Processo ativo
1004684-61.2025.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1004684-61.2025.8.26.0361
Vara: da Infância e Juventude, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr. Gioia Perini,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1004684-61.2025.8.26.0361
O MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr. Gioia Perini,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER ao WILTON SANTOS BATISTA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 42.XXX.XXX-8, CPF 375.XXX.XXX-98,
pai J.G.C.B., mãe M. das G.S.B., nascido em 27/11/1996, de cor Pardo, natural de Ilheus - BA, que lhe foi proposta uma ação
de DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, ale ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gando em síntese: “que o
requerido é genitor da criança em tela e encontra-se ausente, uma vez que consta que no ano de 2024, o MPSP ingressou com
a ação de acolhimento institucional de N. R. (autos n° 1003674-16.2024.8.26.0361) porque foi informado pela tia paterna que
a criança estava em situação de risco por conduta da genitora que além de não ter realizado o pré-natal durante a gestação,
fez uso de entorpecentes no dia do parto, inclusive. Consta que a criança ficou internado por aproximadamente um mês, por
conta de ter nascido prematuro e com abstinência devido ao uso de entorpecentes e após, residindo em local totalmente
insalubre, era vítima de negligência e maus-tratos, sendo que o posto de saúde ao verificar as condições da criança, realizou
uma comunicação co Conselho Tutelar de Jundiapeba.”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 30 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr. Gioia Perini,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER ao WILTON SANTOS BATISTA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 42.XXX.XXX-8, CPF 375.XXX.XXX-98,
pai J.G.C.B., mãe M. das G.S.B., nascido em 27/11/1996, de cor Pardo, natural de Ilheus - BA, que lhe foi proposta uma ação
de DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, ale ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gando em síntese: “que o
requerido é genitor da criança em tela e encontra-se ausente, uma vez que consta que no ano de 2024, o MPSP ingressou com
a ação de acolhimento institucional de N. R. (autos n° 1003674-16.2024.8.26.0361) porque foi informado pela tia paterna que
a criança estava em situação de risco por conduta da genitora que além de não ter realizado o pré-natal durante a gestação,
fez uso de entorpecentes no dia do parto, inclusive. Consta que a criança ficou internado por aproximadamente um mês, por
conta de ter nascido prematuro e com abstinência devido ao uso de entorpecentes e após, residindo em local totalmente
insalubre, era vítima de negligência e maus-tratos, sendo que o posto de saúde ao verificar as condições da criança, realizou
uma comunicação co Conselho Tutelar de Jundiapeba.”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 30 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º