1004652-89.2025.8.11.0000

a 30.04.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Carlos Art. 1º Designar a Juíza de Direito Lucelia Oliveira Vizzotto, titular da 3ª Vara
Alberto Alves Da Rocha para julgamento dos seguintes processos: Criminal da Comarca de Cáceres, para, cumulativamente, jurisdicionar na 3ª
I - AI 1004652-89.2025.8.11.0000; Vara da Comarca de Mirassol D'Oeste, a partir de 28 de abril de 2025.
II - ApCiv 1005365-02.2020.8.11.0045 Art. 2º Fica revogada, a partir de 28 de abril de 2025, a Portar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia TJMT/PRES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. n.169, de 24 de janeiro de 2025.
(assinado digitalmente) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 610 DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Convoca a Desembargadora Clarice Claudino da Silva para compor quórum PORTARIA TJMT/PRES N. 624/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
na Quinta Câmara de Direito Privado. Designa Magistrada, para Vara Única da Comarca de Arenápolis.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0023513-43.2025.8.11.0000, com a decisão proferida no expediente CIA n. 0023894-51.2025.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Clarice Claudino da Silva, membro da Art. 1º Designar a Juíza de Direito Marina Dantas Pereira, titular da Vara
Primeira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Única da Comarca de Rosário Oeste, para jurisdicionar exclusivamente na
Quinta Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 22 a Vara Única da Comarca de Arenápolis, a partir de 28 de abril de 2025.
24.01.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Luiz Octávio Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira Sabóia para julgamento dos seguintes processos: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
I - 1031081-38.2023.8.11.0041;
II - 0005676-55.2005.8.11.0006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 623/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Designa Magistrado, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Cáceres.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 617 DE 25 DE ABRIL DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Convoca a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago para compor com a decisão proferida no expediente CIA n. 0023894-51.2025.8.11.0000,
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. O PRESIDENTE RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de Art. 1º Designar o Juiz de Direito Elmo Lamoia de Moraes, titular do 1º Juizado
suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão Especial da Comarca de Rondonópolis, para jurisdicionar exclusivamente na 1
proferida no expediente CIA N. 0023848-62.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1 ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, a partir de 28 de abril de 2025.
º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro da Art. 2º Fica revogada, a partir de 28 de abril de 2025, a Portaria TJMT/PRES
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na n. 1273, de 29 de outubro de 2024.
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada em Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Virtual no dia 30.04.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para julgamento dos seguintes
processos: I - EDCiv 0000103-74.2020.8.11.0082; II - AgRCiv 1036448-
14.2021.8.11.0041; III - ApCiv 0002515-12.2019.8.11.0082. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 622/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Designa Magistrado, para a 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 618 DE 25 DE ABRIL DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Convoca o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor quórum com a decisão proferida no expediente CIA n.0023894-51.2025.8.11.0000,
na Primeira Câmara Criminal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e Art. 1º Designar o Juiz de Direito Ítalo Osvaldo Alves da Silva, titular da 1ª
regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. Vara Cível da Comarca de Cáceres, para, jurisdicionar exclusivamente na 2ª
0023847-77.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Convocar o Desembargador Vara da Comarca de Pontes e Lacerda, a partir de 28 de abril de 2025.
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, membro da Segunda Câmara Criminal para Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
compor quórum na sessão da Primeira Câmara Criminal, realizada por Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Videoconferência no dia 29.04.2025, às 14h, em razão de impedimento do
Desembargador Wesley Sanchez Lacerda para julgamento dos seguintes Edital
processos: I - 0011599-26.2020.8.11.0042; II - 0000014-36.2020.8.11.0087; III
- 1004573-18.2024.8.11.0042. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM EDITALTJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 28, DE 28 DE ABRIL DE 2025
NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 621/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Designa Magistrado, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande.
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ÚNICA da Comarca de ARENÁPOLIS - Entrância Única, a ser provida por
com a decisão proferida no expediente CIA n.0023894-51.2025.8.11.0000,
meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Ramon Fagundes Botelho, titular da 1ª Vara
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Cível da Comarca de Tangará da Serra, para, cumulativamente, jurisdicionar
deste Edital e término às 19h do último dia.
na 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, a partir de 28 de abril de
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
2025.
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Art. 2º Fica revogada, a partir de 28 de abril de 2025, a Portaria TJMT/PRES
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
n. 482, de 26 de março de 2025.
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
adiamento injustificado de audiência.
Assinado Digitalmente
Desembargador José Zuquim Nogueira
EDITALTJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 29, DE 28 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA TJMT/PRES N. 625/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Designa Magistrada para a 3ª Vara da Comarca de Mirassol D'Oeste. GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0023894-51.2025.8.11.0000, 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Disponibilizado 28/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11933 6