1004890-31.2023.8.26.0269

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
devendo a serventia apurar se foram cumpridas tais providências. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Int. - ADV: RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP), JOSE BENEDITO LISBOA ROLIM (OAB 91453/SP),
JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), YUKI HILTON DE
NORONHA (OAB 316046/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP), RUBENS TELIS DE CAMARGO
JUNIOR (OAB 260254/SP), JOSE BENEDITO LISBOA ROLIM (OAB 91453/SP), JOSE BENEDITO LISBOA ROLIM (OAB 91453/
SP), ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP),
ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), JEAN
CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP)
Processo 1004890-31.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Família - I.N.B. - M.M.P. - Vistos. Ciente do v. acórdão
de fls. 163/166. Nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. Int. e dê-se
ciência ao MP. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP), FLÁVIA
MORAES FERNANDES GINEZ COSTA (OAB 331809/SP), GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ (OAB 484790/SP)
Processo 1004905-39.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.C.S.
- - V.H.C.S. - - M.C.S. - Ante a certidão retro, determino que os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareçam se
o acordo foi integralmente cumprido. Advirto que o silêncio será interpretado como quitação integral e concordância com a
extinção do processo. Int. - ADV: MIRIÃ VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP), MIRIÃ VERDADEIRO DE CAMARGO
(OAB 350505/SP), MIRIÃ VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP)
Processo 1004938-87.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Maria da Silva Nazareno - Fls. 145/162:
Dê-se ciência à inventariante. No mais, reporto-me à decisão de fls. 142. Int. - ADV: DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA (OAB
312197/SP)
Processo 1004984-76.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Moura Messias - Maria Teresa
Fogaca - - José de Carvalho Moura - Vistos. Defiro o levantamento do importe de R$ 10.608,00 (dez mil, seiscentos e oito
reais) para pagamento da taxa judiciária, devendo o inventariante apresentar o formulário de levantamento. Após, expeça-se o
competente MLE. Comprovado o recolhimento, a Serventia deverá apurar eventual diferença, intimando-se o inventariante para
regularização, se o caso. No mais, determino que o herdeiro José de Carvalho Moura manifeste-se, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca das declarações, do plano de partilha e da disposição do inventariante em elaborar partilha para melhor distribuição
do patrimônio cabente aos interessados ou promover a adjudicação, em caso da renúncia da herança pelos herdeiros. Int. - ADV:
JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), HERMELINO
DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP)
Processo 1005132-87.2023.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mario Cesar da Costa - Luiz Elias da
Costa - Vistos. Lavre-se auto de adjudicação em favor de Mário César da Costa, a ser assinado pelo próprio interessado ou
por procurador dotado de poderes específicos para o ato, no prazo de 10 (dez) dias. Aguarde-se, no mais, pelo mesmo prazo,
o recolhimento da taxa judiciária. Cumpridas tais providências, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. No
silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: KARLA VIEIRA FRANCO (OAB 440834/SP), AMANDA CARON
DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), KARLA VIEIRA FRANCO (OAB 440834/SP)
Processo 1005243-18.2016.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - E.E.S.F. - E.F. - Reporto-me ao despacho de fls. 426. Int. - ADV: RENATA THIBES MURAT RIBAS
(OAB 293461/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP), CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO (OAB 285262/
SP)
Processo 1005331-75.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Maria de Mello Lopes - - Alessandro Ferreira
de Mello - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de
Processo Civil, INTIMADO(A) da expedição do formal de partilha e alvara, o qual poderá ser impresso diretamente pela parte
interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais.
Itapetininga, 06 de janeiro de 2025. Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANILO
MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP), DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP)
Processo 1005697-51.2023.8.26.0269 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.P.C.S. - - S.R.C.S. - Fls. 115:
Requisitem-se, com urgência, informações quanto ao cumprimento do ofício expedido a fls. 89. Quanto ao mandado expedido,
ante o extrato juntado aos autos a fls. 116, aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento, nos termos do artigo 1.000, inciso
V, das NSCGJ/TJSP. Int. - ADV: JULIANA MARIA LEITE (OAB 388878/SP), JULIANA MARIA LEITE (OAB 388878/SP)
Processo 1007064-76.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.G.N. - D.D.O.R.G. - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA
para providenciar a impressão do mandado de averbação (fls. 85) e apresentar à unidade extrajudicial com as atribuições para
averbação do divórcio (2º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itapetininga). Nada Mais. Itapetininga, 04 de
janeiro de 2025. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior. - ADV: PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/SP),
MARIA CRISTINA BARRETTI (OAB 116184/SP)
Processo 1007150-47.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.M.R. - V.R. - V.R. - G.O.M.R.
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo
Civil, INTIMADA da expedição do mandado de levantamento eletrônico, devendo a parte interessada acompanhar o cumprimento
da ordem eletrônica junto à instituição bancária. Nada Mais. Itapetininga, 19 de dezembro de 2024. Eu, Tamires Antunes
Brussez, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNA EVELIN MENCK LIMA (OAB 380804/SP), BRUNA EVELIN MENCK LIMA
(OAB 380804/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI
NOGUEIRA (OAB 394543/SP), MARIANE MENCK DE SOUZA (OAB 430393/SP), GUSTAVO DUARTE ELIAS DE ALMEIDA
(OAB 381199/SP), GUSTAVO DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 381199/SP)
Processo 1007197-21.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.F. - E.B.A.F. - Vistos. Fls.
276/281: Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de reconsideração
da decisão que indeferiu o pedido inicial de tutela de urgência (fls. 41/42). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ
ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP), ANDRÉIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA CLEFF (OAB 229387/SP)
Processo 1007440-38.2019.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.S.O. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica
o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para juntar aos autos a
CERTIDÃO onde conste a interdição, a fim de possibilitar o levantamento da mesma. Nada Mais. Itapetininga, 19 de dezembro
de 2024. Eu, Flávio Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB
356679/SP)
Processo 1007463-42.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.R.
- D.J.R. - Vistos. Em que pese a manifestação de fl. 302, anoto que foi determinado apenas o bloqueio de transferência do
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