1004754-16.2024.8.26.0005

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
auxiliou Raquel a se levantar e a tomar banho. Em razão das agressões físicas praticadas pelo denunciado, a vítima sofreu
lesões corporais de natureza leve, assim descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. 49/50: ?máculas discrômicas
cicatriciais na mama esquerda, na lateral esquerda do tórax e na face medial do braço esquerdo, em cicatrização?, produzidas
por agent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e químico. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência THIAGO PERES DE MIRA como incurso no artigo 129,
§ 13, c/c artigo 61, II, ?e?, ambos do Código Penal (redação anterior à Lei 14.994/2024).”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de maio de 2025.
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São
Miguel Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberto Luiz Corcioli Filho, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: JOSE MARCIO CICERO DA SILVA, Brasileiro, RG
57441772, CPF 070.922.244-03, pai CÍCERO LOURENÇO DA SILVA, mãe MARIA SANTINA DA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida
em 03/05/1988, com endereço à Travessa Rio Itimirim, 63, Casa 2, Uniao de Vila Nova, CEP 08072-115, São Paulo - SP,
em razão da instauração de Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, com fulcro nos artigos 11 e 12 da Lei nº
13.431/2017, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Produção Antecipada de Provas nº 1004754-16.2024.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S), a respeito dos fatos constantes da petição do Ministério Público, assim resumidos:
“Há informações de que JOSÉ MARCIO teria praticado atos libidinosos com as vítimas, tendo em vista que, no dia 07 de outubro
de 2023, o averiguado foi até a cama onde dormia a filha A., se deitou atrás dela e se esfregou nela, fazendo com que a referida
vítima acordasse. Tais fatos teriam ocorrido por mais duas vezes. Em datas anteriores, o averiguado, a pretexto de arrumar o
cabelo de A., segurou-a por trás e apertou seus seios. Livre de freios, JOSÉ MARCIO também teria abusado sexualmente de
sua filha mais velha A., quando ela estava embriagada, na presença da filha mais nova, A.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de maio de 2025.
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel
Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiane Moreira Lima, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: JOÃO BATISTA DE JESUS JARDIM, Brasileiro, Solteiro, Motorista
(Avenida Gameleira Branca, 205 212), RG 37356617, CPF 321.553.388-05, pai Avenerio Jose Jardim, mãe Roseli Maria de
Jesus, Nascido/Nascida em 24/06/1966, de cor Branco, natural de Tremedal - BA, Outros Dados: Jd. Brasilia, com endereço à
Rua Coronel Benedito Ferreira de Souza, 45 A, Jardim Cinco de Julho, CEP 03953-090, São Paulo - SP, Fone 2609-3053. Outros
endereços: com endereço à Rua Felipe Marinetti, 57, (11) 61126486, Cidade Sao Mateus, CEP 03965-020, São Paulo - SP, com
endereço à Rua Andre de Almeida, 1631, (11) 61126486, Cidade Sao Mateus, CEP 03950-000, São Paulo - SP, com endereço
à Zona Rural, 1, (11) 61126486, CEP 12970-000, Piracaia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0020306-82.2017.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, no dia 31 de agosto de 2017, às 9h30, na Rua Vila Boa de Goiás, número 72,
bairro São Mateus, nesta capital e comarca, JOÃO BATISTA JESUS JARDIM, agindo em circunstância de violência doméstica
e familiar contra a mulher, ofendeu a integridade corporal de sua ex-companheira Josy Melati Chiavinato, nela causando lesões
corporais de natureza leve, conforme laudo de exame de corpo de delito de fls. 6/7. Segundo se apurou, o denunciado e a vítima
mantiveram união estável durante doze anos, advindo três filhos deste relacionamento. À época dos eventos ora narrados, o
casal estava separado há dois anos. Na data dos fatos, embriagado, JOÃO BATISTA foi até a residência de Josy e solicitou
algumas roupas. Em razão da negativa da vítima, o imputado ameaçou-a, insultou-a e, ato contínuo, foi embora. Minutos mais
tarde, o imputado retornou ao local dos fatos e agrediu a ex-companheira com diversos chutes pelo corpo. Mayara Melati
Chiavinato Jardim, filha do casal, interveio em benefício da genitora, momento em que o imputado se evadiu do local. Em razão
das agressões sofridas, a mulher suportou lesões corporais de natureza leve, consistentes em ?Equimose rubroviolácea em
região anterior de braço direito. Escoriações com crostas em face anterior de joelho esquerdo. Escoriação em região da coxa
antero-inferior esquerda. Equimoses violáceas em região tibial antero-inferior esquerda?, conforme laudo de exame de corpo de
delito de fls. 6/7. Ante o exposto, denuncio JOÃO BATISTA JESUS JARDIM como incurso no artigo 129, §9º, do Código Penal.”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de maio de 2025.
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel
Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiane Moreira Lima, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Requerido: EUCLIDES JOSE DE BARROS, Brasileiro, Casado,
RG 37074582, CPF 320.593.368-05, mãe Corina Tereza de Jesus, Nascido/Nascida em 01/08/1983, de cor Pardo, natural de
Salgueiro - PE, com endereço à Rua Henrique Perdigao, 313, CASA 11 0U 313, A CS17, Jardim Ipanema (cidade Lider), Fones
:(11)22544764/993377848/961454991, CEP 03582-110, São Paulo - SP, com fulcro nos artigos 11 e 12 da Lei nº 13.431/2017,
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas nº 1506024-18.2024.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) a respeito dos fatos constantes da Petição do Ministério Público assim
resumidos: “requer-se que a presente ação acautelatória seja distribuída por dependência ao inquérito policial nº 1531244-
48.2022.8.26.0050, no qual se apura possível crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, cometido contra K.G.S.T., menor
de idade (data de nascimento: 18/05/2008), em tese praticado por EUCLIDES JOSE DE BARROS, qualificado a fls. 02 e no
documento anexo. Durante as investigações, apurou-se que EUCLIDES era padrasto de K. Nesse cenário, em dia e horário não
apurado, mas no ano de 2021, na Rua dos Escoteiro, nº 555, Vila Jacuí, nessa cidade e Comarca da Capital, prevalecendo-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º