Processo ativo
1004585-81.2024.8.26.0505
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Identificação
Nº Processo: 1004585-81.2024.8.26.0505
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
concedido o benefício, será realizado pelo vencido. Assim, efetue o réu/vencido o recolhimento da taxa judiciária, na guia DARE,
código 230-6, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no valor de 1% do valor da causa, observado
valor mínimo de 5 UFESPs, ou valor correspondente à sua sucumbência. Em caso de revelia da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parte vencida, expeça-se carta
de intimação no endereço onde foi citado. Oportunamente, cumpridas as formalidades de estilo e pagas as custas em aberto,
arquivem-se estes autos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
(OAB 199005/SP)
Processo 1004585-81.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luiza Carlos da Silva - Rede D’or
São Luiz S/A Hospital e Maternidade Ribeirão Pires - Vistos. Nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC, a audiência de tentativa
de conciliação somente não deverá se realizar se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição
consensual, hipótese que não se verifica no presente caso, tendo a autora reiterado o interesse na autocomposição (fls. 01 e
1.692), ao passo que a requerida não se manifestou quanto à possibilidade de transação. Deste modo, intimem-se as partes e
respectivos patronos para que indiquem, no prazo de 5 (cinco) dias, o e-mail e celular para a realização de audiência de tentativa
de conciliação no CEJUSC, e para que recolham as custas caso devidas. Com a juntada dessas informações e o recolhimento
das custas, caso devidas, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para a realização da audiência de tentativa
de conciliação. Realizado o ato, libere-se o valor da remuneração do mediador, mediante expedição de MLE. Intimem-se. - ADV:
SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1005147-90.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.C.R.A.R. - Manifeste-
se a parte interessada sobre o retorno do AR Negativo, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/
SP)
Processo 1014196-80.2023.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre o retorno do mandado/carta precatória Cumprido(a)
Negativo(a), no prazo de 5 dias. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2025
Processo 0000033-61.2022.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Silvio de Souza
Bazilio - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, sobre os documentos e/ou petição juntados. - ADV: ANA PAULA
GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP)
Processo 0000175-60.2025.8.26.0505 (processo principal 1005117-89.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Fixação - N.M.L.S. - Vistos. Estendo os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à parte autora nos autos principais.
Anote-se. Intime-se o devedor para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que
se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica o devedor desde já advertido de que
somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se
o devedor não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, será determinado o protesto, bem como será decretada
sua prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC. O cumprimento da pena, por sua vez,
não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte autora, em três dias,
sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, servindo o presente de
mandado, na forma e sob as penas da lei. Expeça-se a Serventia respectiva folha de rosto, encaminhando o expediente à
Central de Mandados para cumprimento. Int. - ADV: LAURIANE CALDAS MAROTO (OAB 457298/SP), JEAN RAPHAEL DA
COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP)
Processo 0000593-66.2023.8.26.0505 (processo principal 0005836-45.2010.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Aparecida Vieira Marques Bertoldo - Clinica Odontológica Simplan Sa - Fls. 63/69: providencie
a parte interessada o peticionamento no incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, em apenso. - ADV: TATHIANA
DA FONSECA FIUZA DITTMERS (OAB 257811/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB
143714/SP)
Processo 0000695-54.2024.8.26.0505 (processo principal 1000996-91.2018.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.F.L. - E.F.L. - o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) nº
20250203115947054084 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário juntado a fls. 102, aguardando conferência
pelo Escrivão e assinatura do Magistrado, via Portal de Custas. O(a) interessado(a) deve acompanhar a movimentação do
pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), NATHALIA FERNANDA
MIGLIANI (OAB 401389/SP), ELIANE SIMPLICIO DA SILVA (OAB 464815/SP)
Processo 0001032-73.2006.8.26.0505 (505.01.2006.001032) - Execução de Título Extrajudicial - Villeoffice Serviços Gráficos
Informatizados - Keiko Bando e outros - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da(s) parte(s) ré(s),
por meio do sistema eletrônico de pesquisa PETRUS (Sisbajud, Renajud e Infojud), que é suficiente a conferir a adoção dos
meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Providencie a escrevente de sala o
necessário. Int. - ADV: RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP), VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0001685-02.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001685) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Ricardo Foresto - Vistos. Fls. 453/507: autos em grau de recurso, os embargos de declaração deverão ser direcionados à 16ª
Câmara de Direito Privado, onde tramita o recurso. Int. - ADV: ERON DA SILVA PEREIRA (OAB 208091/SP)
Processo 0003250-93.2014.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Clara da Silva - José
Lima Bezerra - - Luis Carlos Ferreira Barros e outro - Maria Nazareth Cardoso de Mello - - Agnaldo Cavalcante de Souza - -
Sebastiana da Silva Braga e outros - Vistos. Promova o(a) autor(a) o andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção da ação, nos termos do art. 485, inciso III, §1º , do Código de Processo Civil. No silêncio, proceda-se à intimação
pessoal. Int. - ADV: JULIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 435354/SP), JULIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB
435354/SP), RICARDO RIGHINI (OAB 367810/SP), SIMONE BIASETO DE OLIVEIRA (OAB 386991/SP), SIMONE BIASETO DE
OLIVEIRA (OAB 386991/SP), SIMONE BIASETO DE OLIVEIRA (OAB 386991/SP), KARINA LOPES DA SILVA AKAMINE (OAB
251053/SP), KARINA LOPES DA SILVA AKAMINE (OAB 251053/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
Processo 1000235-50.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.C. - H.S.C. - Certifico e dou
fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-CEJUSC, foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia
26/02/2025 às 09:30h, por VIDEOCONFERÊNCIA, e que será utilizada a plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado
284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Posteriormente o CEJUSC encaminhará, aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
concedido o benefício, será realizado pelo vencido. Assim, efetue o réu/vencido o recolhimento da taxa judiciária, na guia DARE,
código 230-6, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no valor de 1% do valor da causa, observado
valor mínimo de 5 UFESPs, ou valor correspondente à sua sucumbência. Em caso de revelia da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parte vencida, expeça-se carta
de intimação no endereço onde foi citado. Oportunamente, cumpridas as formalidades de estilo e pagas as custas em aberto,
arquivem-se estes autos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
(OAB 199005/SP)
Processo 1004585-81.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luiza Carlos da Silva - Rede D’or
São Luiz S/A Hospital e Maternidade Ribeirão Pires - Vistos. Nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC, a audiência de tentativa
de conciliação somente não deverá se realizar se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição
consensual, hipótese que não se verifica no presente caso, tendo a autora reiterado o interesse na autocomposição (fls. 01 e
1.692), ao passo que a requerida não se manifestou quanto à possibilidade de transação. Deste modo, intimem-se as partes e
respectivos patronos para que indiquem, no prazo de 5 (cinco) dias, o e-mail e celular para a realização de audiência de tentativa
de conciliação no CEJUSC, e para que recolham as custas caso devidas. Com a juntada dessas informações e o recolhimento
das custas, caso devidas, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para a realização da audiência de tentativa
de conciliação. Realizado o ato, libere-se o valor da remuneração do mediador, mediante expedição de MLE. Intimem-se. - ADV:
SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1005147-90.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.C.R.A.R. - Manifeste-
se a parte interessada sobre o retorno do AR Negativo, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/
SP)
Processo 1014196-80.2023.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre o retorno do mandado/carta precatória Cumprido(a)
Negativo(a), no prazo de 5 dias. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2025
Processo 0000033-61.2022.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Silvio de Souza
Bazilio - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, sobre os documentos e/ou petição juntados. - ADV: ANA PAULA
GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP)
Processo 0000175-60.2025.8.26.0505 (processo principal 1005117-89.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Fixação - N.M.L.S. - Vistos. Estendo os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à parte autora nos autos principais.
Anote-se. Intime-se o devedor para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que
se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica o devedor desde já advertido de que
somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se
o devedor não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, será determinado o protesto, bem como será decretada
sua prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC. O cumprimento da pena, por sua vez,
não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte autora, em três dias,
sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, servindo o presente de
mandado, na forma e sob as penas da lei. Expeça-se a Serventia respectiva folha de rosto, encaminhando o expediente à
Central de Mandados para cumprimento. Int. - ADV: LAURIANE CALDAS MAROTO (OAB 457298/SP), JEAN RAPHAEL DA
COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP)
Processo 0000593-66.2023.8.26.0505 (processo principal 0005836-45.2010.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Aparecida Vieira Marques Bertoldo - Clinica Odontológica Simplan Sa - Fls. 63/69: providencie
a parte interessada o peticionamento no incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, em apenso. - ADV: TATHIANA
DA FONSECA FIUZA DITTMERS (OAB 257811/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB
143714/SP)
Processo 0000695-54.2024.8.26.0505 (processo principal 1000996-91.2018.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.F.L. - E.F.L. - o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) nº
20250203115947054084 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário juntado a fls. 102, aguardando conferência
pelo Escrivão e assinatura do Magistrado, via Portal de Custas. O(a) interessado(a) deve acompanhar a movimentação do
pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), NATHALIA FERNANDA
MIGLIANI (OAB 401389/SP), ELIANE SIMPLICIO DA SILVA (OAB 464815/SP)
Processo 0001032-73.2006.8.26.0505 (505.01.2006.001032) - Execução de Título Extrajudicial - Villeoffice Serviços Gráficos
Informatizados - Keiko Bando e outros - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da(s) parte(s) ré(s),
por meio do sistema eletrônico de pesquisa PETRUS (Sisbajud, Renajud e Infojud), que é suficiente a conferir a adoção dos
meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Providencie a escrevente de sala o
necessário. Int. - ADV: RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP), VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0001685-02.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001685) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Ricardo Foresto - Vistos. Fls. 453/507: autos em grau de recurso, os embargos de declaração deverão ser direcionados à 16ª
Câmara de Direito Privado, onde tramita o recurso. Int. - ADV: ERON DA SILVA PEREIRA (OAB 208091/SP)
Processo 0003250-93.2014.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Clara da Silva - José
Lima Bezerra - - Luis Carlos Ferreira Barros e outro - Maria Nazareth Cardoso de Mello - - Agnaldo Cavalcante de Souza - -
Sebastiana da Silva Braga e outros - Vistos. Promova o(a) autor(a) o andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção da ação, nos termos do art. 485, inciso III, §1º , do Código de Processo Civil. No silêncio, proceda-se à intimação
pessoal. Int. - ADV: JULIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 435354/SP), JULIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB
435354/SP), RICARDO RIGHINI (OAB 367810/SP), SIMONE BIASETO DE OLIVEIRA (OAB 386991/SP), SIMONE BIASETO DE
OLIVEIRA (OAB 386991/SP), SIMONE BIASETO DE OLIVEIRA (OAB 386991/SP), KARINA LOPES DA SILVA AKAMINE (OAB
251053/SP), KARINA LOPES DA SILVA AKAMINE (OAB 251053/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
Processo 1000235-50.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.C. - H.S.C. - Certifico e dou
fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-CEJUSC, foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia
26/02/2025 às 09:30h, por VIDEOCONFERÊNCIA, e que será utilizada a plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado
284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Posteriormente o CEJUSC encaminhará, aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º