Processo ativo
1004660-97.2021.8.26.0482
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004660-97.2021.8.26.0482
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1004660-97.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado
de São Paulo - Recorrida: Bruna Bessa Rocha Yano - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VISANDO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
INCORPORADO AO SUS NO CURSO DO PROCESSO. V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO,
MANTENDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AGRAVO INTERNO QUE MANTEVE O DES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PACHO DENEGATÓRIO DE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IRRESIGNAÇÃO MANIFESTADA NA RECLAMAÇÃO N. 58871, NA QUAL FOI DETERMINADA
A SUSPENSÃO DA AÇÃO. LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO, DIANTE DO JULGAMENTO DO TEMA 1234 DO STF. AÇÃO
SUJEITA À MODULAÇÃO DE EFEITOS. ACÓRDÃO MANTIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Thomazini Silva (OAB:
417080/SP) - Jonathan Delli Colli (OAB: 423919/SP) - Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB: 381536/SP) - Sala 2100
de São Paulo - Recorrida: Bruna Bessa Rocha Yano - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VISANDO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
INCORPORADO AO SUS NO CURSO DO PROCESSO. V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO,
MANTENDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AGRAVO INTERNO QUE MANTEVE O DES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PACHO DENEGATÓRIO DE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IRRESIGNAÇÃO MANIFESTADA NA RECLAMAÇÃO N. 58871, NA QUAL FOI DETERMINADA
A SUSPENSÃO DA AÇÃO. LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO, DIANTE DO JULGAMENTO DO TEMA 1234 DO STF. AÇÃO
SUJEITA À MODULAÇÃO DE EFEITOS. ACÓRDÃO MANTIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Thomazini Silva (OAB:
417080/SP) - Jonathan Delli Colli (OAB: 423919/SP) - Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB: 381536/SP) - Sala 2100