Processo ativo
1004696-73.1998.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1004696-73.1998.8.26.0506
Vara: Criminal da Comarca de Santa
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
08ª C.J. - Campinas
Dr. FELIPE GUINSANI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa
Bárbara D’oeste de 14/05/2025 a 16/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. LETÍCIA LEMOS ROSSI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Judicial da Comarca de Paulínia, para assumir, 2ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira de 16/04/2025 a 29/04/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025, sem prejuízo da instalação de sua vara e sem prejuízo da designação
anterior.
12ª C.J. - São Carlos
Dra. FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos,
cessando a designação para integrar a 7ª Turma Recursal Cível de 05/05/2025 a 30/05/2025, em substituição à Dra. VALERIA
LONGOBARDI.
13ª C.J. - Araraquara
Dra. ADRIANA ALBERGUETI ALBANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara, para exercer as
funções de Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Araraquara de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, em
substituição ao Dr. PAULO LUIS APARECIDO TREVISO.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira de 03/04/2025 a 04/04/2025, de 07/04/2025 a 11/04/2025 e em 14/04/2025, cessando nos
dias a designação anterior para a mesma vara.
Dr. GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca
de Araraquara, cessando a designação para funcionar no processo n° 1004696-73.1998.8.26.0506, da 1ª Vara do Júri e
Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 16/04/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. MARIO GAIARA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para exercer as funções de Juiz
Diretor, Fórum da Comarca de Sorocaba de 22/04/2025 a 25/04/2025, em substituição ao Dr. EMERSON TADEU PIRES DE
CAMARGO.
Dr. JOÃO VICTOR VARDASCA MILAN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para assumir, Vara Criminal da
Comarca de Votorantim de 15/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RODRIGO CEREZER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara do Juizado Especial Criminal e
da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba em 15/04/2025, cessando no dia a designação
anterior.
Dr. RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque, para
acumular, Vara Criminal da Comarca de São Roque em 16/04/2025.
20ª C.J. - Itu
Dra. RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Família e das Sucessões Comarca de Itu,
para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Itu em 16/04/2025.
Dra. BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Salto, para
acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto em 16/04/2025.
Dra. RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz, para acumular
remotamente, 1ª Vara da Comarca de Capivari em 16/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba de 09/04/2025 a 10/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. SERGIO FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no processo nº
1001272-73.2025.8.26.0248, da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba, a partir de 16/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Registro, para presidir Plantão Judiciário, 21ª
C.J. - Registro de 18/04/2025 a 19/04/2025, em substituição ao Dr. FÁBIO RODRIGO DE MORAES.
Dr. FÁBIO RODRIGO DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Juquiá, substituído no Plantão Judiciário,
21ª C.J. - Registro de 18/04/2025 a 19/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
08ª C.J. - Campinas
Dr. FELIPE GUINSANI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa
Bárbara D’oeste de 14/05/2025 a 16/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. LETÍCIA LEMOS ROSSI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Judicial da Comarca de Paulínia, para assumir, 2ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira de 16/04/2025 a 29/04/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025, sem prejuízo da instalação de sua vara e sem prejuízo da designação
anterior.
12ª C.J. - São Carlos
Dra. FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos,
cessando a designação para integrar a 7ª Turma Recursal Cível de 05/05/2025 a 30/05/2025, em substituição à Dra. VALERIA
LONGOBARDI.
13ª C.J. - Araraquara
Dra. ADRIANA ALBERGUETI ALBANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara, para exercer as
funções de Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Araraquara de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, em
substituição ao Dr. PAULO LUIS APARECIDO TREVISO.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira de 03/04/2025 a 04/04/2025, de 07/04/2025 a 11/04/2025 e em 14/04/2025, cessando nos
dias a designação anterior para a mesma vara.
Dr. GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca
de Araraquara, cessando a designação para funcionar no processo n° 1004696-73.1998.8.26.0506, da 1ª Vara do Júri e
Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 16/04/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. MARIO GAIARA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para exercer as funções de Juiz
Diretor, Fórum da Comarca de Sorocaba de 22/04/2025 a 25/04/2025, em substituição ao Dr. EMERSON TADEU PIRES DE
CAMARGO.
Dr. JOÃO VICTOR VARDASCA MILAN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para assumir, Vara Criminal da
Comarca de Votorantim de 15/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RODRIGO CEREZER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara do Juizado Especial Criminal e
da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba em 15/04/2025, cessando no dia a designação
anterior.
Dr. RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque, para
acumular, Vara Criminal da Comarca de São Roque em 16/04/2025.
20ª C.J. - Itu
Dra. RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Família e das Sucessões Comarca de Itu,
para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Itu em 16/04/2025.
Dra. BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Salto, para
acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto em 16/04/2025.
Dra. RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz, para acumular
remotamente, 1ª Vara da Comarca de Capivari em 16/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba de 09/04/2025 a 10/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. SERGIO FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no processo nº
1001272-73.2025.8.26.0248, da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba, a partir de 16/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Registro, para presidir Plantão Judiciário, 21ª
C.J. - Registro de 18/04/2025 a 19/04/2025, em substituição ao Dr. FÁBIO RODRIGO DE MORAES.
Dr. FÁBIO RODRIGO DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Juquiá, substituído no Plantão Judiciário,
21ª C.J. - Registro de 18/04/2025 a 19/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º