Processo ativo
1004828-45.2023.8.26.0445
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1004828-45.2023.8.26.0445
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1004828-45.2023.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Augusto Cervato - - Rosane Mara
Jorio Nogueira Cervato - 1. Outorgo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de procuração outorgada pelos
confrontantes Maria Lúcia Guimarães, Maria de Fátima Campos Magalhães , Maria Silvia Magalhães Salgado, Floriano Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpos
Magalhães, Rogério Campos Magalhães, Heidy Carolina Vilela Guimarães e Simone Aline Magalhães Lourenço anotando-se
que não serão admitidas meras declarações, ainda que subscritas e com firma reconhecida. 2. Manifeste-se a parte autora
acerca da informação prestada pela Fazenda Municipal (fls. 123) Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR
DOS SANTOS (OAB 224789/SP), JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP), JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/
SP)
Processo 1004859-31.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Vistas da Mantiqueira -
Fls. 124: cite-se. Intimem-se. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 1004886-87.2019.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.D. - T.G.D. - - M.G.D. - S.O. - - S.C.M.P. -
E.C.D. - B. e outro - Formal de partilha expedido, disponível para impressão no site TJSP. Providenciar a parte interessada
o encaminhamento ao Registro Público ou Tabelionato destinatário (art. 1.273-A das NSCGJ). - ADV: DANIELE CLARO DE
OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP), DANIELE CLARO DE
OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), PEDRO EGBERTO DA
FONSECA NETO (OAB 222613/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/
SP), KARINA CLARO DE OLIVEIRA (OAB 271770/SP), KARINA CLARO DE OLIVEIRA (OAB 271770/SP), DANIEL DE JESUS
CANETTIERI (OAB 236758/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), WILSON JOSE DA SILVA FILHO
(OAB 131053/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 67052/SP),
CRISTIANA ROSA ALVES ARRUDA JORGE (OAB 151409/SP)
Processo 1004940-77.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Solange Monteiro
Correia - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP),
VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005047-58.2023.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) certidão(s) negativa(s) do oficial de justiça lançada(s) nos autos.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005270-74.2024.8.26.0445 - Monitória - Espécies de Contratos - S.M. - J.E.B.M. - Encaminhem-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP), JOSÉ ELIAS BARGIS MATHIAS (OAB 393748/SP)
Processo 1005306-19.2024.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.L.S. - A.P.R.L.S. - - K.R.L.S. - 1. Ante a decisão
proferida nesta data nos autos em apenso (processo n. 1006133-30.2024.8.26.0445) a qual manteve os alimentos lá arbitrados
e antes de decidir acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora às fls. 147/148, dê-se nova vista dos autos
ao Ministério Público para manifestação se remanesce interesse no pedido formulado na cota de fls. 160/161. 2. Após, tornem
novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP),
WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP)
Processo 1005329-62.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Vistas da Mantiqueira
- Fls. retro: constatando a Serventia o atendimento ao ato ordinatório de fls. 120, expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV:
FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 1005396-95.2022.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.O.F.
- J.P.F. - Uma vez bloqueado valor via sistema Sisbajud e determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste
juízo, dou por efetivada a penhora em bens da parte executada. Intime-se a parte exequente acerca do atendimento parcial
a sua pretensão, bem como a parte executada a respeito da efetivação da penhora em ativos financeiros, via DJE, para que,
querendo, ofereça manifestação no prazo de cinco dias, certificando-se eventual decurso in albis. Intimem-se. - ADV: PEDRO
DE ARAUJO MELO ALVES DA CRUZ (OAB 483264/SP), GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP)
Processo 1005460-08.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Goreti da Silva
Rosa - Fls. retro: providencie a z. Serventia a distribuição da carta precatória expedida nos autos. Intimem-se. - ADV: LUCIANA
HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP)
Processo 1005499-68.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sylvia Gonçalves Portugal - Sicoob
Unimais Mantiqueira - - Mercadopago.com Representações LTDA - - Banco Afinz S/A - Banco Múltiplo - - LOFT SOLUCOES
FINANCEIRAS S/A - - Fest Club Administradora de Cartoes de Crédito Ltda/jo Calçados - - Dmcard Meios de Pagamento Ltda - -
Orion Instituição de Pagamentos S.a - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Havan S.A. - - Lojas Cem Artigos
Domesticos - - Gold Finger - - Revolution Idiomas Ltda Me - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- - Banco CSF S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - C&a Pay Sociedade de Credito Direto S.a - Manifeste-
se a parte ré acerca da petição e documentos acostados pela autora às fls. 1872/1877. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
(OAB 247319/SP), HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
(OAB 257696/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP), CASSIANO
RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB 36803/PR), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR), WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA
(OAB 190353/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP),
ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO (OAB 100654/SP), MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP), DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB
305465/SP), MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP)
Processo 1005534-96.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Fls. retro: expeça-se mandado de busca e apreensão e citação no endereço indicado. Intimem-se. - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP)
Processo 1005597-87.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Suely Correa
Leite Teodoro - Fls. 202: intimem-se os peritos nomeados nos autos a darem início aos trabalhos. Intimem-se. - ADV: ANA
BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA
MAIA (OAB 472944/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), JOÃO GABRIEL CRISÓSTOMO SANTOS
(OAB 444105/SP), MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 444184/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1004828-45.2023.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Augusto Cervato - - Rosane Mara
Jorio Nogueira Cervato - 1. Outorgo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de procuração outorgada pelos
confrontantes Maria Lúcia Guimarães, Maria de Fátima Campos Magalhães , Maria Silvia Magalhães Salgado, Floriano Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpos
Magalhães, Rogério Campos Magalhães, Heidy Carolina Vilela Guimarães e Simone Aline Magalhães Lourenço anotando-se
que não serão admitidas meras declarações, ainda que subscritas e com firma reconhecida. 2. Manifeste-se a parte autora
acerca da informação prestada pela Fazenda Municipal (fls. 123) Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR
DOS SANTOS (OAB 224789/SP), JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP), JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/
SP)
Processo 1004859-31.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Vistas da Mantiqueira -
Fls. 124: cite-se. Intimem-se. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 1004886-87.2019.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.D. - T.G.D. - - M.G.D. - S.O. - - S.C.M.P. -
E.C.D. - B. e outro - Formal de partilha expedido, disponível para impressão no site TJSP. Providenciar a parte interessada
o encaminhamento ao Registro Público ou Tabelionato destinatário (art. 1.273-A das NSCGJ). - ADV: DANIELE CLARO DE
OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP), DANIELE CLARO DE
OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), PEDRO EGBERTO DA
FONSECA NETO (OAB 222613/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/
SP), KARINA CLARO DE OLIVEIRA (OAB 271770/SP), KARINA CLARO DE OLIVEIRA (OAB 271770/SP), DANIEL DE JESUS
CANETTIERI (OAB 236758/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), WILSON JOSE DA SILVA FILHO
(OAB 131053/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 67052/SP),
CRISTIANA ROSA ALVES ARRUDA JORGE (OAB 151409/SP)
Processo 1004940-77.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Solange Monteiro
Correia - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP),
VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005047-58.2023.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) certidão(s) negativa(s) do oficial de justiça lançada(s) nos autos.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005270-74.2024.8.26.0445 - Monitória - Espécies de Contratos - S.M. - J.E.B.M. - Encaminhem-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP), JOSÉ ELIAS BARGIS MATHIAS (OAB 393748/SP)
Processo 1005306-19.2024.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.L.S. - A.P.R.L.S. - - K.R.L.S. - 1. Ante a decisão
proferida nesta data nos autos em apenso (processo n. 1006133-30.2024.8.26.0445) a qual manteve os alimentos lá arbitrados
e antes de decidir acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora às fls. 147/148, dê-se nova vista dos autos
ao Ministério Público para manifestação se remanesce interesse no pedido formulado na cota de fls. 160/161. 2. Após, tornem
novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP),
WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP)
Processo 1005329-62.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Vistas da Mantiqueira
- Fls. retro: constatando a Serventia o atendimento ao ato ordinatório de fls. 120, expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV:
FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 1005396-95.2022.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.O.F.
- J.P.F. - Uma vez bloqueado valor via sistema Sisbajud e determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste
juízo, dou por efetivada a penhora em bens da parte executada. Intime-se a parte exequente acerca do atendimento parcial
a sua pretensão, bem como a parte executada a respeito da efetivação da penhora em ativos financeiros, via DJE, para que,
querendo, ofereça manifestação no prazo de cinco dias, certificando-se eventual decurso in albis. Intimem-se. - ADV: PEDRO
DE ARAUJO MELO ALVES DA CRUZ (OAB 483264/SP), GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP)
Processo 1005460-08.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Goreti da Silva
Rosa - Fls. retro: providencie a z. Serventia a distribuição da carta precatória expedida nos autos. Intimem-se. - ADV: LUCIANA
HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP)
Processo 1005499-68.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sylvia Gonçalves Portugal - Sicoob
Unimais Mantiqueira - - Mercadopago.com Representações LTDA - - Banco Afinz S/A - Banco Múltiplo - - LOFT SOLUCOES
FINANCEIRAS S/A - - Fest Club Administradora de Cartoes de Crédito Ltda/jo Calçados - - Dmcard Meios de Pagamento Ltda - -
Orion Instituição de Pagamentos S.a - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Havan S.A. - - Lojas Cem Artigos
Domesticos - - Gold Finger - - Revolution Idiomas Ltda Me - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- - Banco CSF S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - C&a Pay Sociedade de Credito Direto S.a - Manifeste-
se a parte ré acerca da petição e documentos acostados pela autora às fls. 1872/1877. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
(OAB 247319/SP), HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
(OAB 257696/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP), CASSIANO
RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB 36803/PR), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR), WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA
(OAB 190353/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP),
ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO (OAB 100654/SP), MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP), DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB
305465/SP), MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP)
Processo 1005534-96.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Fls. retro: expeça-se mandado de busca e apreensão e citação no endereço indicado. Intimem-se. - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP)
Processo 1005597-87.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Suely Correa
Leite Teodoro - Fls. 202: intimem-se os peritos nomeados nos autos a darem início aos trabalhos. Intimem-se. - ADV: ANA
BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA
MAIA (OAB 472944/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), JOÃO GABRIEL CRISÓSTOMO SANTOS
(OAB 444105/SP), MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 444184/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º