1004810-47.2025.8.11.0000

Criminal da Comarca de Cuiabá, servidores convocados. 17.04.2025, em razão de impedimento do Desembargador Luiz Octávio
Art. 2º Fica alterado o art. 3º da Portaria TJMT/CGJ n°. 71/2025, passando a Oliveira Sabóia Ribeiro para julgamento dos seguintes processos:
vigorar com a seguinte redação: A
rt. 3º Ficam convocados os servidores abaixo nominados: - Sessão por Videoconferência:
a) Lucas Alexandre VaroniDias (assessor), matrícula n. 48.626; I - 1004810-47.2025.8.11.0000;
b) Daniela Meyer de Fre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itas (assessora),matrícula 20.057; II - 1046197-21.2022.8.11.0041;
c) WilsonBotelho de Carvalho Neto, (assessor), matrícula nº. 33227; III - 1016190-12.2023.8.11.0041 .
d) WellytonFabricio Pereira Mundim (assessor), matrícula n 33.669; - Sessão em Plenário Virtual:
e) Eloísa Alfonso Nunes (assessor), matrícula n 53.227; I - 1036394-69.2024.8.11.0000;
f) Gustavo Single de Aguiar (assessor); II - 0014562-64.2007.8.11.0041;
g) Jhonatan Marcelino de Sousa (assessor); III - 1044222-27.2023.8.11.0041;
h) Vitor Moreno De Alcântara Moura, matrícula n. 42.886 (CPE); IV - 1008533-19.2023.8.11.0041;
i) Tadeuary PicãoDe Oliveira Simões, matrícula 7125 (CPE); V - 1042185-95.2021.8.11.0041;
j) Emelyn De Souza Zanella- Matrícula 48208 (CPE); VI - 1023410-32.2021.8.11.0041;
k) Marco Antônio Oliveira Pedroso, matrícula. 43293 (CPE); VII - 0000629-26.1993.8.11.0005;
l) André Duran Juliani Matricula 24414 (CPE); VIII - 1020242-17.2024.8.11.0041;
m) Juliana Nobre Carlos Paiva Matrícula 42768 (CPE); IX - 1008533-19.2023.8.11.0041;
n) Renata AvelinoGorsaund Matrícula 42757 (CPE); X - 1042185-95.2021.8.11.0041;
o) Francinéia Inhegues de Alencar Matrícula 42784 (CPE); XI - 1023410-32.2021.8.11.0041;
p) Larissa Marques de Arruda e Silva- 42787 (CPE) X II - 1040379-93.2019.8.11.0041;
q) Thalita Balan Tabordamatrícula– 20174 (CPE) X III - 1003032-42.2025.8.11.0000.
r) Georgia Michelle Lima de Oliveira– 43.290 (CPE) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
s) Naldo Luiz da Silva, matrícula 7847 (oficial de justiça) (assinado digitalmente)
t) Altair Nunes de Almeida Junior- (oficial de justiça) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
u) Celso Ferreira da Cruz Victoriano(oficial de justiça)
v) Eliete Gomes Rondon Faria– (oficial de justiça)
x) Thais Soares Coelho Lourenço– 31477 (oficial de justiça)
PORTARIA TJMT/PRES N. 593 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
z) Thiago Francisco de Campos– mat. 12509 (oficial de justiça)
Convoca o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira para compor
§1º. Os servidores lotados na Central de Processamento Eletrônico são
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
responsáveis pelo cumprimento dos atos processuais preparatórios às
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
sessões plenárias do Tribunal do Júri. Após as realizações das sessões,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
caberá à secretaria da unidade judiciária contemplada pelo programa o
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0021913-84.2025.8.11.0000,
cumprimento dos atos judiciais subsequentes.
RESOLVE:
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, membro
Desembargador JOSÉ LUIZLEITELINDOTE
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
Corregedor-Geralda Justiça
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada em
Plenário Virtual no dia 23.04.2025, às 8h, em razão de impedimento do
Diretoria Geral Desembargador Rodrigo Roberto Curvo no processo PJE 1024912-27.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria da Presidência (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 584, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera o art. 2º da Portaria TJMT/PRES n. 788 de 8 de julho de 2024, que PORTARIA TJMT/PRES N. 578 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
institui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema de Governança Convoca o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para compor
Institucional, Gestão de Integridade, Riscos e Controles, no âmbito do Poder quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
Judiciário de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0022075-79.2025.8.11.0000,
com a decisão nos autos do Expediente CIA n. 0003099-24.2025.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, membro
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria TJMT/PRES n. 788 de 8 de julho de 2024, da Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
que institui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema de Governança Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia
Institucional, Gestão de Integridade, Riscos e Controles, no âmbito do Poder 23 a 25.04.2025, às 8h, em razão de impedimento da Desembargadora
Judiciário de Mato Grosso. Antônia Siqueira Gonçalves no processo ApCiv 1007330-90.2021.8.11.0041.
Art. 2º O art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 2º ....................................................................................................: (assinado digitalmente)
................................................................................................................; Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
II –Desembargador Jones Gattass Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho
dos Estudos para implantação do Programa de Integridade e Compliance
(líder); (NR)
PORTARIA TJMT/PRES N. 592 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
.................................................................................................................;
Convoca o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
................................................................................................................;
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
XIII - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, Juiz Auxiliar da Presidência e
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (líder);
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
XIII.I - Lúcio Roberto Alves dos Reis, Encarregado de Tratamento de Dados
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0022437-81.2025.8.11.0000,
Pessoais (ponto focal).
RESOLVE:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Segunda Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia
Coordenadoria de Magistrados
23.04.2025, às 8h30, em razão de impedimento de membros para julgamento
dos seguintes processos:
Portaria da Presidência - Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario:
I - AP 1002272-07.2024.8.11.0040 ;
II - AI 1003275-20.2024.8.11.0000 ;
III - AI 1030621-43.2024.8.11.0000.
PORTARIA TJMT/PRES N. 565 DE 14 DE ABRIL DE 2025. - Impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO I - AP 0040232-94.2013.8.11.0041.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N.0021509-33.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, para compor
quórum na sessão da Quinta Câmara de Direito Privado, realizada por Coordenadoria Judiciária
Videoconferência, no dia 15.04.2025, e em Plenário Virtual nos dias 15 a
Disponibilizado 22/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11929 4