1004860-64.2024.8.26.0526

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
testemunha arrolada qual ponto de fato controvertido a respectiva oitiva buscará elucidar. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se
desejam audiência de tentativa de conciliação. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NAYANNE
VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB 94549/PR), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 422255/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004860-64.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maiara Nunes da Silva - ITAPEVA
XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fica a autora
intimada a requerer, no prazo de 15 dias, o que entender cabível ao prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE AMADOR
BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1004915-83.2022.8.26.0526 (apensado ao processo 1004296-56.2022.8.26.0526) - Regulamentação da
Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.A. - G.B.L. - Ante a perda superveniente do interesse das partes em
regulamentar judicialmente o regime de convivência, não está mais presente o interesse processual, condição indispensável
da ação, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do
Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários de seus próprios advogados e não há custas a recolher, ante
a gratuidade anteriormente deferida à parte autora e que ora defiro ao requerido. Ante a incompatibilidade com a vontade de
recorrer, considero o trânsito nesta data e dispenso a certificação. Remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.
P.R.I. - ADV: AMANDA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 465435/SP), JULIANA DAIANE MARTINS (OAB 345496/SP)
Processo 1004985-37.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Andre Cardoso dos Santos - -
Amanda Elero - Vistos. Ante a renúncia dos procuradores do autor, suspendo o feito para regularização, devendo a serventia
expedir carta de intimação à autora, para regularização da representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de extinção
da ação principal sem resolução do mérito e fixação de honorários de sucumbência, bem como prosseguimento da reconvenção
à sua revelia. Sem prejuízo, expeça-se ofício para liberação dos honorários ao perito, que apresentou o laudo pericial à contento.
Com o fim de evitar tumulto processual, a manifestação sobre o laudo deverá ocorrer após a regularização da representação da
autora ou decurso do prazo, que será contado da juntada do AR aos autos, observando-se o disposto no artigo 274, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, se o caso. Intime-se. - ADV: GRACIELE TONON TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB
366879/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP)
Processo 1005022-64.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wellington Frank Romao Vasconcellos
- - Tatiane Aparecida Romão Vasconcellos - Josué Dias do Nascimento Piracicaba Me - Ante o exposto, julgo EXTINTO o
presente feito, sem apreciar o mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, arcando os autores com
eventuais custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa devidamente
atualizada, observando a cassação da gratuidade processual inicialmente deferida. Após feitas as anotações de praxe, com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FELIPE SAVI (OAB 391562/SP), RAPHAEL WINDSOR AGRAFOJO DE
MOURA ALBERTO (OAB 307977/SP), HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP), FELIPE SAVI (OAB 391562/SP)
Processo 1005058-38.2023.8.26.0526 (apensado ao processo 1001835-82.2020.8.26.0526) - Procedimento Comum Cível
- Espécies de Contratos - R.G.S.S.A. - M.C. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança oriunda da 3ª Vara de Salto, em razão da
conexão e prevenção declarada por aquele juízo acerca do Proc. nº 1001385-82.2020.8.26.0526, em trâmite nesta Vara Judicial
(fls. 2713/2714). Primeiramente, apense-se ao processo indicado, providenciando-se o necessário. Após, voltem-me conclusos
para novas deliberações. Intime-se. - ADV: RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), JOAO CARLOS JOSE PIRES
(OAB 100313/SP)
Processo 1005186-92.2022.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sobase Comércio de
Materiais para Construção Ltda - Vistos. Para que não se alegue cerceamento de defesa, manifeste-se a parte executada
acerca da impugnação ao pedido de gratuidade processual, no prazo de quinze dias, juntando os documentos necessários para
comprovar a alegada hipossuficiencia. Intime-se. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 1005208-24.2020.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.T.R. - F.M.R. - F.M.R. - T.M.T.R. - Vistos.
Cobre-se do setor técnico (psicologia) a entrega do laudo com a máxima urgência, em 48 hs, ante o extenso lapso de tempo
desde a realização da entrevista com as partes. Intime-se. - ADV: LARISSA DEMARCHI RIBEIRO (OAB 296477/SP), LARISSA
DEMARCHI RIBEIRO (OAB 296477/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/
SP), ANDRÉ RINALDI NETO (OAB 180030/SP), ANDRÉ RINALDI NETO (OAB 180030/SP)
Processo 1005360-33.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Neuza Maria Morais - Marinho
Participações Ltda - - Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Em réplica, manifeste-se a
parte autora em 15 dias, se entender necessário, especialmente em caso de arguição de preliminares pela parte requerida. Sem
prejuízo, em homenagem aos princípios da celeridade e da economicidade processuais, dentro do mesmo prazo acima digam
as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou no mesmo prazo, manifestem sobre o
julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das
testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como manifeste(m) interesse no depoimento pessoal.
Saliente-se que, em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar
devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Ficam
as partes advertidas que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverá(ão) relacionar a cada testemunha
arrolada qual ponto de fato controvertido a respectiva oitiva buscará elucidar. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se desejam
audiência de tentativa de conciliação. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), JESUEL MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 454170/SP), ALINE RENATA BARBI (OAB 396379/SP)
Processo 1005401-97.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Felipe Postal Rios -
Marinho Participações Ltda - - Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Em réplica, manifeste-
se a parte autora em 15 dias, se entender necessário, especialmente em caso de arguição de preliminares pela parte requerida.
Sem prejuízo, em homenagem aos princípios da celeridade e da economicidade processuais, dentro do mesmo prazo acima
digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou no mesmo prazo, manifestem sobre
o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das
testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como manifeste(m) interesse no depoimento pessoal.
Saliente-se que, em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar
devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Ficam as
partes advertidas que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverá(ão) relacionar a cada testemunha arrolada
qual ponto de fato controvertido a respectiva oitiva buscará elucidar. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se desejam audiência
de tentativa de conciliação. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), MARTA MARIA MAIA MONTEZANO (OAB
275083/SP), ALINE RENATA BARBI (OAB 396379/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º