Processo ativo
1004591-77.2024.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 1004591-77.2024.8.26.0541
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DA REPÚBLICA, ART. 37, XV. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1004591-77.2024.8.26.0541,
REL. FLÁVIO PINELLA HELAEHIL, 5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 01/11/2024. TJSP, RECURSO
INOMINADO CÍVEL 1004854-12.2024.8.26.0541, REL. EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER, 2ª TURMA RECURSAL
DE FAZENDA PÚBLICA, J. 30/10/2024. TJSP, RECURSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INOMINADO CÍVEL 1004912-15.2024.8.26.0541, REL. LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI, 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 29/10/2024. TJSP, RECURSO INOMINADO
CÍVEL 1003199-05.2024.8.26.0541, REL. ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA, 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA, J. 27/09/2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) - Ana Paula de Souza
Malagutti (OAB: 351046/SP) - Priscila Danielle Barbosa de Almeida (OAB: 472729/SP) - Sala 2100
DA REPÚBLICA, ART. 37, XV. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1004591-77.2024.8.26.0541,
REL. FLÁVIO PINELLA HELAEHIL, 5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 01/11/2024. TJSP, RECURSO
INOMINADO CÍVEL 1004854-12.2024.8.26.0541, REL. EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER, 2ª TURMA RECURSAL
DE FAZENDA PÚBLICA, J. 30/10/2024. TJSP, RECURSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INOMINADO CÍVEL 1004912-15.2024.8.26.0541, REL. LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI, 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, J. 29/10/2024. TJSP, RECURSO INOMINADO
CÍVEL 1003199-05.2024.8.26.0541, REL. ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA, 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA, J. 27/09/2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) - Ana Paula de Souza
Malagutti (OAB: 351046/SP) - Priscila Danielle Barbosa de Almeida (OAB: 472729/SP) - Sala 2100