Processo ativo
1004814-53.2024.8.26.0016
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004814-53.2024.8.26.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1004814-53.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Azul Linhas
Aéreas Brasileiras - Recorrido: Ismael Serafim Silveira Rosa e outros - Recorrido: Gotogate Agência de Viagens Ltda - (mytrip.
com) - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO -
AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO MORAL - RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA ANAC - CDC
- CANCELAMENTO DE VOO - REALOCAÇÃO COM ATRASO- AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA - DANO MORAL
-PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - REFORMA
PARCIAL DA SENTENÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE) - Marcelo Luis Johann (OAB: 93930/RS) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 16º Andar, Sala
1607
Aéreas Brasileiras - Recorrido: Ismael Serafim Silveira Rosa e outros - Recorrido: Gotogate Agência de Viagens Ltda - (mytrip.
com) - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO -
AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO MORAL - RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA ANAC - CDC
- CANCELAMENTO DE VOO - REALOCAÇÃO COM ATRASO- AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA - DANO MORAL
-PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - REFORMA
PARCIAL DA SENTENÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE) - Marcelo Luis Johann (OAB: 93930/RS) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 16º Andar, Sala
1607