.8.26.0400; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria Tereza Borges Vilela; Advogado:
Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Apdo/Apte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado:
Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017448-92.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017448-92.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Wilson Ramos Filho (Justiça
Gratuita); Advogado: Bento Ricardo Corchs de Pinho (OAB: 22986/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada:
Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003442-13.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003442-13.2024.8.26.0008; Assunto: Duplicata; Apelante: Henrich & Cia Ltda;
Advogado: Gilson Marega Martins (OAB: 13691/SC); Advogado: Juliana C Frazão Bortolini (OAB: 42515/SC); Apelado: Allan
Batista 34483528882; Advogado: Allan Batista (OAB: 279718/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004920-12.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004920-12.2023.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado
S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Jose Roque dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Tersio
Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000088-89.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000088-89.2025.8.26.0472; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Esmeralda
Euflauzino (Justiça Gratuita); Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio
Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. róprio Tribunal.
1004549-16.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004549-16.2024.8.26.0157; Assunto: Bancários; Apelante: Fernanda Bernardes de Araújo (Justiça
Gratuita); Advogada: Rafaela de Oliveira Estival (OAB: 349740/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Eduardo
Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004942-17.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004942-17.2024.8.26.0358; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Dalva Lucia
Alvares Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG); Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1192987-03.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1192987-03.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Luimar Eugênio Bitelo
(Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP); Apelado: Safra Credito Financiamento e Investimento
S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003724-56.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003724-56.2023.8.26.0400; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria Tereza Borges Vilela; Advogado:
Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Apdo/Apte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado:
Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017448-92.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017448-92.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Wilson Ramos Filho (Justiça
Gratuita); Advogado: Bento Ricardo Corchs de Pinho (OAB: 22986/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada:
Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003442-13.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003442-13.2024.8.26.0008; Assunto: Duplicata; Apelante: Henrich & Cia Ltda;
Advogado: Gilson Marega Martins (OAB: 13691/SC); Advogado: Juliana C Frazão Bortolini (OAB: 42515/SC); Apelado: Allan
Batista 34483528882; Advogado: Allan Batista (OAB: 279718/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004920-12.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004920-12.2023.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado
S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Jose Roque dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Tersio
Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000088-89.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000088-89.2025.8.26.0472; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Esmeralda
Euflauzino (Justiça Gratuita); Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio
Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º