Processo ativo
1004918-33.2024.8.26.0505
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Identificação
Nº Processo: 1004918-33.2024.8.26.0505
Vara: das Execuções competente. Int. - ADV: SABRINA VENANCIO (OAB 493757/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-
se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB
282133/SP)
Processo 1004918-33.2024.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntim
S.A. - Vistos. Fl. 93: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 93, em
termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004938-58.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Silva de Macedo -
Vistos. O laudo pericial de fls. 266/280 está a contento do Juízo. Providencie-se o necessário para o pagamento dos honorários
periciais. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos, sendo o INSS
através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSIVAN DE SOUSA (OAB 423127/SP)
Processo 1005129-69.2024.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.S. - - M.F.S. - Vistos. Fls. 46/47 - 61/63: Defiro
o pedido. Expeça-se ofício à empregadora do requerido, requisitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a
este Juízo informes acerca do cumprimento do ofício de fls. 48/49, contendo a data do recebimento do ofício, as datas e valores
de eventuais descontos em folha de pagamento do requerido e o comprovante de repasse de eventuais descontos à parte
autora, tudo documentado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 48/49 e 61/64.
Cumpra-se com urgência, ante ao caráter alimentar dos autos. Intime-se. Ribeirão Pires, . - ADV: ALICIA MATIAS CASCARDI
(OAB 462189/SP), ALICIA MATIAS CASCARDI (OAB 462189/SP)
Processo 1027520-54.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional
S.A. - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte
autora sobre a resposta do ofício de fls. 177, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1500408-27.2018.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ORLANDO JOSÉ DA COSTA -
Vistos. Fl. 208: Expeça-se carta precatória nos termos em que requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: HAMILTON LEÃO
DE OLIVEIRA (OAB 219559/SP)
Processo 3000190-95.2013.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cleusa Daniel Miyamoto - Marcia Cristina
de Magalhaes Pires Neves - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório:
Manifeste-se a parte autora sobre as respostas dos ofícios do Banco do Brasil e do Santander, no prazo de cinco (05) dias. -
ADV: MARCIA CRISTINA DE MAGALHAES PIRES NEVES (OAB 79565/SP), ENEDINA CARDOSO DA SILVA (OAB 163810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2025
Processo 1002637-85.2016.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Pereira Tavares - - Rosalinda do
Nascimento - - Maria das Dores Pecegueiro e outros - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ do Estado de São Paulo, pratico
o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os números de CPF das partes
a seguir relacionadas, para fins de pesquisa de endereço: 1) ARNALDO RODRIGUES TOMACHESKI; 2) ELIZA SEGURO DE
LIMA; 3) JOSE DE LIMA DOS PASSOS; 4) MARIA JOSÉ DE JESUS DOS PASSOS; 5) MIGUEL DA SILVA PECEGUEIRO; 6)
ANTONIO BATISTA DE LIMA. Fica a parte autora intimada, ainda, a eslarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve incorreção
no cadastro das partes LUIZ BETTEGA e COMPANHIA PASTORIL junto ao sistema SAJ, haja vista que apresentam os mesmos
nomes das ruas indicadas na planta do imóvel juntada à fl. 33. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP),
LAERCIO LEMOS LACERDA (OAB 254923/SP), LAERCIO LEMOS LACERDA (OAB 254923/SP)
Processo 1003448-98.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogivaldo Vieira Amorim
- Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifestem-se as partes sobre
a petição do perito de fls. 254/258, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/
SP), FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB 261621/SP)
Processo 1003448-98.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogivaldo Vieira Amorim
- Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o INSS sobre
a petição do perito de fls. 254/258. - ADV: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP), FERNANDA PEREIRA
RODRIGUES (OAB 261621/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2025
Processo 0000017-39.2024.8.26.0505 (processo principal 1000375-55.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Riole Eletronica Ltda - Epp - João Carlos Lessa - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura
requeridas. No silêncio, suspendo o feito com base no art. 921, III, do CPC, devendo a z. Serventia promover o arquivamento
provisório dos autos. Afinal, estabelece o art. 921, III, que será suspenso o processo de execução, bem como o cumprimento de
sentença, quando o executado não possuir bens penhoráveis. Uma vez suspenso o processo executivo, sempre será possível
ao exequente desistir da execução e promover, por outra demanda, que dará início a outro processo, a falência ou a insolvência
civil do devedor. Durante o prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 2º, CPC, os autos serão remetidos ao arquivo, sendo
que, durante o prazo de um ano, por força do art. 921, §1o, não correrá o prazo prescricional. Transcorrido o prazo de 1 ano sem
manifestação da parte, passa a correr o prazo de prescrição intercorrente, sendo que tal prazo se sujeita ao mesmo prazo da
execução de direito material adjacente. Int. - ADV: ALESSANDRO MARCELO MORO REBOLI (OAB 33124/PR), CLÁUDIO LUIZ
URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 0000178-98.2014.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - A.B.S. - Vistos. Em cumprimento
ao Comunicado CG Nº 258/2025 fls retro, proceda-se ao necessário para cancelamento do mandado de prisão emitido nos
autos, expedindo-se contramandado e atualizando-se o sistema BNMP, se o caso. Após, expeça-se guia de execução definitiva
e encaminhe-se à Vara das Execuções competente. Int. - ADV: SABRINA VENANCIO (OAB 493757/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-
se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB
282133/SP)
Processo 1004918-33.2024.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntim
S.A. - Vistos. Fl. 93: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 93, em
termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004938-58.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Silva de Macedo -
Vistos. O laudo pericial de fls. 266/280 está a contento do Juízo. Providencie-se o necessário para o pagamento dos honorários
periciais. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos, sendo o INSS
através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSIVAN DE SOUSA (OAB 423127/SP)
Processo 1005129-69.2024.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.S. - - M.F.S. - Vistos. Fls. 46/47 - 61/63: Defiro
o pedido. Expeça-se ofício à empregadora do requerido, requisitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a
este Juízo informes acerca do cumprimento do ofício de fls. 48/49, contendo a data do recebimento do ofício, as datas e valores
de eventuais descontos em folha de pagamento do requerido e o comprovante de repasse de eventuais descontos à parte
autora, tudo documentado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 48/49 e 61/64.
Cumpra-se com urgência, ante ao caráter alimentar dos autos. Intime-se. Ribeirão Pires, . - ADV: ALICIA MATIAS CASCARDI
(OAB 462189/SP), ALICIA MATIAS CASCARDI (OAB 462189/SP)
Processo 1027520-54.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional
S.A. - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte
autora sobre a resposta do ofício de fls. 177, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1500408-27.2018.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ORLANDO JOSÉ DA COSTA -
Vistos. Fl. 208: Expeça-se carta precatória nos termos em que requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: HAMILTON LEÃO
DE OLIVEIRA (OAB 219559/SP)
Processo 3000190-95.2013.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cleusa Daniel Miyamoto - Marcia Cristina
de Magalhaes Pires Neves - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório:
Manifeste-se a parte autora sobre as respostas dos ofícios do Banco do Brasil e do Santander, no prazo de cinco (05) dias. -
ADV: MARCIA CRISTINA DE MAGALHAES PIRES NEVES (OAB 79565/SP), ENEDINA CARDOSO DA SILVA (OAB 163810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2025
Processo 1002637-85.2016.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Pereira Tavares - - Rosalinda do
Nascimento - - Maria das Dores Pecegueiro e outros - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ do Estado de São Paulo, pratico
o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os números de CPF das partes
a seguir relacionadas, para fins de pesquisa de endereço: 1) ARNALDO RODRIGUES TOMACHESKI; 2) ELIZA SEGURO DE
LIMA; 3) JOSE DE LIMA DOS PASSOS; 4) MARIA JOSÉ DE JESUS DOS PASSOS; 5) MIGUEL DA SILVA PECEGUEIRO; 6)
ANTONIO BATISTA DE LIMA. Fica a parte autora intimada, ainda, a eslarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve incorreção
no cadastro das partes LUIZ BETTEGA e COMPANHIA PASTORIL junto ao sistema SAJ, haja vista que apresentam os mesmos
nomes das ruas indicadas na planta do imóvel juntada à fl. 33. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP),
LAERCIO LEMOS LACERDA (OAB 254923/SP), LAERCIO LEMOS LACERDA (OAB 254923/SP)
Processo 1003448-98.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogivaldo Vieira Amorim
- Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifestem-se as partes sobre
a petição do perito de fls. 254/258, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/
SP), FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB 261621/SP)
Processo 1003448-98.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogivaldo Vieira Amorim
- Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o INSS sobre
a petição do perito de fls. 254/258. - ADV: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP), FERNANDA PEREIRA
RODRIGUES (OAB 261621/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2025
Processo 0000017-39.2024.8.26.0505 (processo principal 1000375-55.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Riole Eletronica Ltda - Epp - João Carlos Lessa - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura
requeridas. No silêncio, suspendo o feito com base no art. 921, III, do CPC, devendo a z. Serventia promover o arquivamento
provisório dos autos. Afinal, estabelece o art. 921, III, que será suspenso o processo de execução, bem como o cumprimento de
sentença, quando o executado não possuir bens penhoráveis. Uma vez suspenso o processo executivo, sempre será possível
ao exequente desistir da execução e promover, por outra demanda, que dará início a outro processo, a falência ou a insolvência
civil do devedor. Durante o prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 2º, CPC, os autos serão remetidos ao arquivo, sendo
que, durante o prazo de um ano, por força do art. 921, §1o, não correrá o prazo prescricional. Transcorrido o prazo de 1 ano sem
manifestação da parte, passa a correr o prazo de prescrição intercorrente, sendo que tal prazo se sujeita ao mesmo prazo da
execução de direito material adjacente. Int. - ADV: ALESSANDRO MARCELO MORO REBOLI (OAB 33124/PR), CLÁUDIO LUIZ
URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 0000178-98.2014.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - A.B.S. - Vistos. Em cumprimento
ao Comunicado CG Nº 258/2025 fls retro, proceda-se ao necessário para cancelamento do mandado de prisão emitido nos
autos, expedindo-se contramandado e atualizando-se o sistema BNMP, se o caso. Após, expeça-se guia de execução definitiva
e encaminhe-se à Vara das Execuções competente. Int. - ADV: SABRINA VENANCIO (OAB 493757/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º